ANEXO I Mês sem cadastro no SCNES: julho de 2025 . .UF .IBGE .MUNICIPIO .CONSÓRCIO .AMAZONIA LEGAL .GESTÃO .CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR MENSAL EMAD I .VALOR MENSAL EMAD II .VALOR MENSAL EMAP .VALOR MENSAL TOTAL . .SC .421930 .Videira .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2302063 .2244284 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .SC .421930 .Videira .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2302063 .2293595 .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 7.800,00 . .SP .351640 .Franco da Rocha .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .9422013 .1630628 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .SP .354070 .Porto Ferreira .NÃO .NÃO .MUNICIPAL .2746999 .2395592 .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 65.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 65.000,00 . .TOTAL .3 .0 .1 . .R$ 195.000,00 .R$ 0,00 .R$ 7.800,00 .R$ 202.800,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/01/2026