PORTARIA Nº 6.116, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 4)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de
antecedentes criminais emitido pela justiça estadual e pela justiça federal dos locais onde residiu nos
últimos 4 anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem atualizado.
Código: 808.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687576/2025
Interessado: BALBINA SAMUDIO DE DO NACIMIENTO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017;
do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que a requerente não possui naturalização
provisória a ser convertida em naturalização definitiva.
Código: 807.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0687411/2025.
Interessado: RAFAEL ANTONIO BRAVO MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65,incisoIIdaLei13.445/2017;Art.234,inciso
II do Decreto 9.199/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, por não possuir tempo mínimo de 4 anos.
Código: 807.564
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0687068/2025
Interessado: YEON BAE KIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.70,parágrafoúnico,daLeinº13.445/2017;do
art. 246, do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui naturalização provisório
para conversão em definito e não apresentou a certidão criminal da justiça Estadual e Federal.
Código: 807.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0686865/2025.
Interessado: KARAM AWS MOHAMMED AZZAM ALNABULSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e, portanto, não atende
à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 807.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0686827/2025.
Interessado: ZAIN AWS MOHAMMEDAZZAM ALNABULSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é menor de idade e, portanto, não atende
à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 807.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0686623/2025.
Interessado: EDSON KUATELELA CASSINELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUniãode17denovembro
de2020,indeferepedido,comfundamentonoart.65,incisosIIeIV,daLeinº13.445/2017,bemcomo
no art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto nº 9.199/2017, considerando que o requerente não apresentou
o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, a legalização da certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem, a comprovação de
residência por prazo indeterminado no pais, bem como a cópia do documento de viagem internacional,
ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, conforme exigido pela legislação vigente.
Código: 806.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0686058/2025.
Interessado: PERLA YAMILA GONZALEZ ORIHUELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso
IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que o requerente não apresentou a certidão de
primeiro grau emitida pela justiça Estadual e Federal
Código: 806.140
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685711/2025
Interessada: KYLIE CHRISTINE REIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, 234 e 239,
incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de
residência por prazo indeterminado.
Código: 805.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685454/2025
Interessado: CLIFORD CESAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017;
dos arts. 246 e §1º do 246 do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui
naturalização provisório para conversão em definito, não apresentou o comprovante de residência e a
certidão criminal da justiça Estadual e Federal.
Código: 805.770
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685395/2025
Interessada: PERLA LAURA GRANDOLIO DE PAULA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017;
dos arts. 246 e §1º do 246 do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui
naturalização provisório para conversão em definito e não apresentou a certidão criminal da justiça
Estadual e Federal.
Código: 805.720
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685347/2025
Interessado: FREDDY SERGIO CORDOVA CHOQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do
art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Não fixou residência em território nacional antes de completar 10
anos de idade.
Código: 805.718
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685345/2025
Interessado: OBINNA PETER ESIBE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017;
dos arts. 246 e §1º do 246 do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui
naturalização provisório para conversão em definito e não apresentou a certidão criminal da justiça
Estadual e Federal.
Código: 805.681
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685308/2025
Interessado: DAVID ALEJANDRO BERMUDEZ ZERPA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.67daLeinº13.445/2017,doArt.221doDecreto
9.199/2027, por não possuir prazo mínimo necessário de residência no país para o tipo de solicitação.
Código:805.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0685176/2025.
Interessado:ANNCICADOCILET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.234,incisoI,doDecreto9.199/2017;Art.221do
Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido por se tratar de um prazo de residência
TEMPORÁRIO.
Código:805.482
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0685123/2025
Interessada:DANIELYSCHIQUINQUIRAMATURA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.70,parágrafoúnico,daLeinº13.445/2017;doart.
246, do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui naturalização provisório para
conversão em definito e não apresentou a certidão criminal da justiça Estadual e Federal.
Código:805.240
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0684925/2025
Interessada:GOHARPETROSYANYEGINERIAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; dos
arts. 246 e §1º do 246 do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui naturalização
provisório para conversão em definito, não apresentou o comprovante de residência e a certidão
criminaldajustiçaEstadualeFederal.
