DESPACHO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o
disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº
948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 358/2025-SFF/ANEEL (SEI nº
0265808) e o que consta no Processo nº 48500.037421/2025-48, decide:
anuir previamente ao pedido da Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A.,
CNPJ nº 07.762.066/0001-68, de alteração de seu Estatuto Social para redução do seu
Capital Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
375/2026-871.389/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
374/2026-871.388/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
373/2026-871.387/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
372/2026-871.386/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
371/2026-871.385/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
378/2026-871.394/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
377/2026-871.393/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
370/2026-871.384/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
369/2026-871.383/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
368/2026-871.382/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
367/2026-871.381/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
366/2026-871.380/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
365/2026-871.379/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
363/2026-871.375/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
362/2026-871.374/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
361/2026-871.345/2025-RGD MINERACAO LTDA-
360/2026-871.344/2025-RGD MINERACAO LTDA-
359/2026-871.343/2025-RGD MINERACAO LTDA-
358/2026-871.342/2025-RGD MINERACAO LTDA-
353/2026-871.307/2025-DEJAILSON SILVA DIAS-
354/2026-871.308/2025-REAL MINERACAO LTDA-
357/2026-871.313/2025-RGD MINERACAO LTDA-
383/2026-871.399/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
382/2026-871.398/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
381/2026-871.397/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
380/2026-871.396/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
389/2026-871.405/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
388/2026-871.404/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
387/2026-871.403/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
386/2026-871.402/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
385/2026-871.401/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
394/2026-871.410/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
393/2026-871.409/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
392/2026-871.408/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
391/2026-871.407/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
390/2026-871.406/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
384/2026-871.400/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
355/2026-871.310/2025-REAL MINERACAO LTDA-
356/2026-871.311/2025-REAL MINERACAO LTDA-
376/2026-871.392/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
379/2026-871.395/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
352/2026-871.304/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
364/2026-871.377/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.012/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BCM BRASIL
CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.279.057/0001-40- Alvará n°3845/2024
844.013/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BCM BRASIL
CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ J: 50.279.057/0001-40- Alvará
n°3846/2024
844.014/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BCM BRASIL
CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.279.057/0001-40- Alvará n°3847/2024
844.015/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BCM BRASIL
CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.279.057/0001-40- Alvará n°3848/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-
Arrendatário:REN9VE MINERACAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 29.497.791/0001-99 - Termino
do arrendamento: 15/12/2035
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1672/2018
866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1666/2018
867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1660/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.160/2024-ROBERTO BASSO-OF. N°2514/2026-COROUT
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.126/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.125/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.124/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.123/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.122/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.127/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.121/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.120/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.118/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.119/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.024/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Seyla Rilcia Fernandes
Tinoco- CNPJ ***.924.081-**- PLG n°4/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.982/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos-
CNPJ ***.398.441-**
866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.981/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos-
CNPJ ***.398.441-**
866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.336/2025-Dener Vilela Barbosa- CNPJ
***.032.491-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.883/2018-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 29/08/2026
866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
39/2016 - Vencimento em 20/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.334/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA
867.350/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.352/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.354/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.355/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.356/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 28/2026 - Processo nº: 867.241/2025 - Titular:
AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): MIRASSOL D'OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.224/2016-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°881/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.112/2020-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°53016/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°54312/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1121/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.044/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.204/2013-ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°1189/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.293/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°1217/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.324/2006-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°1369/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.228/2009-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°2133/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.051/2010-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°2483/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°1633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.309/2011-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°2778/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.211/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-GRANITO (BRITA)-
GURINHÉM/PB
846.212/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-GRANITO (BRITA)-
GURINHÉM/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N°
691/2024 - Vencimento em 08/10/2026
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 9/2026 - Processo nº: 846.173/2025 - Titular: SOUTO
MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA RITA/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.201/2018 - MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - OLIVEDOS/PB
- Guia n° 445/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 3120 TONELADAS
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
318/2026-840.337/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
317/2026-840.336/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
321/2026-840.347/2025-MINERACAO JP LTDA-
319/2026-840.272/2025-TIAGO XIMENES CABRAL DUTRA-
320/2026-840.341/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-
322/2026-840.361/2025-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
325/2026-840.001/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
323/2026-840.372/2025-TIAGO XIMENES CABRAL DUTRA-
324/2026-840.373/2025-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
326/2026-840.349/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
327/2026-840.350/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
328/2026-840.352/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
329/2026-840.357/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
330/2026-840.358/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
331/2026-840.359/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
332/2026-840.360/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
333/2026-840.363/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
334/2026-840.364/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
339/2026-840.369/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
335/2026-840.365/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
336/2026-840.366/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
338/2026-840.368/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
337/2026-840.367/2025-VOXEN PARTICIPACOES LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME
840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
840.158/2024-F J DE VASCONCELOS- Área reduzida de 25,72 para 8,25
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°2531/2026/GER-PE/ANM
840.065/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°2535/2026/GER-
PE/ANM
840.142/2021-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°2486/2026/GER-PE/ANM
840.063/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO-OF. N°2504/2026/GER-PE/ANM
840.019/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2561/2026/GER-PE/ANM
840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°2538/2026/GER-PE/ANM
840.164/2019-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF.
N°2500/2026/GER-PE/ANM
840.010/2019-CONE S.A.-OF. N°2479/2026/GER-PE/ANM
840.104/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°2481/2026/GER-PE/ANM
840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°2733/2026/GER-PE/ANM
840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2511/2026/GER-PE/ANM
840.227/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°2467/2026/GER-
PE/ANM
840.177/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°2491/2026/GER-
PE/ANM
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2026/GER-PE/ANM
840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°2488/2026/GER-PE/ANM
840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF.
N°2473/2026/GER-PE/ANM
840.357/2016-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°2510/2026/GER-PE/ANM
840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°2475/2026/GER-PE/ANM
840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°2476/2026/GER-PE/ANM
840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°2494/2026/GER-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1390/2026/GER-PE/ANM
840.077/2001-VMB & ZUILTON MINERACAO LTDA-OF. N°1717/2026/GER-PE/ANM
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF.
N°1694/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2498/2026/GER-PE/ANM
840.252/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°474/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.261/2025
Titular: SUINOS MANDURI LTDA
Ofício nº: 2466/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2025
Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI
Ofício nº: 1696/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.476/2024
Titular: FERCAL COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Ofício nº: 2469/2026/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2024
Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Ofício nº: 2505/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.096/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2559/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito-Portaria de
Lavra N°Portaria de Lavra nº 238/2025, DOU de 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF.
N°2702/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1632/2026/COROUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 15/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO - Publicado DOU de 02/01/2015,
Relação n° 212/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 13/10/2019", Leia-se:
"Vencimento em 13/10/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.