ANEXO I TABELA DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À ONCOLOGIA . .TIPO DE EQUIPAMENTO .EQUIPAMENTO .CONCEITO . 11 Medicina Nuclear 01 Gama Câmara Equipamento detector de radiação emitida por radiofármaco utilizado pelo paciente para fins diagnósticos. Gama Câmara permite realizar . . . .exames gerais de medicina nuclear com técnicas de imagens em SPECT e planares de corpo inteiro, com possibilidade de magnificação da imagem. [RENEM 595] . .11 Medicina Nuclear .18 PET-CT .Equipamento emissor de Raios X combinado com a detecção de pósitrons para fins de diagnóstico médico principalmente para detectar o câncer de forma precoce.[RENEM 301] . .12 Radioterapia .01 Acelerador Linear sem elétrons (Básico - Intermediário) .Equipamento utilizado no serviço de radioterapia, que tem como função emitir a radiação utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são os raios x de alta energia (grande poder de penetração para tratamentos de câncer mais profundo). É necessária autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento. [RENEM 11806] . 12 Radioterapia 02 Acelerador Linear com elétrons (Recursos avançados com IGRT 3D) Equipamento utilizado no serviço de radioterapia, que tem como função emitir a radiação utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são os raios x de alta energia (grande poder de penetração para tratamentos . . . .de câncer mais profundo) ou elétrons (radiações corpusculares com menor poder de penetração para tratamentos mais superficiais). É necessária autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento. [RENEM 11807] . .12 Radioterapia .03 Unidade de Cobaltoterapia .Equipamento utilizado para tratamento de câncer, que tem como função emitir a radiação utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são pela fonte de Cobalto 60 (grande poder de penetração para tratamentos de câncer mais profundo). É necessária autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento. [RENEM 1765] . .12 Radioterapia .04 Braquiterapia .Equipamento de braquiterapia de alta taxa de doses, que consiste na utilização de fontes radioativas que destroem tumores. A braquiterapia trata o câncer pela colocação de fontes radioativas diretamente dentro ou próximo à área do tumor. É necessária autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento. [RENEM 10547] . .12 Radioterapia .05 Sistema de Planejamento .Sistemas de Planejamento 3D que é uma forma de simular o que será feito no tratamento do paciente. Ele consiste de posicionamento, confecção e/ou escolha de suportes, marcação de pontos referenciais e aquisição de imagens. [RENEM 1772] . .12 Radioterapia .06 Sistema de Dosimetria .Método direto de medição de doses de radiação em pacientes submetidos a tratamento radioterápico. [RENEM 11749] . .12 Radioterapia .07 Fonte SR90 selada .Fonte selada de Sr-90 (Estrôncio-90) para calibração de equipamentos médicos. . .13 Quimioterapia .01 Cabine de Segurança Biológica Classe II B2 .Cabines de Segurança Biológica Classe II B2 para manipulação de antineoplásicos. [RENEM 778] . .13 Quimioterapia .02 Poltrona para administração de quimioterapia .Cadeiras tipo coleta de sangue para administração de antineoplásicos. [RENEM 1672] . .13 Quimioterapia .03 Cama Hospitalar para administração de quimioterapia .Camas para administração de antineoplásicos. OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM . .TIPO DE EQUIPAMENTO .EQUIPAMENTO .CONCEITO . .01 Diagnóstico por Imagem .03 Mamógrafo com Estereotaxia .Equipamento emissor de Raios X com tecnologia de Estereotaxia para fins biópsia mamária com mamografia digital (detector de painel plano). [RENEM 10925] . .01 Diagnóstico por Imagem .07 Raio X Odontológico .Equipamento de uso odontológico, destinado à obtenção de radiografias odontológicas. [RENEM 316] . .01 Diagnóstico por Imagem .17 Mamógrafo Digital .Equipamento emissor de Raios X para fins diagnósticos de mamografia com tecnologia Digital (detector de painel plano).[RENEM 10925] . .01 Diagnóstico por Imagem .19 Mamógrafo com Tomossíntese .Equipamento emissor de Raios X com tecnologia de Tomossíntese para fins diagnósticos de mamografia com tecnologia Digital (detector de painel plano). . .01 Diagnóstico por Imagem .20 Raio X Analogico .Equipamento emissor de Raios X para fins de diagnósticos médicos não invasivos. [RENEM 10912]. . .01 Diagnóstico por Imagem .21 Raio X Digital .Equipamento com tecnologia digital (detector de painel plano) emissor de Raios X para fins de diagnóstico clínico por imagem. [RENEM 10883] . .01 Diagnóstico por Imagem .22 Raio X Telecomandado .Aparelho emissor de Raio X para fins diagnósticos, dotado de sistema de fluoroscopia, que gera imagens em tempo real para exames específicos. [RENEM 10913] . .01 Diagnóstico por Imagem .23 Raio X Móvel .Aparelho móvel emissor de Raios X para fins de diagnóstico médico. [RENEM 361] . .01 Diagnóstico por Imagem .24 Arco Cirúrgico .Equipamento emissor de Raios-X para formação de imagens clínicas para fins diagnósticos. Arco em C móvel com fluoroscopia para a realização de procedimentos em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. [RENEM 253] . .01 Diagnóstico por Imagem .25 Raio X Panorâmico .Equipamento emissor de Raios X, para fins de diagnóstico médico-odontológico, que realiza movimento panorâmico ao redor da cabeça, para gerar imagens radiográficas da arcada dentária. [RENEM 329] . .01 Diagnóstico por Imagem .26 Tomógrafo Computadorizado 4 Canais .Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando, gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem imagens livres de artefatos e de alta resolução. [RENEM 11804] . .01 Diagnóstico por Imagem .27 Tomógrafo Computadorizado 16 Canais .Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando, gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem imagens livres de artefatos e de alta resolução. [RENEM 11804] . .01 Diagnóstico por Imagem .28 Tomógrafo Computadorizado 32 Canais .Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando, gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem imagens livres de artefatos e de alta resolução. [RENEM 11805] . .01 Diagnóstico por Imagem .29 Tomógrafo Computadorizado 64 Canais .Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando, gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem imagens livres de artefatos e de alta resolução. [RENEM 11805] . .01 Diagnóstico por Imagem .30 Tomógrafo Computadorizado 128 Canais .Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando, gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem imagens livres de artefatos e de alta resolução. [RENEM 11805] . .01 Diagnóstico por Imagem .31 Tomógrafo Simulador para Radioterapia (uso exclusivo) .Equipamento de diagnóstico por imagens, que são geradas por Raios X emitidos e captados em 360 graus ao redor do paciente, formando os chamados cortes tomográficos, e que possui acessórios específicos para fins de simulação de radioterapia. [RENEM 719] . .01 Diagnóstico por Imagem .32 Ressonância Magnética 0.5T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar imagens médicas para fins de radiodiagnóstico. [RENEM 10891] . .01 Diagnóstico por Imagem .33 Ressonância Magnética 1.5T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar imagens médicas para fins de radiodiagnóstico.[RENEM 10889] . .01 Diagnóstico por Imagem .34 Ressonância Magnética 3T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar imagens médicas para fins de radiodiagnóstico.[RENEM 10890] . .01 Diagnóstico por Imagem .35 Ressonância Magnética de Campo Aberto .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar imagens médicas para fins de radiodiagnóstico. Estrutura de campo aberto. ANEXO II TABELA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS . .TIPO DE INSTALAÇÃO .SUBTIPO DE INSTALAÇÃO .INSTALAÇÃO . .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .57 Sala de Simulação . .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .58 Sala de Planejamento . .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .59 Sala de Tratamento . .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .60 Sala de Armazenamento de Fontes . .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .61 Sala de Confecção de Máscaras e Moldes . .1 Ambulatorial . 08 Quimioterapia .62 Sala de Armazenagem de Quimioterapia . .1 Ambulatorial . 08 Quimioterapia .63 Sala de Manipulação de Quimioterapia . .1 Ambulatorial . 08 Quimioterapia .64 Sala de Administração de Quimioterapia . .1 Ambulatorial . 09 Medicina Nuclear .65 Salas de exames de Gama Câmara . .1 Ambulatorial . 09 Medicina Nuclear .66 Salas de exames de PET-CT ANEXO III TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO . .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .PROFISSIONAIS MÍNIMOS . 132 Oncologia .001 Oncologia Pediátrica .2251-22 Médico Cancerologista Pediátrico 2252-30 Médico Cirurgião Pediátrico . .002 Hematologia .2251-85 Médico Hematologista . .003 Oncologia Clínica .2251-21 Médico Oncologista Clínico . .004 Radioterapia* .2131-50 Físico (medicina) 2253-30 Médico Radioterapeuta 3241-15 Técnico em radiologia e imagenologia . 005 Oncologia Cirúrgica* .2252-90 Médico Cancerologista Cirurgico . .2252-20 Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo . .2252-25 Médico Cirurgião Geral . .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra . .2252-55 Médico Mastologista . .2252-80 Médico Coloproctologista . . . .2252-85 Médico Urologista * Os gestores locais terão o prazo de 03 competências para adequação das composições mínimas.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 27/01/2026