Código:805.214
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0684899/2025
Interessado:YEISIADRIANALAURARAMOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.67daLeinº13.445/2017,doArt.221doDecreto
9.199/2027, por não possuir prazo mínimo necessário de residência no país para o tipo de solicitação.
Código:804.756
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0684482/2025.
Interessado:JEANFLEURISSONAUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e, portanto, não atende à
exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código:804.071
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo:235881.0683814/2025
Interessado:WILMARACOROMOTOARVELOTORRES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; dos
arts. 246 e §1º do 246 do Decreto 9.199/2017, considerando que a requerente não possui naturalização
provisório para conversão em definito e não apresentou a certidão criminal da justiça Estadual e
Federal.
Código:803.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0683185/2025.
Interessada:ESTEFANYESCALANTEHURTADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos II e III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 8 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código:802.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0682368/2025.
Interessado:JOSMERJOSIAHVARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65daLeinº13.445/2017,c/cArt.227doDecreto
nº 9.199/2017, por não realizar coleta biométrica.
Código:801.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0681881/2025.
Interessado:MOHAMEDWAZZAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembrode
2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) III e IV da Lei nº 13.445/2017;
Art(s). 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou
antecedentes criminais do país de origem legalizado e comprovante de curso válido que demonstre a
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, itens constantes na Portaria 623/2020.
ALESSANDRATEIXEIRADEARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de FELIZARDO PIMENTEL MATEUS,
incluído na Portaria nº 5.985, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de dezembro de 2025, é 18 de maio de 1981, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.000836/2026-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o número correto do RNM de JEAN FERNANDY DARIUS, incluído na
Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28
de novembro de 2024, é RNM- G360667-I, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.000892/2026-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de INES VISSAPA FRANCO FINDA, incluído
na Portaria nº 5.398, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14
de agosto de 2025, é ARTUR QUIXIONA FINDA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.002079/2026-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ADELE ARISTIL, incluída na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, passou a assinar
ADELE ARISTIL VICTOR, em virtude de haver contraído matrimônio com EDOUARD VICTOR,
em 25 de maio de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Município e Comarca
de Limeira- Estado de São Paulo, Matrícula 116137 01 55 2022 2 00354 026 0072076 44.
Processo nº 08018.003223/2026-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de NELO LOPES DE BRITO, incluído na
Portaria nº 5918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28
de novembro de 2025, é VIRIATO BAPTISTA DE BRITO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.003707/2026-38
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JACQUELINE DANIELLA COLOMBE
GONDOU, incluído na Portaria nº 6.044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, é NGOULOU-NGOULOU DANY CONSTANTINE, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.003973/2026-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MARIO ALEJANDRO MARTINEZ
BOLIGAN, incluído na Portaria nº 6.006, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, é MARIA DEL CARMEN BOLIGAN VICIEDO, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.003977/2026-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SILVIA TERESA FERREIRA DE FRICK,
incluído na Portaria nº 205, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de junho de 2013, é MARIA ISABEL VILCHESS DE FERREIRA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.004065/2026-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WILMA ASISTIRI CALLE, incluído na
Portaria nº 706, de 03 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
outubro de 2019, é JULIA CALLE ASISTIRI, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.004094/2026-56
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MOHAMMED AHMED SAEED OTHMAN, incluído na Portaria nº
6.093, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de
2026, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.004337/2026-56
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANAND TAMILCHELVAN, incluído na
Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03
de setembro de 2025, é TAMILCHELVAN KANNAIAH NAIDU e CHANDRA TAMILCHELVAN, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.108218/2025-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de NIDAL KHALIL HAZBOUN, incluído
na Portaria nº 121, de 25 de fevereiro de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 08
de abril de 1983, é KHALIL BUTROS HAZBOUN e MARGARETE HAZBOUN, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.097606/2025-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOHANDER JOSE PADRINO VERGARA,
incluído na Portaria nº 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de janeiro de 2026, é GILBERTO JOSE PADRINO GARCIA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.004340/2026-70
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de IENAS AL AYDI, incluído na Portaria nº
5.950, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2025, é JUMANA ALAYDE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.004548/2026-99
HAYA JABBOUR