CIRCULAR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 7 de 7)

Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção
.Custo de Produção (em R$/Ton)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .3,7% .12,0% .(1,7%) .0,8% + 15,2%
.A. Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A3. Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B. Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B1. Depreciação e Amortização .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B2. Manutenção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B3. Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .3,7% .12,0% .(1,7%) .0,8% + 15,2%
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .94,8 .101,5 .102,6 .96,2
.Variação .- .(5,2%) .7,0% .1,1% .(6,2%) (3,8%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
259. O custo unitário apresentou crescimento de 3,7% entre P1 e P2, seguido por nova alta de 12,0% entre P2 e P3. Na sequência, observou-se uma leve redução de 1,7% entre P3
e P4, com posterior aumento de 0,8% entre P4 e P5. Dessa forma, ao se considerar todo o período analisado, o indicador revelou variação positiva de 15,2% em P5, em comparação a P1.
260. Quanto à participação do custo de produção no preço de venda, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, seguido por nova elevação de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P2 e P3. Posteriormente, entre P3 e P4, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., com nova alta de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Assim, ao se avaliar toda a série, o indicador
apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente ao início do período.
6.1.4.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
261. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
262. A fim de se comparar o preço de resinas fenólicas importadas da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se
ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a
receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
263. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:
i. o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;
ii. o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força
da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e
iii. os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
264. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
265. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
266. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
267. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e Subcotação - China - em número-índice
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .126,9 .165,4 .112,3 114,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .77,8 .151,1 .71,5 80,4
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .175,6 .89,6 .10,6 36,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .126,9 .165,4 .112,3 114,7
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .125,7 .164,7 .110,7 113,4
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,7 .111,0 .78,1 79,4
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .94,9 .101,5 .102,6 96,2
.Subcotação (B-A) .100,0 .111,6 .-36,5 .461,0 342,0
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
268. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, à exceção de P3 esteve subcotado
em relação ao preço da indústria doméstica, tendo alcançado o maior patamar de subcotação em P4, período no qual o volume importado da China aumentou 183,5%. Em virtude do aumento
de 1,7% do preço CIF internado e da queda do preço do produto similar doméstico entre P4 e P5, observou-se em P5 redução da subcotação. Ressalte-se, contudo, que em P5 ainda foi
registrada a segunda maior subcotação da série analisada.
269. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico, houve oscilação durante o período de análise de indícios de dano. Inicialmente houve redução de
5,2%, de P1 para P2. Em seguida observou-se incrementos de 7,0% de P2 para P3, e de 1,1% de P3 para P4. Por fim houve redução de 6,2% de P4 para P5, quando o preço do produto similar
doméstico registrou o segundo menor patamar da série. Considerando o intervalo entre P1 e P5, houve contração do preço de venda no mercado interno da ordem de 3,8%, verificando-se
assim depressão desses preços.
270. Houve também supressão nos preços de venda da indústria doméstica no mercado interno. Considerando-se os extremos da série em análise (P5 em relação a P1), o preço
decresceu 3,8%, enquanto o custo unitário de produção aumentou 15,2%, resultando em variação positiva da relação custo/preço entre P1 e P5 da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.
271. Vale destacar que houve forte supressão dos preços de venda da indústria doméstica ao longo do período: entre P2 e P1, muito embora o custo unitário de produção tenha
aumentado 3,7%, o preço no mercado interno reduziu 5,2%; em P3 registrou-se o maior aumento do custo de produção, de 12% comparativamente a P2, tendo o preço de venda aumentado
apenas 7% no mesmo intervalo; em P4, apesar do custo de produção ter reduzido 1,7% em relação ao período anterior, a indústria doméstica logrou aumentar seu preço em 1,1%, porém
mantendo ainda a relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] %; finalmente, em P5, destarte a manutenção do custo de produção praticamente no mesmo nível (com aumento de 0,8% em
relação a P4), o preço de venda no mercado interno sofreu redução de 6,2%, tendo sido registrada em P5 a maior relação custo/preço da série, de [CONFIDENCIAL] %.
