ANEXO II DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 22/01/2026

arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Nifedipina .10 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Besilato de Anlodipino .5 mg e 10 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Cloridrato de Verapamil .80 mg e 120 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Cloridrato de Hidralazina .25 mg e 50 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Maleato de Enalapril .5 mg, 10 mg e 20 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Captopril .25 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
. .Losartana potássica .50 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
arterial
.Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial
Sistêmica Caderno AB nº 14 - prevenção cardiovascular
. .Ácido acetilsalicílico .100 mg .Comprimido .Prevenção secundária de eventos
cardiovasculares
.Caderno AB nº 14 - Prevenção clínica de DCV na Atenção
Básica
9. Tabagismo
. .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência
. Nicotina .2 mg .Goma de mascar Terapia de reposição de
nicotina no tratamento
da pessoa tabagista
Caderno de Atenção Básica nº 40 - Controle do Tabagismo
(Cuidado da pessoa tabagista na APS)
. .7 mg .Adesivo transdérmico
. .14 mg .Adesivo transdérmico
. . .21 mg .Adesivo transdérmico . .
10. Dengue
. .Nome do Medicamento . .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/
Documento MS
de referência
. Dipirona sódica . .50 mg/mL e
500 mg/mL
.Solução oral (gotas/xarope) analgésico/
antipirético
Dengue:
Manual de
Enfermagem
. . . .500 mg .Comprimido . .
. Paracetamol . .200 mg/mL .Solução oral analgésico/
antipirético
Dengue:
Manual de
Enfermagem
. . . .500 mg .Comprimido . .
. .Sais de reidratação oral (SRO) . .Cloreto de sódio: 45 mmol/L
Cloreto de potássio: 20 mmol/L
Citrato trissódico di-hidratado: 10
mmol/L
Glicose anidra: 75 mmol/L
.Pó para solução oral .Hidratação oral .Dengue:
Manual de
Enfermagem
. .Soro Fisiológico 0,9% . .500 mL .Solução endovenosa .Hidratação venosa .Nota técnica
nº01/2024
Comitê de
Operações de
Emergência em
Saúde
Coes/Cofen
REFERÊNCIAS
Brasil. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. - 2. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Doenças Transmissíveis. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança [recurso
eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças Transmissíveis - 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: o cuidado da
pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 154 p. : il. (Cadernos da Atenção
Básica, n. 40)
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de quadros de procedimentos: Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundo
das Nações Unidas para a Infância. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI Neonatal : quadro de procedimentos / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas; Organização Pan-Americana da Saúde. - 5. ed. 1. reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 272 p.: il. - (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).
Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção por HIV, ISTs e Hepatites Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. - Brasília : Ministério da Saúde, 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV [recurso eletrônico] / Ministério da
Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. - Brasília : Ministério da Saúde, 2025.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose na
atenção primária: protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no
Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo de vigilância
da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo Clínico
e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. -
Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Caderno dos programas nacionais de suplementação de
micronutrientes [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde,
2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus /
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão
arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção
Básica, n. 37)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 56 p. - (Cadernos de Atenção Basíca nº 14).
COFEN. NOTA TÉCNICA Nº 001/2024 - COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE COES/COFEN - Competências e Atribuições do Enfermeiro para enfrentamento
a epidemia de dengue em situação de emergência em saúde pública.