ANEXO II DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O presente Anexo estabelece rol exemplificativo de medicamentos, configurando relação mínima reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem, com a finalidade de subsidiar a elaboração, a implementação e a atualização de protocolos institucionais nos serviços de saúde. A relação foi elaborada com base nos medicamentos incorporados e consolidados pelo Ministério da Saúde no âmbito de programas, políticas e ações de saúde pública, passíveis de dispensação em farmácias públicas e privadas, conforme a indicação terapêutica e a legislação sanitária vigente. O enfermeiro deve realizar a prescrição de medicamentos no âmbito da consulta de enfermagem, observando todas as etapas do Processo de Enfermagem. A prescrição medicamentosa deve obedecer rigorosamente aos protocolos institucionais, contemplando o nome do medicamento, sua concentração, forma de apresentação e posologia indicada para o tratamento. Os entes federativos poderão ampliar o rol de medicamentos, de acordo com as políticas públicas de saúde e as necessidades epidemiológicas locais. A ampliação pelos serviços de saúde deverá estar fundamentada em evidências científicas e formalmente incorporada a protocolos ou rotinas institucionais aprovadas. O presente Anexo poderá ser atualizado pelo Conselho Federal de Enfermagem, sempre que necessário, à luz de novas evidências científicas, diretrizes sanitárias e políticas públicas de saúde. Os quadros abaixo destacam os medicamentos com vinculação direta a protocolos nacionais. 1. IST, saúde sexual e reprodutiva . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Aciclovir .200mg .Comprimido .Herpes genital .PCDT de Atenção Integral às Pessoas com IST - manejo de herpes genital . .Benzilpenicilina benzatina .1,2 milhão UI .Suspensão injetável .Tratamento da sífilis (recente e tardia) .PCDT IST - sífilis; Portaria MS nº 156/2006 (uso de penicilina na Atenção Básica) . .Doxiciclina .100mg .Comprimido .Tratamento alternativo de sífilis (exceto em gestantes); donovanose, uretrites. .PCDT IST - sífilis . .Azitromicina .500mg e 1g .Comprimido .Uretrites, cervicites, clamídia .PCDT IST - uretrite não gonocócica, clamídia, cancro mole . .Ceftriaxona .500mg e 1g .Pó para solução injetável .Gonorreia, síndromes genitais complicadas .PCDT IST - gonorreia, doença inflamatória pélvica e outras IST . .Ciprofloxacino .500mg .Comprimido .Cancroide, Donovasose .PCDT IST - cancroide, donovanose . Metronidazol .250mg .Comprimido Tricomoníase, vaginose bacteriana e Giardia lamblia PCDT IST - tratamento de vaginose bacteriana, tricomoníase e infecções entericas e intestinais sexualmente transmissiveis . . .100mg/g .gel vaginal . . . .Secnidazol .1g .Comprimido .Tricomoníase .PCDT IST - alternativa para tricomoníase . .Nistatina .100.000 UI .Creme vaginal .Candidíase vulvovaginal .PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção tópica) . .Miconazol .20mg/g .Creme vaginal .Candidíase vulvovaginal .PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção tópica) . .Fluconazol .150mg .Comprimido .Candidíase vaginal .PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção oral) . .Itraconazol .100mg .Comprimido .Candidíase vaginal .PCDT IST - candidíase vulvovaginal (opção oral) . .Clindamicina .300mg .Comprimido .Vaginose bacteriana e Uretrite por Trichomonas vaginalis .PCDT IST - vaginose bacteriana e Uretrite por Trichomonas vaginalis . .Ácido tricloroacético (ATA) .80-90% .Solução tópica .Tratamento de verrugas anogenitais (HPV) .PCDT IST - manejo de verrugas anogenitais/HPV . .Podofilina .10-25% .Solução tópica .Tratamento de verrugas anogenitais (HPV) .PCDT IST - verrugas anogenitais/HPV . .Imiquimode .50mg/g .Creme .Tratamento de verrugas anogenitais (HPV) .PCDT IST - verrugas anogenitais/HPV 2. Contracepção e saúde sexual/reprodutiva . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Etinilestradiol + levonorgestrel .0,03 mg + 0,15 mg .Comprimido .Contracepção hormonal combinada oral .Caderno de Atenção Básica nº 26 - Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016. . Etinilestradiol + desogestrel .20 mcg + 150 mcg .Comprimido Contracepção hormonal combinada oral Caderno AB nº 26 - métodos hormonais combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016. . . .30 mcg + 150 mcg .Comprimido . . . Etinilestradiol + gestodeno .20 mcg + 75 mcg .Cartela de 21 Comprimidos Contracepção hormonal combinada oral Caderno AB nº 26 - métodos hormonais combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016. . .30 mcg + 75 mcg .Cartela de 21 Comprimidos . .15 mcg + 60 mcg .Cartela de 28 Comprimidos . . .30 mcg + 75 mcg .Cartela de 28 Comprimidos . . . .Desogestrel .75 mg .Comprimido .Contracepção só com progestagênio .Caderno AB nº 26 - progestagênicos orais . .Noretisterona .0,35 mg .Comprimido .Contracepção só com progestagênio .Caderno AB nº 26 - progestagênicos orais e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Acetato de medroxiprogesterona .150 mg .Suspensão injetável .Anticoncepcional injetável trimestral .Caderno AB nº 26 - contraceptivo injetável trimestral e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (IM mensal) .25 mg + 5 mg .Suspensão injetável .Anticoncepcional injetável mensal combinado .Caderno AB nº 26 - contraceptivos injetáveis mensais . . . . . . . .Enantato de norestisterona 50 mg + valerato de estradiol .50 mg + 5 mg .Solução injetável .Anticoncepcional injetável mensal combinado .Caderno AB nº 26 - métodos injetáveis combinados e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Etonogestrel + etinilestradiol .0,120 mg + 0,015 mg .Anel vaginal .Contracepção hormonal via anel vaginal .Caderno AB nº 26 - contraceptivos vaginais; políticas de ampliação de LARC . .Levonorgestrel .0,75 mg e 1,5 mg .Comprimido .Contracepção de emergência .Caderno AB nº 26 e fluxos de atenção à violência sexual - uso de levonorgestrel e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Implante subdérmico de etonogestrel .68 mg .Implante subdérmico .Contracepção de longa duração (LARC) .Caderno AB nº 26 e Notas Técnicas do MS sobre implante de etonogestrel na APS . .DIU de cobre .TCu 380A .Dispositivo intrauterino .Contracepção de longa duração não hormonal .Caderno AB nº 26; documentos da Rede Cegonha e diretrizes de planejamento reprodutivo . .DIU hormonal - levonorgestrel .19,5mg e 52 mg .Dispositivo intrauterino .Contracepção de longa duração com liberação hormonal local .Caderno AB nº 26; diretrizes de saúde sexual e reprodutiva 3. Profilaxia pós-exposição (PEP) e Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Dolutegravir .50 mg .Comprimido .Antirretroviral em esquemas de tratamento e PEP .PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos; normas de PEP sexual/ocupacional . .Lamivudina (3TC) .150 mg .Comprimido .Antirretroviral em esquemas de tratamento e PEP .PCDT HIV - combinações TDF/3TC/DTG e outros esquemas de primeira linha . .Tenofovir (TDF) .300 mg .Comprimido .Antirretroviral em tratamento do HIV e PEP .PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional . .TDF + lamivudina .300mg + 300 mg .Comprimido .Antirretroviral em combinação (tratamento/PEP) .PCDT HIV - combinação em dose fixa TDF/3TC . .Zidovudina/lamivudina (AZT/3TC) .300 mg + 150 mg .Comprimido .Antirretroviral em esquema alternativo de PEP .PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional . .Darunavir (DRV) + ritonavir (RTV) .800 mg + 100 mg .Comprimido .Antirretroviral em esquema alternativo de PEP .PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional . .fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC) .300mg + 200 mg .Comprimido .Antirretroviral utilizado em PrEP .PCDT para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV 4. Atenção à Saúde da Mulher . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Dipirona .500-1.000 mg .Comprimido .Analgésico/ Antitérmico .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Estriol .1 mg/g .Creme vaginal .Ressecamento vaginal ou colpite atrófica .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Ibuprofeno, .300-600 mg .Comprimido .Analgésico/ Antitérmico/ .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Diclofenaco .50 mg .Comprimido .Dismenorréia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Escopolamina .10 mg .Comprimido .Antiespasmódico/ Dismenorréia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Paracetamol .500-750 mg .Comprimido .Analgésico/ Antitérmico .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .piroxican .20 mg .Comprimido .Dismenorréia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .nimesulida .100 mg .Comprimido .Dismenorréia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .nitrofurantoína .100 mg .Comprimido .Infecção doTrato Urinário (ITU) não complicada - agentes de primeira linha .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .sulfametoxazol + trimetropina .800mg + 160mg .Comprimido .ITU não complicada - agentes de primeira linha .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Ciprofloxacino .500mg .Comprimido .ITU não complicada - agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de primeira linha .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Levofloxacino .750mg .Comprimido .ITU não complicada - agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de primeira linha .