CIRCULAR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 7)

Embalagem e outros custos variáveis
.Materiais Resina Fenólica Moída
.Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII
(R$)
[CONF.]
.Embalagem e outros custos variáveis (%) [CONF.]
.Embalagem e outros custos variáveis (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
137. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de
obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por
empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes,
considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica moída, e
uma estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas
por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em
investigações de defesa comercial.
138. O custo da mão de obra dos EUA foi apurado, segundo a peticionária, com
base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego
e Salários Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da
Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"). Essa fonte
permitiria a consulta a informações mensais de salários específicas por setor industrial - no
caso, foi consultada a página relativa ao setor de fabricação de químicos, classificada nos
códigos 3251, 3252, 3253 e 3259 do Sistema de Classificação Norte-americano de Indústrias
("North American Industry Classification System" - NAICS). Assim, verificou-se as
informações relativas à média de todas as ocupações (linha "All Occupations") dentro do
referido setor para maio de 2024 (período mais recente disponível).
139. Entretanto, de modo conservador, o Departamento entendeu mais
adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na linha de
produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção
(código 51-0000).
140. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA:
Custo Mão de Obra
.Custo MDO EUA (hora) [CONF.]
.Custo Emp Dir/kg [CONF.]
.Custo Emp Ind /kg [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
141. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros
custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente sua estrutura de custo. Assim,
considerou a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação
ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre
os custos de matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos
variáveis e mão de obra nos EUA.
Manutenção e Outros Custos Fixos
.Materiais Resina Fenólica Moída
.Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap.
XVIII (R$)
[CONF.]
.Manutenção e outros custos fixos (%) [CONF.]
.Manutenção e outros custos fixos (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
142. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA:
Custo de Fabricação, Resina Fenólica Moída (US$/t)
.1. Materiais [CONF.]
.Metanol [CONF.]
.Fenol [CONF.]
.Hexametilenotetramina [CONF.]
.Outros insumos [CONF.]
.2. Utilidades [CONF.]
.Energia Elétrica [CONF.]
.Gás [CONF.]
.3. MDO [CONF.]
.- MDO Direta [CONF.]
.- MDO Indireta [CONF.]
.4. Embalagem e Outros Custos
Variáveis
[CONF.]
.5. Manutenção e Custos Fixos [CONF.]
.6. Custo de Fabricação [REST.]
Fonte: Petição.
143. Ao custo de fabricação, a peticionária acrescentou montantes referentes à
depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, apurados com base nas
demonstrações de resultado da Sumitomo Bakelite Co., Ltd. ("Sumitomo Bakelite")
referentes a P5 (2024). A unidade da empresa responsável pela produção do produto similar
é a Sumitomo Bakelite High Performance Plastics ("SBHPP").
144. A SBHPP opera duas plantas nos EUA, localizadas em Manchester/CT e
Niagara Falls/NY. A peticionária apontou que, segundo informações de mercado, a SBHPP
seria a principal produtora estadunidense para o produto similar fabricado nos EUA, sendo
o player dominante no mercado das resinas fenólicas aplicadas na fabricação de produtos
de fricção.
145. São apresentados a seguir os dados obtidos com base nas demonstrações
financeiras da Sumitomo Bakelite:
Sumitomo Bakelite
Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro
.Itens .P5 (2024) - em milhões de ienes %/Custo
.Receita Líquida .302.904
.CPV .210.301
.Lucro Bruto .92.604
.Depreciação .10.886 5,18%
.Despesas Operacionais .61.889 29,43%
.Lucro Operacional .16.869 8,02%
Fonte: Petição.
146. Aplicando-se as referidas margens ao custo de fabricação, obteve-se o valor normal construído na condição delivered, conforme indicado a seguir:
Valor Normal Construído Resina Fenólica Moída - US$/kg
.Itens US$/kg
.1. Custo de Fabricação [REST.]
.2. Depreciação [REST.]
.3. Despesas Operacionais [REST.]
.4. Lucro Operacional [REST.]
.5. Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: Petição.
4.1.2.2 Resina Fenólica Não Moída (flakers, escamas, pastilhas, britadas entre outros)
147. A peticionária apresentou abaixo os coeficientes técnicos considerados para as principais matérias-primas:
Coeficientes Técnicos Materiais
Material ASK
Coef Técn (Kg/Kg resina)
. [CONF.]
.Metanol [CONF.]
.Fenol [CONF.]
Fonte: Petição.
148. A peticionária mencionou que o metanol e o fenol se mantêm como as principais matérias-primas das resinas não moídas. Esclareceu, ainda, que o agente de cura, o
hexametilenotetramina, não constaria dessa listagem por ser adicionado ao produto similar apenas na etapa de moagem.
149. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes preços para as principais matérias-primas nos EUA para os produtos não moídos, seguindo o mesmo racional já apresentado
no item 4.1.2.1 deste documento:
Preços dos Materiais nos EUA
.Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/t)
.Metanol .2905.11.20.10 662,54
.Fenol .2907.11.00.00 1.782,39
Fonte: Petição.
