DESPACHO Nº 199 , DE 26 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 199 , DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Inciso I do art. 1º da Portaria
nº 6.823, de 4 maio de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.008321/2025-12, decide:
Indeferir a solicitação da Companhia de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.016.507/0001-69, de afastamento da aplicação de Parcela Variável Por Indisponibilidade
- PVI em razão do desligamento automático da LT 525 kV Campos Novos - Nova Santa Rita
C1, ocorrido em 6 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 3/2026 - Processo nº: 871.305/2025 - Titular: AGUIA
LUAR TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): JUSSIAPE/BA
Registro de Licença n°: 20/2026 - Processo nº: 870.722/2025 - Titular: GETULIO
ARAUJO DE OLIVEIRA - Vencimento: 25/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JANDAÍRA/BA
Registro de Licença n°: 21/2026 - Processo nº: 870.448/2023 - Titular: MARCOS
ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 21/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
872.246/2013 - Titular: SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 17/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
871.534/2005 - Titular: CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA - Substância(s): QUARTZO -
Município(s): TANHAÇU/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 19/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
873.802/2011 - Titular: M E M PEDRAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 20/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
870.138/2013 - Titular: CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ - Substância(s): AREIA - Município(s):
CAMAMU/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 18/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
870.803/2011 - Titular: HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
873.943/2011-MARCEL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.232/2017-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-
OF. N°4724/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA- Alvará n°5677/2021 -
Cessionario:866.039/2023-Calcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
38.120.962/0001-57
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.287/2021-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9025/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.144/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.394/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.393/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 28/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 22/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
866.747/2016 - Titular: MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s):
SINOP/MT, SORRISO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 11/2026 de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 866.666/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): APIACÁS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
830.190/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 625/2026 - com
vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N°
7953/2018, publicado no DOU de 16/10/2018
830.189/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 624/2026 - com
vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N°
7952/2018, publicado no DOU de 16/10/2018
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 128/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
846.066/2025-ETIENE MARIA DOS SANTOS-OF. N°19796/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 10/2026 de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 886.432/2011 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
616/2026-886.076/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
615/2026-886.609/2008-GERSON NAVA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 128/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.124/2000 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 3895/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA- Cessionário:CONSTRUCAO CIVIL
MARPLEN LTDA- CNPJ 05.883.400/0001-06- Registro de Licença N° 33/2025- Vencimento da
Licença: 17/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.
886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024-60 dias
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024-60
dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- n°
9010/2011 - Cessionário: PEDREIRA V. M. LTDA- CNPJ 37.174.066/0001-08
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.144/2012-VALE DO GUAPORE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°4376/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4657/2026/COROUT-
SC/ANM
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°4581/2026/COROUT-
SC/ANM
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4619/2026/COROUT-
SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°4401/2026/COROUT-SC/ANM
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°4552/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.432/2010-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°4034/2026/COROUT-SC/ANM
815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°4022/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.113/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 614/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.112/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 613/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.111/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 612/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.108/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 609/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.109/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 610/2026 -
Destacado do Processo 815357/2024-32 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.110/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 611/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ALVARÁ N° 9910/2024
Publicado DOU de 18/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 320,96 ha...", Leia-se:''...
numa área de 48,75 ha..."
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
- Guia n° 19/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 3267/2021
Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 437,42 ha, ...".
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SERFIS-
ES/ANM-DOU de 24/03/2025
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de DOU de
24/01/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
620/2026-896.091/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
619/2026-896.089/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
618/2026-896.031/2024-REGINA LUCIA SECCHIN LEITE-
617/2026-896.115/2021-EDSON JUNIOR GALAO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegadadequetrataoArt.23,incisoI,alínea"a"daOrdemdeServiçonº334,de12deagostode2025,
ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.196/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 621/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
896.197/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 622/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
896.198/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 623/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional