ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027 (parte 4 de 4)

N°2979/2026
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°3222/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.117/2024
Titular: MINERACAO BUTIA LTDA
Ofício nº: 1359/2026
Processo nº: 810.623/2025
Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
Ofício nº: 633/2026
Processo nº: 810.501/2025
Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA
Ofício nº: 2471/2026
Processo nº: 810.583/2025
Titular: ALBERTO BORDIGNON
Ofício nº: 2371/2026
Processo nº: 810.056/2026
Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 4151/2026
Processo nº: 810.056/2026
Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Ofício nº: 4152/2026
Processo nº: 810.035/2026
Titular: CERAMICA LINHA NOVA LTDA
Ofício nº: 4153/2026
Processo nº: 810.994/2025
Titular: THIAGO CORREA FEIJO LTDA
Ofício nº: 4154/2026
Processo nº: 811.027/2025
Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 4155/2026
Processo nº: 810.125/2025
Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA
Ofício nº: 4156/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.062/2026-LUCIANE OLIVEIRA RIBEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1350/2026
810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1351/2026
810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°1654/2026
810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1702/2026
810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1704/2026
810.956/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°1294/2026
810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2037/2026
810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2038/2026
810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2073/2026
810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2074/2026
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2094/2026
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2096/2026
810.929/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°1720/2026
810.971/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°2296/2026
810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2341/2026
810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2342/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 13/2026 - Processo nº: 811.117/2024 - Titular: MINERACAO
BUTIA LTDA - Vencimento: 08/12/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS
Registro de Licença n°: 27/2026 - Processo nº: 810.501/2025 - Titular: COMERCIO E
TRANSPORTES JE LTDA - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
TAQUARI/RS
Registro de Licença n°: 25/2026 - Processo nº: 810.583/2025 - Titular: ALBERTO
BORDIGNON - Vencimento: 25/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 32/2026 - Processo nº: 810.951/2025 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 02/12/2030 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 3/2026 de 12/01/2026 - Processo nº: 810.833/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 6/2026 de 20/01/2026 - Processo nº: 810.923/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO VALENTIM DO SUL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
485/2026-811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
486/2026-811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
487/2026-811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
488/2026-811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
489/2026-811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
498/2026-810.739/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
500/2026-810.753/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
499/2026-810.752/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
501/2026-810.783/2025-RGS ENGENHARIA S.A.-
494/2026-810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-
496/2026-810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
497/2026-810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
493/2026-811.112/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
492/2026-811.111/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
490/2026-811.096/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
491/2026-811.110/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
495/2026-810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
482/2026-810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
483/2026-810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
484/2026-810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 22/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.309/1989 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 719/2023
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 870.905/2000 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 720/2023
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 870.569/2001 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.073/2009 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.092/2010 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.010/2011 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.015/2011 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5744/2011
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.676/2011 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 16843/2011
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 850.448/2012 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 12331/2015
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.641/2013 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.714/2016 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3407/2017
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 866.076/2017 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5307/2017
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.078/2017 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2772/2018
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.498/2018 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5347/2018
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.210/1988 -
DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 215/2018
890.198/1992-JOAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5787/1996
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 167/2000
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE
- Processo nº 810.239/1991 - ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA. - Portaria de
Lavra Nº 277 /1994
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 23/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.790/2020 - ADALFAN DA SILVA BESSA
850.731/2021 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.507/2021 - ANAILDA SILVA CABRAL
850.420/2023 - COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
850.712/2022 - ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
871.899/2022 - COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA
LAVRA VELHA
850.001/2022 - CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
851.186/2021 - GUILHERME ALVES SIQUEIRA
851.183/2021 - CARLOS SIQUEIRA JUNIOR
851.182/2021 - LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
851.176/2021 - MARCELO MARTINS DA CRUZ
851.174/2021 - CARLOS SIQUEIRA
871.047/2023 - COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
850.786/2020 - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
851.501/2020 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC
851.381/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.758/2019 - ARLINDOMAR ERCEGO
851.382/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.384/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.453/2020 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
851.383/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos
minerários(1922)
Credor: BANCO CITIBANK S.A - Processo nº 840.235/1982 - MINERACAO VALE
VERDE DO BRASIL LTDA. - Portaria de Lavra Nº 597/2011
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente