DESPACHO Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ROSS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 60.077.522/0001-47
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E
PARTICIPACOES EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA- Prazo:POR 6 MESES A PARTIR DE
22/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA-OF. N°889/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°885/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°264/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.067/2002-CACEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSSA-OF.N°260/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53583/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53682/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53684/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°454/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°42955/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA- Área de 759,31 ha para 42,19 ha-
Areia-São João Batista do Glória/MG
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.783/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°17130/2025/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.109/1951-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°43677/2025/UAPC-MG/ANM
831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1210/2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°42175/2025/UAPC-MG/ANM
831.447/2009-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°39723/2025/UAPC-
MG/ANM
831.985/2001-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40630/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.538/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 42929/2025/UAPC-MG/ANM
Processo nº: 833.604/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 42928/2025/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-ALVARÁ N° 8695/2024
Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado
DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares,
conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA -
Ofício nº 709/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°684/2026
886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°519/2026
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°791/2026
886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°53713/2025
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°1206/2026
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°53256/2025
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°284/2026
886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°1716/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA- Registro de Licença N° 05/2012 - Vencimento
em 24/03/2030
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.144/2019-J C CESCA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.342/2009 - PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA - Ofício nº 125/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 2221/2026
Processo nº: 886.180/2024
Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI
Ofício nº: 1154/2026
Processo nº: 886.155/2021
Titular: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA
Ofício nº: 333/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.380/2009-GILBERTO LEANDRO ALVES-OF. N°53493/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 120/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 01/2026 - Processo nº: 886.180/2024 - Titular: ANTONIO
ASSEN MELO CAMILI - Vencimento: 23/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CRUZEIRO DO SUL/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 121/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA - Publicado DOU de 27/052021,
Relação n° 16/2021, Seção 01, pág. 149- Onde se lê: "886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE
MOURA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 21/01/2022", Leia-se:
"886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 037/2015 -
Vencimento em 15/03/2024".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°1226/2026/COROUT-SP/ANM
820.060/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF.
N°1404/2026/COROUT-SP/ANM
820.164/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°1406/2026/COROUT-
SP/ANM
820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°1407/2026/COROUT-
SP/ANM
820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF.
N°1408/2026/COROUT-SP/ANM
820.719/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°1409/2026/COROUT-
SP/ANM
820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2026/COROUT-
SP/ANM
820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1411/2026/COROUT-
SP/ANM
820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1412/2026/COROUT-SP/ANM
820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1658/2026/COROUT-SP/ANM
820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1665/2026/COROUT-SP/ANM
820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1667/2026/COROUT-SP/ANM
820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1669/2026/COROUT-SP/ANM
821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1672/2026/COROUT-SP/ANM
820.686/2011-JOSE APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°42991/2025/COROUT-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.219/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.247/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME
820.248/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME
820.764/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.763/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.084/2019-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR
820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.862/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.864/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.861/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.860/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
820.859/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°5483/2020
820.784/2010-DEMOP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1210/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
820.256/2020 - QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E
PEDRA LTDA. - Ofício nº 1405/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°8070/2024
820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA -Alvará N°4598/2025
820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA -
Alvará N°7010/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1228/2026/COROUT-
SP/ANM
820.182/1989-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1229/2026/COROUT-
SP/ANM
820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF.
N°2058/2026/COROUT-SP/ANM
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2312/2026/COROUT-
SP/ANM
820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF.
N°2322/2026/COROUT-SP/ANM
820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF.
N°2325/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO
LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Arrendatário:BRB
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 53.588.648/0001-97 - Termino do arrendamento: 10
(dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra pela ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO
E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1213/2021
820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO
E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1214/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°1227/2026/COROUT-SP/ANM
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°1673/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro
de Licença N° 2687/2002 - Vencimento em 19/12/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°1759/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1656/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1662/2026/COROUT-SP/ANM
821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-OF. N°1676/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°2318/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.010/2017-F. C. BRAGHETTO-OF. N°1758/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.027/2006-GERALDO JOÃO DESCIA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
821.081/2010-MINERACAO BOM RETIRO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.442/2025-MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO-OF. N°1397/2026/COROUT-
SP/ANM
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1398/2026/COROUT-SP/ANM
820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1399/2026/COROUT-SP/ANM
820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1401/2026/COROUT-SP/ANM
820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1402/2026/COROUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 24/2026 - Processo nº: 820.037/2011 - Titular:
MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP - Vencimento: 26/10/2030 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): ANALÂNDIA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
274/2026-820.437/2025-MARIA PAULA DELMONT PERRONE REGITANO-
275/2026-820.438/2025-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
272/2026-820.388/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS ,
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-
271/2026-820.381/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-
269/2026-820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-
270/2026-820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.-
268/2026-820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
273/2026-820.431/2025-PEDREIRA SANSON LTDA-
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 9/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo nº: 820.533/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 10/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo nº: 820.534/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 11/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 -
Processo nº: 820.535/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
880.124/2021-FRANCISCO EVANDRO LOPES-ALVARÁ N°3953/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°1386/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°693/2026
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°348/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°351/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°54367/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA- Decisão nº 573/2025 - FONTE AKUAI RI KUARA. Processo ANM 48408.880369/2010-
14. Concessionária: Água Boa da Amazônia Fabricação de Águas Envasadas Ltda. CNPJ:
07.465.375/0001-76. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rua
Hibisco nº 1. Lote 12 B 6. Distrito Industrial II. CEP 69007465. Manaus. Amazonas.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,57 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 29,00 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
64,31 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 21,997* - Bicarbonato: 12,91 - Potássio:
6,372 - Cloreto: 1,19 - Nitrato: 1,07 - Sódio: 0,621 - Magnésio: 0,550 - Cálcio: 0,546 - Bário:
0,173 - Sulfato: 0,08* - Ferro: 0,056* - Alumínio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,015*
- Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1018/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 18/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N°
15/2018 - Vencimento em 11/09/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO- Registro de Licença N°
280/2024 - Vencimento em 11/09/2027.