DESPACHO Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2003 -
Vencimento em 01/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°44545/2025
880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°2269/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°2278/2026
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°2375/2026
880.093/2020-P. F. A. DIAS JUNIOR LTDA-OF. N°2328/2026
880.024/2021-JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-OF. N°2337/2026
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°2356/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.045/2025-J DOS S GOMES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.159/2020-GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
880.005/2023-COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E
DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.197/2025-TALES DE MELO
880.201/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA
880.200/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-OF. N°836/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 07/2026 - Processo nº: 880.052/2025 - Titular: KLINGER
OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BARCELOS/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Início:04/09/2024-Término:04/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°1277/2026/SERFIS-CE/ANM
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°2335/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.807/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-OF. N°1332/2026/SERFIS-
CE/ANM
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
267/2026-801.236/2023-MURION MINERACAO LTDA-
266/2026-801.235/2023-MURION MINERACAO LTDA-
265/2026-801.234/2023-MURION MINERACAO LTDA-
264/2026-801.233/2023-MURION MINERACAO LTDA-
262/2026-801.225/2023-MURION MINERACAO LTDA-
261/2026-801.181/2023-TELMO RODRIGUES ALVES-
260/2026-801.172/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
259/2026-801.171/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
258/2026-801.170/2023-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS
EIRELI-
256/2026-801.168/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
257/2026-801.169/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
255/2026-801.164/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
254/2026-801.147/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
253/2026-801.145/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
252/2026-801.142/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
251/2026-801.132/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
250/2026-801.128/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
249/2026-801.122/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
248/2026-801.119/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
247/2026-801.118/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
246/2026-801.116/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
245/2026-801.115/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
244/2026-801.114/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
243/2026-801.112/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
241/2026-801.106/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
240/2026-801.103/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
239/2026-801.102/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
238/2026-801.101/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
237/2026-801.100/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
236/2026-801.093/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER-
235/2026-801.080/2023-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-
234/2026-801.070/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
233/2026-801.063/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
232/2026-801.060/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
263/2026-801.232/2023-MURION MINERACAO LTDA-
242/2026-801.109/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
231/2026-801.133/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.009/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.122/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.126/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.119/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°53158/2025 e
Ofício nº 53159/2025.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.286/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-
COMISPA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE-substância Monazita-Permissão de Lavra Garimpeira N°63,
DOU de 21/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE - Ofício N° 53357/2025, Ofício nº 53360/2025, Ofício nº
53361/2025 e Ofício nº 53364/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°53388/2025,
Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 .
850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF.
N°1636/2026.
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
850.435/2007 -Viso Mineracao, Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda -
Reavaliação de recursos de: Fosfato
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.006/2019-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
850.783/2005-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA
850.175/2003-SERABI MINERACAO S.A.
850.181/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO
METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.
850.823/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
851.431/1982-SALOBO METAIS S/A
850.276/1982-BRI MINERAÇÃO LTDA
850.275/1982-BRI MINERAÇÃO LTDA
851.332/1981-BRASINOR MINERAÇÃO E COMERCIO S.A.
855.209/1978-NEON - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
803.370/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA
803.367/1978-MINERAÇÃO TRANSAMAZONICA SA
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A
808.492/1972-CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
818.153/1971-VALE S.A.
809.100/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
803.505/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
803.503/1971-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
813.687/1969-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-
Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001 54- Alvará n°621/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 17/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 4/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 850.322/2025 -
Titular: COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.253/2025-LAGUNA LTDA-ALVARÁ N° 4574/2025 Publicado DOU de
30/06/2025- "Onde se lê:''... Data Vencimento: 14/01/2025 ...; "Leia-se:'' ... Data
Vencimento 14/01/2028.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA- Registro de Licença N° 1006/2025-
No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de
10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia-
se: "Vencimento: 21/10/2028".
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 22/2026 - Processo nº: 803.053/2025 - Titular: JANSON
WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS - Vencimento: 29/04/2035 - Substância(s):
AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.076/2023 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - BURITI DOS
LOPES/PI, CAXINGÓ/PI - Guia n° 14/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO -
Volume(s): 300.000 Toneladas/ano
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI-ALVARÁ N° 5918/2024 Publicado DOU de
DOU 12/07/2024- Onde se lê: "660,47 ha", leia-se: "91,28 ha"
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E
REPRESENTACOES LTDA-OF. N°346/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS-OF. N°54375/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
864.221/2017-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,