6.1.4.3. Da magnitude da margem de dumping
272. A margem de dumping apurada para fins de início da investigação foi de US$ 1.667,24/t ([RESTRITO] %). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os
preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
273. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
274. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que, durante o período de indícios do dano:
a) o volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno oscilou ao longo do período e resultou em queda acumulada de 6,0% quando considerados os extremos da série
analisada. Registre-se que, muito embora as vendas tenham apresentado alguma recuperação de P4 para P5, quando o volume aumentou em 10,6%, ao se comparar o volume de vendas em
P5 com P2, período no qual registrou-se o maior volume de vendas, houve uma redução de 34,5% em P5, comparativamente a P2;
b) o mercado brasileiro, por sua vez, aumentou 23,8% entre P1 e P5, e nesse mesmo período as importações da origem sob análise aumentaram 91,5%. Nesse mesmo intervalo,
a indústria doméstica perdeu participação de mercado ([RESTRITO] p.p., tendo registrado o menor patamar de participação da série, e as importações originárias da China aumentaram
participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p.;
c) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação apresentaram certa estabilidade, tendo registrado aumento substancial apenas em P2 (50%), diminuindo nos períodos
subsequentes e retomando em P5 praticamente o mesmo nível de P1, com crescimento acumulado de 5,4% entre os extremos do período. Destaque-se que as exportações de resina fenólica
da indústria doméstica representaram entre [RESTRITO] % das vendas totais da ASK ao longo do período em análise;
d) com relação ao volume de resinas fenólicas produzido pela indústria doméstica, muito embora o volume tenha sido similar entre P1 e P5, com variação positiva de 1,0%, de
forma semelhante ao indicador de vendas, cabe notar que de P1 para P2 o volume produzido aumentou em 51,9%, de forma tal que, ao se comparar P2 e P5 houve redução de 34,5%;
e) a capacidade instalada efetiva registrou aumento de 2,9% entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p., atingindo [RESTRITO] % em
P5; ao comparar-se P2 (período no qual se registrou o maior grau de ocupação da capacidade instalada), ao último período da série, houve uma redução de [RESTRITO] p.p.;
f) o volume de estoques oscilou ao longo do período, cabendo registrar que muito embora os extremos do período analisado demonstrem redução de 6,4%, de P3 para P4 houve
redução de 78,0%, e entre P4 e P5 houve aumento expressivo de 165,8%. A relação estoque/volume de produção, da mesma forma, reduziu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e aumentou
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5; de P1 para P5 o indicador reduziu [RESTRITO] p.p.;
g) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 6,5% entre P1 e P5 e redução da respectiva massa
salarial, da ordem de 20,1%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas, por sua vez, apresentou redução de 38,5%, enquanto a respectiva massa salarial registrou
também redução, de 59,5%;
h) a produtividade por empregado reduziu 5,1% entre P5 e P1. À exceção de P2, quando o indicador aumentou 30,8% em relação a P1, nos períodos subsequentes houve reduções
consecutivas, de 0,2%, 31,0% e 0,4%, culminando em redução de 31,3% entre P5 e P2, quando foi registrado o maior nível de produtividade;
i) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P4 e P5, de 6,2%, e ao considerar os extremos da série, os preços da indústria
doméstica apresentaram queda de 3,8%, configurando depressão desses preços;
j) o custo unitário de produção aumentou entre P1 e P2 (3,7%), P2 e P3 (12,0%) e entre P4 e P5 (0,8%). Houve diminuição apenas entre P3 e P4, de 1,7%. Ao se considerar os
extremos do período de análise de indícios de dano, o custo unitário de produção subiu 15,2%. Enquanto se observou expressivo aumento no custo unitário de produção, verificou-se também
diminuição dos preços, sendo que, a relação custo de produção/preço de venda variou positivamente tanto de P1 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), quanto de P4 para P5 [CONFIDENCIAL]
p.p.;
k) houve deterioração do resultado bruto, sendo que, ao se considerar os extremos (P5 em relação a P1), verifica-se queda de 67,0% de tal resultado, tendo-se observado queda
em todos os períodos;
l) considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em
[CONFIDENCIAL] p.p.;
m) a receita líquida também apresentou variação negativa, de 9,6% entre P1 e P5, consequência da grande queda observada de P3 para P4 (-40,1%).
275. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar ter havido subcotação em todos
os períodos de análise de dano, exceto em P3.
276. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, deterioração em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível verificar queda
da produção e das vendas no mercado interno, bem como queda de participação no mercado brasileiro. A piora da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus indicadores
financeiros, que demonstraram evolução negativa significativa ao se analisar os extremos da série.
277. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa
forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
278. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
279. Inicialmente, cabe destacar que o volume das importações brasileiras de resinas fenólicas da origem investigada registrou aumento acumulado de 91,5% no período de análise
de indícios de dano.
280. Entre P1 e P2, foi constatada redução de 30,5% nas importações da origem investigada, acompanhada por aumento no preço de 21,2%, na condição CIF, cabendo registrar
que tanto em P1 quanto em P2 as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como resultado da redução
das importações de resinas de fenólicas da origem investigada, essas importações perderam [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro, passando sua representatividade no
mercado de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
281. Simultaneamente, entre P1 e P2 a indústria doméstica ganhou participação no mercado brasileiro, em [RESTRITO] p.p, com aumento de 43,5% do volume vendido no mercado
interno. Os volumes de produção da indústria doméstica e da produção nacional também cresceram (51,9% e 43,0%, respectivamente), verificando-se expansão de [RESTRITO] p.p no grau
de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve aumento da ordem de 91,3%, ocasionando crescimento de [RESTRITO] p.p na relação estoque/produção.
282. Em se tratando de indicadores financeiros, apesar do aumento do volume vendido entre P1 e P2, assim como do aumento de receita líquida com vendas no mercado interno
(36,1%), identificou-se redução do preço de venda (5,2%), associada a um aumento no custo unitário de produção (3,7%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se ampliou em
[CONFIDENCIAL] p.p., ficando evidenciada supressão de preços.
283. Quanto aos indicadores de resultado da indústria doméstica, paralelamente ao decréscimo das importações investigadas de P1 a P2, houve redução de 0,5% no resultado
bruto, e aumentos de 67,5% no resultado operacional, de 13,7% no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, bem como aumento de 73,9%
no resultado operacional exceto resultado financeiro.
284. Entre P1 e P2, os indicadores de rentabilidade apresentaram o seguinte comportamento: reduções de [CONFIDENCIAL] p.p na margem bruta e de [CONFIDENCIAL] p.p na
margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, e aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p na margem operacional e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem
operacional exceto resultado financeiro.
285. De P2 para P3, verificou-se que o volume das importações da origem investigada registrou queda de 7,2%, com o preço CIF em USD/t dessas importações tendo aumentado
35,2%. Destaca-se que dentre todos os períodos da série, P3 foi o período com o menor volume de importações originárias da China, assim como com o maior preço CIF registrado.
286. Nesse intervalo, as importações da origem investigada perderam participação no mercado brasileiro de resinas fenólicas na ordem de [RESTRITO] p.p., alcançando a sua menor
representatividade da série histórica, [RESTRITO] %, em P3.
287. Nessa conjuntura, o preço das resinas fenólicas da indústria doméstica, para o mercado interno, aumentou em 7,0% entre P2 e P3, com redução concomitante do volume
de vendas internas (0,2%). Ressalte-se que nesse intervalo houve retração do mercado brasileiro como um todo (1,4%), mesmo com a ampliação da participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro, de [RESTRITO] % em P2 para [RESTRITO] % em P3.
288. Nesse intervalo, verificam-se diminuições dos estoques (16,2%) e do volume de produção da indústria doméstica (8,0%). Como resultado, houve reduções de [RESTRITO] p.p.
na relação estoque/produção e de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.
289. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 36,1%, apesar da redução da quantidade vendida no mercado interno (0,2%), como consequência do
incremento de 7,0% do preço no período. Como reflexo do aumento do preço da indústria doméstica e aumento concomitante do preço das importações investigadas, não se observou
subcotação em P3. Ainda assim, ficou evidenciada supressão de preço nesse período, tendo sido registrado aumento da relação custo/preço entre P2 e P3, em [CONFIDENCIAL] p.p., uma vez
que o preço unitário de produção aumentou em proporção maior ao aumento do preço de venda da indústria doméstica.
290. De P2 para P3, à exceção do resultado bruto, que teve uma retração de 20,5%, observou-se aumento de 8,1% no resultado operacional, de 2,6% no resultado operacional
exceto resultado financeiro e de 4,3% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais.
291. Quanto aos indicadores de rentabilidade, exceto a margem operacional, que teve um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p, todos os demais sofreram deterioração, haja a vista
a queda de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto resultado financeiro e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
292. No período subsequente, as vendas da indústria doméstica sofreram sua maior retração percentual, de 40,7% de P3 para P4. Destaca-se nesse período a maior variação do
volume importado da China da série histórica, com aumento de 183,5% entre P3 e P4. A participação de mercado das importações da origem investigada teve aumento significativo, passando
de [RESTRITO] % em P3 para [RESTRITO] % em P4, ao passo em que a indústria doméstica perdeu participação de mercado, com redução de [RESTRITO] p.p.
293. Entre P3 e P4 ocorreu o maior decréscimo do preço CIF das importações investigadas durante a série analisada, de 29,4%, enquanto o preço de venda da indústria doméstica
para o mercado interno manteve-se praticamente estável, com aumento de 1,1%. Em P4, observou-se novamente subcotação do preço CIF internado em relação ao preço da indústria
doméstica, equivalente a R$ 3.452,93/t, a maior do período analisado.
294. O volume de produção de resinas fenólicas da indústria doméstica apresentou variação negativa de 35,8% entre P3 e P4, e os estoques, por sua vez, reduziram em 78,0%,
implicando, com efeito, deterioração da relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.. Tendo em vista a redução da capacidade instalada efetiva (5,9%) e do volume de produção também
de outros produtos (12,2%), o grau de ocupação da capacidade instalada foi reduzido em [RESTRITO] p.p.
295. Quantos aos indicadores financeiros, entre P3 e P4 houve deterioração de todos os resultados: reduções de 32,1% do resultado bruto, 42,1% do resultado operacional, 38,6%
do resultado operacional exceto resultado financeiro, e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais, queda de 43,5%.
296. No que tange aos indicadores de rentabilidade, houve oscilações. Enquanto a margem bruta e margem operacional exceto resultado financeiro aumentaram [CONFIDENCIAL]
p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. respectivamente, observou-se redução da margem operacional em [CONFIDENCIAL] p.p. e da margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais em [CONFIDENCIAL] p.p.
297. Entre P4 e P5, as importações de resinas fenólicas da origem investigada continuaram sua tendência de crescimento, aumentando 4,8% e culminando no maior volume
importado entre P1 e P5: [RESTRITO] toneladas. No mesmo intervalo, apesar do aumento de 10,6% do volume de vendas internas da indústria doméstica, a participação dessas vendas no
mercado brasileiro reduziu novamente, em [RESTRITO] p.p., registrando-se em P5 a menor representatividade da série, de [RESTRITO] %.
298. O preço da indústria doméstica diminuiu 6,2% de P4 para P5, e o preço CIF das importações investigadas também apresentou queda, de 3,5%, e quando internado no mercado
brasileiro, manteve-se ainda subcotado em relação ao preço da indústria doméstica.
299. A produção de P4 a P5 recuperou-se por meio de expansão de [RESTRITO] %. No mesmo período, o nível de estoques aumentou 165,8%, de modo que a relação entre estoque
e volume de produção cresceu [RESTRITO] p.p.
300. Em P5 a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., reflexo do aumento de 0,8% do custo de produção unitário, e redução do preço da indústria doméstica no
mesmo período, tendo sido registrada em P5 a maior relação custo/preço da série, de [CONFIDENCIAL] %.