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Sulfato ferroso .40 mg de ferro elementar .Comprimido .Suplementação no puerpério/Anemia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 5. Pré-natal . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Aciclovir .200 mg .Comprimido .Herpes simples .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Ácido acetilsalicílico . 100 mg .Comprimido .profilaxia de pré-eclâmpsia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . Ácido fólico .5 mg .Comprimido Suplementação no pré- natal/prevenção de defeitos do tubo neural/ Anemia megaloblástica Caderno de Atenção Básica nº 32, Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 e Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes . .0,2 mg/ml .Solução oral . . .400µg ou 0,4 mg .Cápsula gelatinosa mole . . . .Alfa-metildopa .250 mg .Comprimido .Hipertensão arterial .Caderno de Atenção Básica nº 32, Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Amoxicilina .500 mg .Cápsula .Antibioticoterapia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Ampicilina .500 mg .Comprimido .Antibioticoterapia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Azitromicina .500 mg .Comprimido .Antibioticoterapia .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Cefalexina .500 mg .Cápsula .Infecção urinária Bacteriúria .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Ceftriaxona .250, 500 e 1.000 mg .Pó para solução injetável .Infecção urinária Cervicite .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Dimenidrato + cloridrato de piridoxina .50 mg + 10 mg .Comprimido .Antieméticos .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Dimeticona .40 e 120 mg .Comprimido .Flatulência .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . Dipirona .500 mg .Comprimido Analgésico/ Antitérmico Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . . 500 mg/ml .Solução oral . . . Eritromicina .500 mg .Cápsula Antibioticoterapia Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .500 mg .Comprimido . . . . . . . . . Hidróxido de alumínio .200 mg .Comprimido mastigável Pirose Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . . 35,6 mg + 37 mg/ml .Suspensão oral . . . .Hioscina/ Butilescopolamina .10 mg .Comprimido .Cólicas .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . Mebendazol .150 mg .Comprimido Helmintíase Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .20 mg/ml .Suspensão oral . . . Metoclopramida .10 mg .Comprimido Antieméticos /Hiperêmese Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .4 mg/ml .Solução oral . . . Metronidazol .250 mg .Comprimido Corrimento vaginal Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .5% .Creme vaginal . . . .Nifedipina .20 mg .Comprimido .Hipertensão arterial .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . .Nitrofurantoína .100 mg .Comprimido .Infecção urinária .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . Paracetamol .500 mg .Comprimido Analgésico/ Antitérmico. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .100 mg/ml .Solução oral . . . .Penicilina benzatina .1.200.000 UI .Pó para solução injetável .Sífilis .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . Sulfato ferroso .40 mg .Comprimido Suplementação no pré-natal /Anemia Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 . . .25 mg/ml .Solução oral . . . .Tiabendazol . 500 mg .Comprimido .Estrongiloidíase .Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016 6. Atenção à Saúde da criança . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Amoxicilina .250 mg/5 ml .Suspensão oral .pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Amoxicilina + Clavulanato .250 mg/5 ml .Suspensão oral .pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Eritromicina .250 mg/5 ml .Suspensão oral .pneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Penicilina benzatina .Frasco-ampola=600.000 UI e 1.200.000 UI .Pó para suspensão injetável .Infecção moderada de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Ceftriaxona .500 mg .Pó para suspensão injetável .Disenteria .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Sulfametoxazol + trimetoprim .200 mg + 40 mg/5 ml) .Suspensão oral .Disenteria/Cólera .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Azitromicina .200 mg/5ml .Suspensão oral .Cólera .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Paracetamol .200 mg/ml .Solução oral .febre, dor de ouvido e dor de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Dipirona .500 mg/ml .Solução oral .febre, dor de ouvido e dor de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Ibuprofeno .50 mg/ml .Solução oral .febre, dor de ouvido e dor de garganta .