ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.063.094.063 .Operações Especiais 0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 28 846 1.063.094.063 0909 0413 0001 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 28 846 1.063.094.063 F 3- ODC 1 50 0 1000 947.266.055 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1052 115.828.008 .TOTAL - FISCAL 1.063.094.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.063.094.063 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 148.491.443 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 145.766.443 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 145.766.443 S 3- ODC 2 90 6 1003 133.385.032 S 3- ODC 2 90 6 1049 2.284.344 S 3- ODC 2 91 6 1003 97.067 S 4-INV 2 90 6 1003 10.000.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.725.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.725.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1003 2.725.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 85.500.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 85.500.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 85.500.000 S 3- ODC 2 80 6 1003 5.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 117.333 S 3- ODC 2 90 6 1001 10.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 8.091.792 S 3- ODC 2 90 6 1003 57.290.875 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1003 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 233.991.443 .TOTAL - GERAL 233.991.443 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.063.094.063 .Operações Especiais 0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 28 846 1.063.094.063 0909 0413 0001 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 28 846 1.063.094.063 F 3- ODC 2 50 0 1000 947.266.055 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1052 115.828.008 .TOTAL - FISCAL 1.063.094.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.063.094.063 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 148.491.443 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 145.766.443 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 145.766.443 S 3- ODC 2 90 0 1003 133.385.032 S 3- ODC 2 90 0 1049 2.284.344 S 3- ODC 2 91 0 1003 97.067 S 4-INV 2 90 0 1003 10.000.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.725.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.725.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 2.725.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 85.500.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 85.500.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 85.500.000 S 3- ODC 2 80 0 1003 5.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1000 117.333 S 3- ODC 2 90 0 1001 10.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 8.091.792 S 3- ODC 2 90 0 1003 57.290.875 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 233.991.443 .TOTAL - GERAL 233.991.443
PORTARIA SOF/MPO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 27/01/2026