ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos artigos 54, inciso III, § único, e 55, § 2º, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, relativo ao 3º quadrimestre de 2025. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO. Todos os atos de 28/01/2026