150. A peticionário multiplicou o preço médio dos materiais posto fábrica pelos respectivos coeficientes técnicos:
Custo dos Materiais
.Materiais .Materiais Preço Médio Internado Porta
Fábrica (US$/t)
.Coeficiente Técnico (t/t) Custo (US$/kg)
.Metanol .662,54 .[CONF.] [CONF.]
.Fenol .1.782,39 .[CONF.] [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
151. Para a rubrica de "Outros insumos", a peticionária apurou o custo considerando-se a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade
dos outros insumos em relação ao custo das principais matérias-primas em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das principais matérias-primas nos EUA. O quadro abaixo
demonstra o cálculo para estimar os custos dos outros insumos com base na estrutura de custos da indústria doméstica.
Outros Insumos
.Materiais Resina Fenólica Não-Moída
.Outros Insumos-Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Custo Principais Matérias-Primas -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Outros insumos (%) [CONF.]
.Outros insumos (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
152. Para determinação do custo de utilidades, a peticionária considerou os seguintes coeficientes técnicos referentes à produção do produto similar nacional:
Coeficiente Técnico das Utilidades
.Utilidades .Coeficiente Técnico Unidade de Medida
.Energia elétrica .[CONF.] kWh/t
.Gás Natural .[CONF.] Mcal/t
Fonte: Petição.
153. A peticionária salientou que o coeficiente técnico da energia elétrica [CONFIDENCIAL].
154. A partir dos preços de energia elétrica e gás natural nos EUA, consultados na plataforma "FRED - Federal Reserve Economic Data", apuraram-se os seguintes preços e custos
por tonelada para as utilidades nos EUA:
Custo das Utilidades
Utilidades Coeficiente Técnico .Preço da Utilidade Custo US$/t de Resina Fenólica
. . .US$ .Un.
.Energia Elétrica (kWh/ton) .[CONF.] .0,176 .Kwh [CONF.]
.Gás Natural (m3/ton) .[CONF.] .0,01 .Mcal [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
155. Para os custos de embalagem e outros custos variáveis, a peticionária considerou a estrutura de custos da produtora nacional. Dessa forma, calculou a representatividade
dos custos com embalagens e outros custos variáveis em relação ao custo de matérias-primas e utilidades em P5. O percentual apurado foi aplicado sobre o custo das matérias-primas e
utilidades nos EUA. O quadro abaixo demonstra o cálculo para estimar os custos de embalagem e outros custos variáveis com base na estrutura de custos da indústria doméstica.
Embalagem e outros custos variáveis
.Materiais Resina Fenólica Não-Moída
.Embalagem e outros custos variáveis -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Custo variável (Matérias-Primas + Utilidades) -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Embalagem e outros custos variáveis (%) [CONF.]
.Embalagem e outros custos variáveis (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
156. Com vistas à determinação do custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, a peticionária tomou como base a produção média/hora da ASK, em P5, por
empregado direto e indireto. Ressaltou que, para apuração dos referidos coeficientes, considerou a produção anual em tonelada da ASK em P5 para a resina fenólica não moída, e uma
estimativa de 2.217,6 horas trabalhadas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), conforme parâmetro usualmente adotado pela autoridade em
investigações de defesa comercial.
157. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado nos EUA com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Consulta de Estatísticas de Emprego e Salários
Ocupacionais ("Occupational Employment and Wage Statistics Query System") da Agência de Estatísticas Trabalhistas dos EUA ("U.S. Bureau of Labor Statistics"):
Custo Mão de Obra
.Custo MDO EUA (hora) [CONF.]
.Custo Emp Dir/kg [CONF.]
.Custo Emp Ind /kg [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição.
158. Conforme explanado no item 4.1.2.1, de modo conservador, o Departamento entendeu mais adequado, para ilustrar melhor o valor do salário médio de quem trabalha na
linha de produção, utilizar o salário médio apenas daqueles que trabalham na linha de produção (código 51-0000).
159. Para as demais rubricas do custo de produção ("Manutenção e outros custos fixos"), a peticionária tomou como base novamente a sua estrutura de custo. Assim, considerou
a representatividade dos custos de manutenção e outros custos fixos em relação ao custo total de fabricação (exceto depreciação). O percentual calculado foi aplicado sobre os custos de
matérias-primas, outros insumos, utilidades, embalagem, outros custos variáveis e mão de obra nos EUA.
Manutenção e Outros Custos Fixos
.Materiais Resina Fenólica Não-Moída
.Manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Custos exceto Depreciação, manutenção e outros custos fixos -Ap. XVIII (R$) [CONF.]
.Manutenção e outros custos fixos (%) [CONF.]
.Manutenção e outros custos fixos (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
160. Dessa forma, a peticionária apurou os seguintes custos de fabricação nos EUA:
Custo de Fabricação Resina, Fenólica Não-Moída (US$/t)
.1. Materiais [CONF.]