301. Em relação aos indicadores financeiros, conquanto a receita líquida tenha expandido em 3,7% entre P4 e P5, os indicadores de resultado sofreram quedas expressivas:
resultado bruto, 38,5%, resultado operacional, 144,0%, resultado operacional exceto resultado financeiro, 129,1%, e resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e
despesa operacionais, 61,2%.
302. Nota-se que essa performance financeira também teve reflexos na rentabilidade, com reduções expressivas entre P4 e P5 da margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p), margem
operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p).
303. No todo, entre P1 e P5, destaca-se que o volume das importações da origem investigada teve expansão de 91,4%; após quedas sucessivas entre P1 e P3, cresceu
continuamente, sobretudo entre P3 e P4, registrando crescimento de 183,5% e passando a representar em P5 [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado
brasileiro.
304. Comparando-se P1 e P5, embora o mercado brasileiro tenha aumentado 23,8%, as vendas da indústria doméstica reduziram 6,0% e sua participação no mercado brasileiro
teve queda de [RESTRITO] p.p., passando a representar [RESTRITO] % do mercado em P5.
305. O preço da indústria doméstica apresentou redução de 3,8% entre P1 e P5, apesar da elevação de 15,2% do custo de produção no mesmo período, acarretando aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p da relação custo/preço. Cumpre registrar que, à exceção de P3, os preços das importações investigadas estiveram subcotados em relação ao preço da indústria doméstica,
com destaque aos montantes de subcotação em P4 e P5. Considerando-se os extremos da série em análise, observou-se também depressão e supressão nos preços de venda da indústria
doméstica no mercado interno.
306. Quanto aos indicadores financeiros, observou-se deterioração de P1 para P5. A receita líquida no mercado interno, nesse sentido, decresceu 9,6%. Adicionalmente, todos os
resultados tiveram quedas expressivas: resultado bruto (67,0%), resultado operacional (146,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro (131,9%) e resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (74,0%).
307. As margens de lucros associadas também variaram negativamente entre P1 e P5, nas seguintes proporções: redução da margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p., margem
operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p., margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras, de [CONFIDENCIAL] p.p. e margem operacional exclusive outras receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais, queda de [CONFIDENCIAL] p.p..
308. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica foi causada pelos efeitos
do dumping praticado pela origem investigada nas suas exportações de resinas fenólicas para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
309. As importações de outras origens registraram aumento em todos os períodos de análise, à exceção de P4, quando sofreram uma queda de 18,8% em relação ao período
anterior. No período acumulado, o incremento foi de 16,1%.
310. Entre P1 e P2, o volume das importações das outras origens aumentou 24,7% e, muito embora em P2 as importações das demais origens tenham passado a representar
[RESTRITO] % do total importado, sua participação no mercado brasileiro manteve-se praticamente estável, com aumento de [RESTRITO] p.p..
311. Em P3 observou-se aumento de 3,6% das importações das demais origens, em relação ao período anterior, com aumento de participação de mercado de 0,6 p.p., e em relação
ao volume total importado, as demais origens passaram a representar [RESTRITO] %.
312. Isso não obstante, de P3 para P4 o volume as importações das demais origens reduziram 18,5% em volume, com perda concomitante de participação de mercado, de
[RESTRITO] p.p.; cabe notar que no mesmo intervalo, o volume de importações totais apresentou a maior variação positiva de toda a série histórica, alavancado pelo maior aumento percentual
das importações da origem investigada, de 183,5%. Registre-se que em P4 as importações das outras origens passaram a representar apenas 25,2% das importações totais.
313. Em P5, as importações das outras origens aumentaram 10,2% em relação ao período anterior, porém com redução de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
À exceção de P2 e P3, a participação das importações das outras origens no mercado brasileiro manteve-se inferior à participação das importações da origem investigada.
