DESPACHO Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/01/2026

DESPACHO Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.905621/2023-70. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº
14.990, de 23 de janeiro de 2024, por meio da substituição do Anexos I e II pelos anexos
deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas