ANEXO I . .REF. .SEÇÕES SUPRIMIDAS . .1 .FORTALEZA/CE-CAPITAO DE CAMPOS/PI . .2 .ITAPAJE/CE-CAPITAO DE CAMPOS/PI ANEXO II . .REF. .SEÇÕES . .1 .ARACATI/CE-PIRIPIRI/PI . .2 .ARACATI/CE-TERESINA/PI . .3 .FORTALEZA/CE-ACU/RN . .4 .FORTALEZA/CE-ALTOS/PI . .5 .FORTALEZA/CE-CAMPO MAIOR/PI . .6 .FORTALEZA/CE-MOSSORO/RN . .7 .FORTALEZA/CE-NATAL/RN . .8 .FORTALEZA/CE-PIRIPIRI/PI . .9 .FORTALEZA/CE-TERESINA/PI . .10 .PIRIPIRI/PI-ACU/RN . .11 .PIRIPIRI/PI-MOSSORO/RN . .12 .PIRIPIRI/PI-NATAL/RN . .13 .SOBRAL/CE-CAMPO MAIOR/PI . .14 .SOBRAL/CE-MOSSORO/RN . .15 .SOBRAL/CE-NATAL/RN . .16 .SOBRAL/CE-PIRIPIRI/PI . .17 .SOBRAL/CE-TERESINA/PI . .18 .TERESINA/PI-ACU/RN . .19 .TERESINA/PI-MOSSORO/RN . .20 .TERESINA/PI-NATAL/RN . .21 .TIANGUA/CE-CAMPO MAIOR/PI . .22 .TIANGUA/CE-MOSSORO/RN . .23 .TIANGUA/CE-NATAL/RN . .24 .TIANGUA/CE-TERESINA/PI
DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 21/01/2026