PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, nos termos dos artigos 54, inciso III e 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como das informações contidas no Procedimento Administrativo SEI n. 0000752-36.2025.6.22.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025 (1467096), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. Todos os atos de 27/01/2026