PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO FINAL (2º CICLO DE 2025)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e
políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade
executora
.Metas de desempenho .Meta
física
.Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta .Resultado Alcançado
. .Unidade Central
e SEAUDs
.Realizar 90 (noventa) atividades de auditoria (planejamento,
execução e encerramento), atribuídas à Unidade Central, às
unidades de Serviço Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD nos
Estados e à Seção de Auditoria no DF - SEAUD/DF.
.90 .Número de atividades de auditoria realizadas. .(Número de atividades de auditoria realizadas / Meta
física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central
e SEAUDs
.Realizar 250 (duzentas e cinquenta) atividades de visita técnica
(planejamento, execução e encerramento), atribuídas à Unidade
Central, às unidades de Serviço Nacional de Auditoria do SUS -
SEAUD nos Estados e à Seção de Auditoria no DF - SEAUD/DF.
.250 .Número de atividades de visita técnica realizadas. .(Número de atividades de visita técnica realizadas /
Meta física estabelecida) X 100
.76,80%
. .Unidade Central .Emitir 01 (um) relatório com resultado dos procedimentos de
análise informatizada realizados nos estabelecimentos do
Programa Farmácia Popular do Brasil.
.01 .Número de relatórios emitidos. .(Número de relatórios emitidos / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 05 (cinco) atividades de cooperação técnica, atribuídas à
Unidade Central, por meio de Seminários Regionais sobre
Auditoria Interna do SUS.
.05 .Número de atividades de seminários realizados. .(Número de seminários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 01 (uma) atividade de auditoria operacional
(planejamento, execução e encerramento) atribuída à Unidade
Central.
.01 .Número de atividades de auditoria operacional
realizadas.
.(Número de atividades de auditoria operacional
realizadas / Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 02 (dois) webinários voltados para os profissionais do
Sistema Nacional de Auditoria.
.02 .Número de webinários realizados. .(Número de webinários realizados / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar ou revisar 01 (um) instrumento de orientação técnica
da auditoria interna do SUS.
.01 .Número de instrumentos de orientação técnica
elaborados ou revisados.
.(Número de instrumentos de orientação técnica
elaborados ou revisados / Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 01 (um) material para ação de desenvolvimento do
SNA, sobre instrumentos de gestão do SUS, em parceria com a
Fiocruz.
.01 .Número de materiais para ação de desenvolvimento do
SNA elaborados.
.(Número de materiais para ação de desenvolvimento
do SNA elaborados / Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 01 (uma) Oficina de Balanço anual do Planejamento
Estratégico 2024/2027.
.01 .Número de Oficinas de Balanço anual do Planejamento
Estratégico realizadas.
.(Número de Oficinas de Balanço anual do
Planejamento Estratégico realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 01 (um) documento contendo o Universo de Auditoria
do Ministério da Saúde.
.01 .Número de documentos contendo o Universo de
Auditoria elaborados.
.Número de documentos contendo o Universo de
Auditoria elaborados / Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 01 (um) Relatório sobre boas práticas de condutas
éticas promovidas nos SEAUDs.
.01 .Número de Relatórios sobre boas práticas de condutas
éticas elaborados.
.(Número de Relatórios sobre boas práticas de condutas
éticas elaborados / Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 01 (um) Relatório com os resultados da atividade de
avaliação interna e assessoramento realizada em 2023 nos
Hospitais e Institutos Federais do MS no Rio de Janeiro/RJ.
.01 .Número de Relatórios com os resultados da atividade
elaborados.
.(Número de Relatórios com os resultados da atividade
elaborados / Meta física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Implementar 01 (um) projeto inovador para a auditoria interna
do SUS, por meio do Laboratório de Inovação do DenaSUS.
.01 .Número de projetos inovador implementados. .(Número de projetos inovador implementados / Meta
física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Desenvolver 01 (uma) ação para medir a eficiência dos
resultados da PAMDAS em atividades de auditoria.
.01 .Número de ações para medir a eficiência dos resultados
da PAMDAS desenvolvidas.
.(Número de ações para medir a eficiência dos
resultados da PAMDAS desenvolvidas / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 02 (dois) estudos científicos, em parceria com a
Fiocruz.
.02 .Número de estudos científicos elaborados. .(Número de estudos científicos elaborados / Meta
física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar 01 (um) Projeto de criação do "Selo Boas Práticas de
governança no SUS".
.01 .Número de projetos de criação elaborados. .(Número de projetos de criação elaborados / Meta
física estabelecida) X 100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 01 (uma) Oficina da 3ª Semana da Qualidade do
DenaSUS.
.01 .Número de oficinas realizadas. .(Número de oficinas realizadas / Meta física
estabelecida) X 100
.100%
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
.(média de alcance %) .98,64%