ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027 (parte 3 de 4)

N°1544/2026/SERFIS-ES/ANM
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°1132/2026/SERFIS-ES/ANM
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1526/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1373/2026/SERFIS-ES/ANM
890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°1263/2026/SERFIS-ES/ANM
896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°1731/2026/SERFIS-ES/ANM
896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°2052/2026/SERFIS-ES/ANM
896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2962/2026/SERFIS-ES/ANM
890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2980/2026/SERFIS-ES/ANM
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°3027/2026/SERFIS-ES/ANM
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2014/2026/SERFIS-ES/ANM
896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°3053/2026/SERFIS-ES/ANM
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2026/SERFIS-ES/ANM
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°3571/2026/SERFIS-ES/ANM
890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°1254/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025.
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°21306/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025
896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Arrendatário:GRANITOS GRANCOL
LTDA- CNPJ 00.634.221/0001-11 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, contados da
averbação pela ANM.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.014/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA- Prazo:1(UM)ANO
890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A- Prazo:06(SEIS)MESES
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Prazo:5(CINCO) ANOS
896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4457,4459/2020 E 5680/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA- Cessionário:TOLEDO AREIAS LTDA- CPF
ou CNPJ 29.355.329/0001-57- Alvará n°6.678/2001
896.286/2002-HELIANA MARA SOARES- Cessionário:SPE CAPARAÓ PEDRAS LTDA-
CPF ou CNPJ 64.037.577/0001-50- Alvará n°7.836/2002
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.163/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°953/2026/SERFIS-ES/ANM
896.164/2007-AGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1094/2026/SERFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.112/2018-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Mineração
e Serviços Rodrigues Ltda- CNPJ 54.913.004/0001-90- Registro de Licença N° 10/2020-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°765/2026/SERFIS-ES/ANM
896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF.
N°52804/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°1585/2026/SERFIS-ES/ANM
896.020/2014-MINERACAO OFRANTI LTDA-OF. N°2811/2026/SERFIS-ES/ANM
896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3026/2026/SERFIS-
ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA.
890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-OF.
N°52805/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1724/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°2203/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°2381/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.207/2017
Titular: J L OBRAS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 2079/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.162/2025-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.532/2022-ARA MINERADORA LTDA -Alvará N°4013/2023
850.168/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9658/2011
850.827/2006-VALE S.A. -Alvará N°615/2024
850.807/1988-VALE S.A. -Alvará N°9105/2024
850.567/1988-VALE S.A. -Alvará N°6342/2024
850.054/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°5188/2023
850.065/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°5189/2023
850.055/2023-CLARIANT BRASIL LTDA. -Alvará N°7498/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:NELSON BAUMGRATZ- CPF ou CNPJ
***.881.111-**- Alvará n°5745/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- Alvará n°4255/2025
- Cessionario:850.457/2025-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ
07.939.886/0001-82
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.611/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO- Cessionário:A R DO R
FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da
Licença: 08/06/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.792/1986-VALE S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA -Alvará
N°6477/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.595/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF.
N°2794/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.541/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF.
N°2791/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4196/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4201/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°4202/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.245/2013-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.369/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS
850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 2533/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN
850.372/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.527/2025-ENIO CHAVES
750.750/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.301/2022-KASSANDRA LAMARE VARGAS LEONEL SOARES FERREIRA-ALVARÁ
N°4514/2022
851.702/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N°10.346/2021
850.102/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2939/2022
850.562/2020-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3807/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Anulação de Publicação
por Duplicidade, publicado em 09/09/2024
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
850.070/2012-SUL PARA MINERACAO LTDA- DOU de Aprovação do relatório de
pesquisa, publicado em 30/09/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
750.750/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
515/2026-850.072/2025-RAFAEL ANDRE DE ARAUJO-
514/2026-851.733/2021-RENATO FRATESCHI NETO-
516/2026-850.382/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.041/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF.
N°1034/2026
826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°1284/2026
826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°2996/2026
826.375/2022-JANAINA GOMES DO PRADO-OF. N°2703/2026
826.347/2015-F. A MINERACAO EIRELI-OF. N°3235/2026
826.106/2016-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1040/2026
826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°1209/2026
826.453/2010-COMFLORESTA CIA. CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS-OF. N°3873/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.332/2022-AGROPECUARIA CARVAOZINHO LTDA-diabásio, cascalho e saibro-Ibaiti/PR
826.211/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-AREIA-Palmeira, Ponta Grossa/PR
826.271/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA-BASALTO E CASCALHO-São Tomé e Japurá/PR
826.263/2016-BASALTO MINERACAO LTDA.-BASALTO-Cambira/PR
826.132/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-Araucária/PR
826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-BASALTO-Roncador/PR
826.197/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-
Marechal Cândido Rondon/PR
826.282/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Diabásio-Rebouças/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-DIABÁSIO-Siqueira Campos Tomazina/PR
826.249/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 58,64 ha. para
48,30 ha-areia-Lapa/PR
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI- Área de 702,67 ha para
49,8 ha-AREIA-Lapa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.472/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.041/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°4252/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°41288/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.799/1996-PG MINERACAO LTDA-SAIBRO E MIGMATITO
826.800/1996-PG MINERACAO LTDA-SAIBRO E MIGMATITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.906/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°3022/2026
827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°3024/2026
826.097/2018-J M FERNANDES & IRMAOS LTDA-OF. N°1259/2026
826.114/2000-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°843/2026
826.617/2009-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1298/2026
826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°1755/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°49138/2025
826.737/2024-GEORGE LEANDRO DOS SANTOS-OF. N°49135/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.250/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio,
Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Touros/RN
848.011/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio,
Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Guamaré/RN
848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Nísia
Floresta/RN
848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-
Parnamirim/RN e Nísia Floresta/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 124,88 ha
para 74,60 ha-Argila-Ipanguaçu/RN
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença
N° 445/2023 - Vencimento em 29/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°3559/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.076/2017-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°3629/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3570/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°3579/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°3583/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
OF. N°3545/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
582/2026-826.353/2025-TSALYAH ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS
PROPRIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12deagostode2025,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
583/2026-826.010/2022-IVANIA APARECIDA GARCIA-
585/2026-826.559/2024-JAMIL KUREK-
584/2026-826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.388/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2059/2026
811.391/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2065/2026
811.397/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2062/2026
811.390/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2254/2026
811.410/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2527/2026
810.463/2020-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2720/2026
811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3599/2026
811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3023/2026
811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3578/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025/SEFIS-RS/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-Água Mineral-Colorado/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- Registro de Licença N° 105/2022 -
Vencimento em 06/01/2030
811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 -
Vencimento em 27/09/2026
811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N°
74/2015 - Vencimento em 15/06/2028
810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em
15/12/2027
810.072/2021-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 -
Vencimento em 16/01/2030
810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N°
46/2021 - Vencimento em 16/01/2030
810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA- Registro de Licença N° 1267/2024 -
Vencimento em 17/12/2027
810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 537/2024 -
Vencimento em 05/11/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-OF. N°1649/2026
811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA-OF. N°4157/2026
Fase de Registro de Extração
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)
810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS
811.141/2017-MUNICIPIO DE CENTENARIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3040/2026
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.