PORTARIA GM/MMA Nº 1.592, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 4)

.SMC, SPOA/CGGP .Dezembro
de 2026
.113
. .105 .Estabelecer estratégia de qualificação das equipes técnicas atuantes na gestão
de compras públicas, considerando a definição dos perfis de formação
desejáveis e do quantitativo de profissionais necessários ao atendimento das
demandas da administração.
.SPOA/CGCC .Junho de
2026
.153
. .106 .Estabelecer estratégia/trilha de capacitação de gestão de riscos associados às
políticas públicas finalísticas da SMC, e ferramenta de acompanhamento das
demandas dos órgãos de controle.
.SMC .Dezembro
de 2027
.108
. .107 .Fortalecer a capacidade institucional em planejamento e gerenciamento de
projetos por meio de capacitação.
.SQA, todas as
unidades
.Dezembro
de 2026
.171
. .108 .Instituir mecanismos de gestão por competências e fomentar o
desenvolvimento de capacidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do
Fogo - COMIF e capacitação dos analistas ambientais em instrumentos de
repasse.
.SECD .Ação
contínua
.51
. .109 .Instituir trilha de capacitação para elaboração de editais e gestão dos Termos
de Colaboração.
.Serviço Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.104
. .110 .Promover ações de capacitação específicas, voltadas às lideranças, sobre os
conceitos e fundamentos de todo o ciclo Programa de Gestão e Desempenho e
a correta utilização do Petrvs como ferramentas de planejamento e
monitoramento do desempenho dos servidores.
.Serviço Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.142
. .111 .Promover fomento de estímulos e processos seletivos para atuação na área de
licitações e contratos.
.SPOA/CGCC,
SPOA/CGGP
.Julho de
2026
.159
. .112 .Realizar eventos de capacitação dos servidores para uso e registro de
informações nos sistemas e ferramentas disponibilizadas para a gestão de
contratações.
.SPOA/CGCC,
SPOA/CGGP,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.158
. .113 .Realizar eventos voltados à saúde física e mental dos servidores, manter canal
de escuta psicológica e acolhimento.
.SPOA/CGGP .Ação
contínua
.141
. .114 .Revisar os instrumentos de gestão, dimensionamento da força de trabalho. .DGE, Serviço Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.83, 140, 143, 144
. . .115 .Realizar eventos de promoção da saúde mental e prevenção ao assédio
moral.
.SPOA/CGGP,
SFB/DIPLAN,
OUVIDORIA,
Corregedoria, AECI
.Ação
contínua
.164
. 5. Segurança da
Informação e
Tecnologia
.116 .Atualizar a Política de Segurança da Informação - Posin. .SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.91
. .117 .Cumprir as medidas planejadas no PPSI - Programa de Privacidade e Segurança
da Informação.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.32
. .118 .Desenvolver e implementar Nova Solução Tecnológica para disponibilização de
dados e informações sobre o Monitoramento dos Planos de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento.
.SECD .Janeiro de
2027
.47
. .119 .Editar instrumentos normativos formais dedicados a disciplinar a gestão de
mudanças, manter e utilizar ferramenta voltada à gestão de mudanças e
capacitar os operadores para a utilização da ferramenta de gestão de
mudanças.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.78
. .120 .Elaborar estudo de alinhamento estratégico para a CGTI, partindo de
diagnóstico da estrutura atual e de seu impacto na capacidade de atendimento
e na entrega de valor, a fim de evidenciar os desafios operacionais e subsidiar
a reflexão institucional sobre o modelo organizacional mais adequado para lidar
com a crescente complexidade e volume das demandas do negócio.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.170
. .121 .Estabelecer e manter uma política institucional que assegure a correta
classificação, rotulagem, tratamento e proteção de dados e informações,
garantindo conformidade legal, transparência e disponibilidade.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.99
. .122 .Estabelecer mecanismos de fortalecimento da governança corporativa
vinculados à política de segurança da informação e riscos de Tecnologia da
Informação - TI.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.92
. .123 .Estabelecer plano de ação que garanta a efetividade da implementação e
monitoramento da política de privacidade, prevendo a capacitação dos
servidores e colaboradores sobre proteção de dados (trilha de capacitação) e
implementar transparência e privacidade por desenho em cada fase do ciclo
processual (módulo de consulta pública no Sistema Eletrônico de
Informações).