314. De P1 a P5, tanto o volume das importações das outras origens quanto as originárias da China cresceu. No entanto, o percentual de crescimento da origem investigada, 91,5%,
foi mais de 5 vezes superior em relação aos das demais origens, 16,1%. Registre-se que, ao passo em que a participação das demais origens no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] %
em P1 para [RESTRITO] % em P5, a participação das importações da origem investigada passou de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
315. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço da origem investigada em todos os períodos de análise. Para analisar o
efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importados das demais origens no mercado
brasileiro.
316. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
317. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens - em número-índice
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .110,3 .111,8 .123,9 120,0
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .113,7 .90,3 .96,5 94,7
.AFRMM (R$/t) .100,0 .238,2 .86,1 .52,3 37,9
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .110,3 .111,8 .123,9 120,0
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .111,4 .109,3 .120,6 116,8
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .83,0 .73,7 .85,0 81,8
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .94,9 .101,5 .102,6 96,2
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-74,2 .-52,9 .-71,9 -71,0
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
318. Dos dados apresentados, observou-se que não houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica.
319. Assim, pela análise exposta acima, conclui-se, para efeitos do início da investigação, que não se pode atribuir às importações das demais origens o dano sofrido pela indústria
doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
320. Conforme detalhado no item 2.1.1 deste documento, a alíquota do Imposto de Importação passou pelas alterações elencadas a seguir:
¸Resolução CAMEX nº 125/2016: estabeleceu a alíquota em 14%;
¸Resolução GECEX nº 269/2021: reduziu em caráter temporário e excepcional a alíquota para 12,6%.
¸Resolução GECEX nº 272/2021: revogou o Anexo I da Resolução CAMEX nº 125/2016 e fixou a alíquota da TEC em 12,6%;
¸Resolução GECEX nº 353/2022: alterou a Resolução 272/2021, reduzindo a alíquota em caráter temporário e excepcional para 11,2% até 31/12/2023; e
¸Resolução GECEX nº 391/2022: incorporou a decisão do CMC nº 08/2022, reduzindo a TEC, em caráter definitivo, para 11,2%. Na prática, contudo, até 31/12/2023 seguiu valendo
a redução prevista pela Resolução 353/2022.
¸Resolução GECEX nº 532/2023: alterou a Resolução 272/2021, antecipando a volta da alíquota de 12,6% para os códigos 3909.40.11, 3909.40.19 e 3909.40.91.
321. Registre-se que as reduções do imposto de importação se iniciaram ao final de P2. Contudo, em P2 houve redução de 30,5% no volume das importações investigadas. No que
tange às importações das demais origens, a variação no período foi positiva, de 24,7%. Por sua vez, entre P2 e P3, as variações dos volumes importados da China decresceram 7,2%, enquanto
as importações das demais origens aumentaram 3,6%. No entanto, entre P3 e P4, o comportamento se reverteu, observando-se crescimento de 183,5% no volume das importações
investigadas e redução de 18,5% nas importações das demais origens. E de P4 para P5, tanto as importações da origem investigada quanto as importações das demais origens cresceram, 4,7%
e 10,2%, respectivamente.
322. A redução das alíquotas do imposto de importação no período analisado, detalhada no item 2.1.1 deste documento, foi linear, tendo beneficiado todas as origens. Além disso,
observou-se que as importações originárias da China apresentaram crescimento superior ao das demais origens. Por fim, tendo sido verificada a existência de subcotação do preço das
importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos analisados, vis-à-vis a influência do imposto de importação no cálculo, entende-se que, para efeitos
do início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
323. Observa-se que o mercado brasileiro de resinas fenólicas, entre P1 e P5, teve aumentos intercalados com quedas. Entre P1 e P2, registrou crescimento de 22,7%, quando
alcançou [RESTRITO] t. Nos períodos seguintes, contraiu duas vezes consecutivas. Entre P2 e P3, retraiu 1,4%. Já entre P3 e P4, verificaram-se sua maior redução percentual, 8,3%. Retomou,
no entanto, sua expansão, com aumento de 11,6%, entre P4 e P5. De modo consolidado, apresentou crescimento de 23,8% entre P1 e P5.
