ATO PR Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

ATO PR Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Relatório de Gestão Fiscal, 3° Quadrimestre de 2025, período de janeiro de 2025 a dezembro de
2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 24, inciso II, da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000; e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e com base na Portaria STN /MF nº 137, de 16 de janeiro de 2026,;
resolve:
Art. 1° Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, relativo às despesas executadas por esta Unidade Gestora no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CLAUDIO DE MELLO TAVARES