.SPOA, Encarregado de
Dados Pessoais do
MMA, Encarregado de
Dados Pessoais do
Serviço Florestal
Brasileiro, SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.88, 160
. .124 .Implantar o Programa de Privacidade e Segurança da Informação com
apresentação de relatório de monitoramento à SGD/MGI e CGD, anualmente.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.76, 79, 80, 84, 85, 86, 87
. . .125 .Implementar o Guia de Governança de TIC do SISP, de forma a elevar o nível
de maturidade da Governança de TIC.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.89, 90
. .126 .Implementar práticas e controles para assegurar a proteção, conformidade e
resiliência dos ambientes tecnológicos (cloud, redes, endpoints), prevenindo
exposição indevida, abuso de credenciais e falhas de configuração.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.100
. .127 .Implantar um Governança, Risco e Conformidade - GRC. .SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.98
. .128 .Incluir diretrizes de governança de Inteligência Artificial - IA, com foco em
segurança, ética e responsabilidade no uso de tecnologias emergentes, criar
protocolos de avaliação e fiscalização das soluções de IA, especialmente as
contratadas de terceiros, estabelecer plano de resposta a incidentes relacionados a
falhas ou vulnerabilidades em sistemas baseados em IA, e promover capacitação
contínua dos servidores, fortalecendo a cultura de integridade e inovação
responsável.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.81
. .129 .Instituir estratégia de mapeamento de riscos para a contratação de terceirizados
com atuação em áreas finalísticas.
.Serviço Florestal
Brasileiro
.Ação
contínua
.106
. .130 .Manter o Plano de Continuidade de TI, incluindo procedimentos de contingência,
recuperação de desastres e comunicação em crise.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.169
. .131 .Manter Pontos de Controle periódicos para alinhamento com a Contratada, revisar
periodicamente o Catálogo de Serviços e os Acordo de Nível de Serviço - SLA
consignados, realizando gestão por competências.
.SFB/DIPLAN/CGTIC .Ação
contínua
.77
. .132 .Monitorar sistema de acompanhamento de indicadores de TI, incluindo rotinas de
revisão e planos de ajustes.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.167
. .133 .Monitorar PDTI e atualizar Portaria de insituição do Comitê de TI, definindo
competências, composição e periodicidade de reuniões.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.166
. . .134 .Revisar periodicamente o plano de TI para garantir aderência à execução.
Mapear contratos da CGTI para implantação de gestão por centros de custos.
Manter atualizado o Comitê de Governança de TI, com participação da alta gestão.
.SPOA/CGTI .Ação
contínua
.168
. 6.
Monitoramento
.135 .Aplicar e monitorar periodicamente os procedimentos necessários à garantia de
segregação de funções nos processos de ordenação de despesas, contratação e
fiscalização de contratos e serviços.
.SPOA/CGCC,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.67
. .136 .Aprimorar o monitoramento de atendimento do cumprimento da lotação de
postos terceirizados das cotas previstas em lei.
.SPOA/CGGA,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.135
. .137 .Estabelecer fluxo de monitoramento dos procedimentos administrativos dos
processos de contratação, para aferir a aderência da demanda aos planos
estratégicos (PDTI/PCA/PE).
.SPOA/CGCC,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.151
. .138 .Estabelecer fluxo de monitoramento dos procedimentos administrativos dos
processos de contratação, para aferir a regularidade da motivação/justificativa para
inserção de condições restritivas à competitividade do certame.
.SPOA/CGCC,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.150
. .139 .Estabelecer norma e fluxo de monitoramento dos procedimentos administrativos
dos processos de contratação, nas fases de pesquisa de preços e estudos técnicos,
pela área demandante quando for o caso, nos termos da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, e demais normativos vigente.
.SPOA/CGCC,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.149
. .140 .Instituir rotina formal de monitoramento gerencial, com implantação de painel de
indicadores (dashboard) e aprimoramento dos relatórios de desempenho
existentes, reforçar o treinamento para as equipes e lideranças, formalizar
processos de análise de desvios e revisar indicadores e metas.
.SFB/DIPLAN,
SPOA/CGOF
.Ação
contínua
.147
. .141 .Monitorar o cumprimento de norma interna para prestação de contas sobre
concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais.
.SPOA, Secretarias,
Serviço Florestal
Brasileiro
.Ação
contínua
.66, 132
. .142 .Monitorar os atos normativos publicados com dispensa de Análise de Impacto
Regulatório - AIR em razão de urgência para Avaliação de Resultado Regulatório -
ARR: verificar os efeitos decorrentes da edição de ato normativo, considerados o
alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos observados
sobre o mercado e a sociedade, em decorrência de sua implementação.
.DGE, Serviço Florestal
Brasileiro, Secretarias,
demais unidades
.Ação
contínua
.62
. . .143 .Estabelecer fluxos e mecanismos para a apuração de responsabilidade das
empresas, por descumprimento de cláusulas contratuais, decorrentes da
manifestação dos setores técnicos responsáveis, com a devida justificada, contendo
todos os fatos passíveis de sanção, conforme o contrato e nos termos da lei.
Executar a avaliação e atualização periódica da Gestão de Riscos na execução
contratual.
.SFB/DIPLAN,
SPOA/CGCC
.Ação
contínua
.137