PORTARIA Nº 13 TRE-AL/PRE/DG/SAD/COFIN/SCON, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1°. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2025, na forma do Anexo a presente Portaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 13 TRE-AL/PRE/DG/SAD/COFIN/SCON, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Todos os atos de 28/01/2026