PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições previstas no art. 54 da LC nº 101/2000, resolve: Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2025, na forma do Anexo. Des. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Todos os atos de 29/01/2026