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Mebendazol .100 mg/5 ml .Suspensão oral .Verminose/anemia .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . Albendazol .40 mg/ml .Suspensão oral Verminose/anemia Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . . .400mg .Comprimido . . . Sulfato ferroso .5 mg/ml .Xarope Suplementação profilática/anemia Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 e Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrients. . . .25 mg/ml .Solução oral . . . .Vitamina A .100.000 UI e 200.000 UI .Solução oral .Suplementação em crianças e puérperas em áreas prioritárias .Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) e Caderno dos Programas de Micronutrientes . .Ondansetrona .4mg .Comprimido dispersível .Desidratação em uso de Plano B com vômitos persistentes. .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Sais de reidratação oral (SRO) .Cloreto de sódio: 45 mmol/L Cloreto de potássio: 20 mmol/L Citrato trissódico di- hidratado: 10 mmol/L Glicose anidra: 75 mmol/L .Pó para solução oral .Desidratação .Aidpi Criança: 2 meses a 5 anos, 2017 . .Nistatina .100.000 UI/mL .Suspensão oral .Candidíase oral .AIDPI Neonatal, 2014 . .Cefalexina .250mg/5ml .Suspensão oral .Pústulas na pele ou infecção no umbigo .AIDPI Neonatal, 2014 . .Mupirocina .20mg/g .Pomada dermatológica .Pústulas na pele ou infecção no umbigo .AIDPI Neonatal, 2014 . .neomicina + bacitracina .5mg/g + 250UI/g .Pomada dermatológica .Pústulas na pele ou infecção no umbigo .AIDPI Neonatal, 2014 7. Tuberculose e hanseníase . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Isoniazida .100 e 300 mg .Comprimido .Tratamento da tuberculose e Infecção Latente da Tuberculose (ILTB) .Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil - esquemas 2RHZE/4RH e Tratamento de ILTB . .Rifampicina .300 mg .Cápsula .Tuberculose e hanseníase .Manual de TB e Diretrizes de Hanseníase - uso em esquemas RH e PQT . .Pirazinamida .500 mg .Comprimido .Tuberculose - fase intensiva .Manual de TB - componente Z do esquema RHZE . .Cloridrato de etambutol .400 mg .Comprimido .Tuberculose - fase intensiva .Manual de TB - componente E do esquema RHZE . .Rifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol (RHZE) .150/75/400/275 mg .Comprimidos em doses fixas combinadas .Tuberculose - comprimidos combinados adultos .Manual de TB - Esquema Básico para o tratamento da TB em adultos e adolescentes (³ 10 anos de idade) . .Rifampicina + isoniazida (RH) .300/150 mg ou 150/75 mg .Comprimidos em doses fixas combinadas .Tuberculose - fase de manutenção .Manual de TB - Esquema Básico para o tratamento da TB em adultos e adolescentes (³ 10 anos de idade) . .Dapsona .100 mg e 50 mg .Comprimido .Hanseníase - parte da PQT .Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública . .Clofazimina .50mg e 100 mg .Cápsula .Hanseníase - parte da PQT .Diretrizes de Hanseníase - PQT clofazimina diária e mensal . .Rifapentina (P) + Isoniazida (H) .150mg+300mg .Comprimido .Tratamento de ILTB .Nota Informativa do Ministério da Saúde nº 4/2024. 8. Diabetes, hipertensão e risco cardiovascular . .Nome do Medicamento .Concentração .Apresentação .Uso principal .Protocolo/Documento MS de referência . .Cloridrato de metformina .500mg e 850 mg .Comprimido (inclusive liberação prolongada) .Tratamento do Diabetes mellitus (DM) .Caderno de Atenção Básica nº 36 - Estratégias para o cuidado da pessoa com DM na APS . .Gliclazida .30mg, 60mg e 80 mg .Comprimido de liberação controlada .Tratamento do DM .Caderno AB nº 36 - DM . .Glibenclamida .5 mg .Comprimido .Tratamento do DM .Caderno AB nº 36 - DM . .Insulina NPH humana .100 UI/ml .Suspensão injetável .Tratamento do DM .Caderno AB nº 36 - DM . .Insulina regular humana .100 UI/ml .Solução injetável .Tratamento do DM .Caderno AB nº 36 - DM . .Hidroclorotiazida .12,5 mg e 25 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Furosemida .40 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Espironolactona .25 mg e 100 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Atenolol .50 mg e 100 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Succinato de Metoprolol .25 mg, 50 mg e 100 mg .Comprimido de liberação controlada .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Carvedilol .3,125 mg, 6,5 mg, 12,5 mg e 25 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Propranolol .10 mg e 40 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão arterial .Cadernos de Atenção Básica nº 37 - Hipertensão Arterial . .Metildopa .250 mg .Comprimido .Tratamento da hipertensão
ANEXO II DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 801, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 22/01/2026