324. Não houve, portanto, contração da demanda de resinas fenólicas ou mudança nos padrões de consumo, de modo que os indícios de dano observados na indústria doméstica
não podem ser atribuídos a esses fatores.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
325. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de resinas fenólicas pelo produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
326. Também não foi identificada adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
327. O volume de vendas de resinas fenólicas ao mercado externo pela indústria doméstica registrou crescimento de 5,4% de P1 a P5.
328. Após um aumento de 50%, esse indicador alcançou o seu nível máximo em P2, totalizando um quantitativo de [RESTRITO] t. Nos dois períodos seguidos, sofreu duas quedas
consecutivas: 28,3% entre P2 e P3 e 3,1% entre P3 e P4. Observou-se, entre P4 e P5, recuperação de 1,1%.
329. A participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica alcançou seu patamar mínimo em P3, com [RESTRITO] %, da totalidade vendida. Essa
representatividade, por sua vez, atingiu seu ápice em P4, com [RESTRITO] % do total do vendido. Considerando todo o período de análise de indícios de dano, as exportações apresentaram
um comportamento pendular, sem superar os limites descritos acima.
330. Dessa forma, não se pode atribuir o dano sofrido ao desempenho exportador da indústria doméstica no período analisado.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
331. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observa-se que,
após expansão de 38,2% entre P1 e P2, esse indicador diminuiu consecutivamente, totalizando uma queda de 5,1% entre P1 e P5. A queda de produtividade decorreu do aumento do número
de empregados na produção (6,5%), acompanhado de aumento, em proporção menor, no volume produzido (1,0%), no mesmo período.
332. Salienta-se que as resinas fenólicas são um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem representatividade relativamente baixa no seu
custo de produção. Na indústria doméstica, o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL]% do custo total do produto, enquanto o custo de matéria-prima representou
[CONFIDENCIAL]%, levando-se em consideração todo o período de análise de dano.
333. Dessa forma, não se pode afirmar que o indicador de produtividade teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo
334. A peticionária informou não haver consumo cativo de resinas fenólicas pela indústria doméstica, sendo toda a sua produção destinada à comercialização.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
335. A indústria doméstica não importou nem revendeu resinas fenólicas importados no período de investigação.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
336. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações originárias da
China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste documento.
337. Ressalte-se, inicialmente, o crescimento expressivo no volume das importações brasileiras de resinas fenólicas originárias da China, em termos absolutos e relativos, ampliando
participação no mercado brasileiro em detrimento da participação da indústria doméstica e das importações de outras origens. De P1 a P5, as importações da origem investigada tiveram
crescimento de [RESTRITO] t (91,5%), enquanto as vendas internas da indústria doméstica caíram [RESTRITO] t (6,0%). Embora o volume de importações de outras origens tenha aumentado
[RESTRITO] t (16,1%), essa proporção é significativamente menor que aquela verificada da origem investigada.
338. O mercado brasileiro sofreu flutuações e teve crescimento de 23,8% entre P1 e P5. O mesmo comportamento também pode ser observado quanto ao volume de produção
da indústria doméstica, que apresentou, contudo, expansão de 1,0%, consideravelmente menor.
339. O dano experimentado pela indústria doméstica e sua relação causal com as importações a preços de dumping se revela especialmente notória de P3 para P4. Na ocasião,
o volume de importações da origem investigada e a sua participação no mercado doméstico aumentaram notoriamente 183,5% e [RESTRITO] p.p. respectivamente, mantendo tendência de
crescimento no período seguinte. Concomitantemente, observa-se deterioração considerável dos principais indicadores de produção, resultado e rentabilidade da indústria doméstica. Além
disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado.
340. Dessa forma, para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se haver indícios de que
as importações investigadas a preços de dumping contribuíram para a existência do dano à indústria doméstica constatados nos itens 6 e 7 deste documento.
8. DA RECOMENDAÇÃO
341. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações resinas fenólicas da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para
o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.