RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.594, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/01/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.594, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.036702/2025-83. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Objeto: autorizar reforços em
instalações de transmissão sob responsabilidade da Interessada. A íntegra desta Resolução
(e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.747, de 10 de dezembro de 2024, constante no Processo nº
48500.000881/2024-30, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, seção 1, p.90, v.
162, n. 242, onde se lê: "(i) ..., Despacho nº 1.602, de 2009, ...", leia-se: "(i) ..., Despacho
nº 1.602,de 2022, ...". A integra do Despacho, consta dos autos e está disponível no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.

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