PORTARIA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no art. 54, III e parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Tornar público, nos termos do anexo, o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 28/01/2026