.Metanol [CONF.]
.Fenol [CONF.]
.Outros insumos [CONF.]
.2. Utilidades [CONF.]
.Energia Elétrica [CONF.]
.Gás [CONF.]
.3. MDO [CONF.]
.- MDO Direta [CONF.]
.- MDO Indireta [CONF.]
.4. Embalagem e Outros Custos Variáveis [CONF.]
.5. Manutenção e Custos Fixos [CONF.]
.6. Custo de Fabricação [REST.]
Fonte: Petição.
161. Ao custo de fabricação, a peticionária adicionou montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, apurados com base nas demonstrações de
resultado da Sumitomo Bakelite referentes a P5 (2024), conforme indicado no quadro a seguir:
Sumitomo Bakelite
Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro
.Itens .P5 (2024) - em milhões de ienes %/Custo
.Receita Líquida .302.904
.CPV .210.301
.Lucro Bruto .92.604
.Depreciação .10.886 5,18%
.Despesas Operacionais .61.889 29,43%
.Lucro Operacional .16.869 8,02%
Fonte: Petição.
162. Aplicando-se as referidas margens ao custo de fabricação, obteve-se o valor normal construído na condição delivered, conforme indicado a seguir:
Valor Normal Construído Resina Fenólica Não Moída - US$/kg
.Itens US$/kg
.1. Custo de Fabricação [REST.]
.2. Depreciação [REST.]
.3. Despesas Operacionais [REST.]
.4. Lucro Operacional [REST.]
.5. Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: Petição.
4.1.2.3 Valor Normal Médio (Moída e Não-Moída)
163. Considerando que o produto similar pode ser comercializado na forma moída e não moída e que não é possível identificar essa informação para a cesta do produto objeto
importado pelo Brasil, a peticionária calculou a média entre os preços construídos para as resinas fenólicas moídas e não-moídas para fins de apuração do valor normal na presente petição.
O quadro abaixo demonstra o cálculo realizado:
.Materiais Preço (US$/t)
.Valor Normal Construído - Resina Fenólica Moída [REST.]
.Valor Normal Construído - Resina Fenólica Não-Moída [REST.]
.Média (Resina Fenólica Moída e Não-Moída) [REST.]
Fonte: Petição.
164. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para resinas fenólicas originárias da China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição
delivered.
4.1.3. Do preço de exportação da China
165. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
166. Para fins de apuração do preço de exportação de resinas fenólicas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro 2024.
167. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
168. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO]por tonelada), na condição FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
169. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
170. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação, conservadora, do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez
que este contempla despesas de frete interno para o porto.
171. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .1.667,24 [REST.]
Fonte: Dados anteriores/Petição.
Elaboração: DECOM.
172. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.667,24/t (um mil, seiscentos e sessenta e sete dólares
estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada).
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
173. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de resinas fenólicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação do dano à indústria doméstica.
174. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2020 a
dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
- P1 - janeiro a dezembro de 2020;
- P2 - janeiro a dezembro de 2021;
- P3 - janeiro a dezembro de 2022;
- P4 - janeiro a dezembro de 2023; e
- P5 - janeiro a dezembro de 2024.
175. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de resinas fenólicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os
dados de importação fornecidos pela RFB e referentes aos subitens 3909.40.11, 3909.40.19, 3909.40.91 e 3909.40.99 da NCM, no qual são comumente classificadas essas resinas.
176. Os subitens da NCM nos quais as resinas fenólicas são normalmente classificadas englobam importações tanto de mercadorias enquadradas no escopo da presente investigação
quanto de outros produtos. A partir da descrição do produto importado, foram realizadas depurações com o objetivo de identificação e consequente exclusão dos volumes importados que
não se referissem ao produto objeto da investigação. De acordo com esclarecimentos fornecidos pela peticionária, operações com as seguintes descrições de produtos não se caracterizam
como produto objeto da investigação e, portanto, foram excluídas, assim como outros produtos cujas descrições permitiram concluir que não se tratava do produto objeto da investigação:
[CONFIDENCIAL].
177. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
178. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de resinas fenólicas, bem como suas variações, no período de investigação de
indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 . 69,5 . 64,5 . 182,8 . 191,5
.Total (sob análise) .100,0 . 69,5 . 64,5 . 182,8 . 191,5
.Variação . - .(30,5%) .(7,2%) .183,5% .4,7% + 91,5%
.Estados Unidos .100,0 . 145,8 . 143,2 . 123,7 . 114,2
.Bélgica . 100,0 . 147,8 . 161,7 . 141,1 . 147,5
.Alemanha . 100,0 . 105,2 . 102,6 . 82,6 . 114,0
.Índia . 100,0 . 209,8 . 412,8 . 278,8 . 1.104,7
.Coreia do Sul . 100,0 . 102,8 . 77,7 . 47,2 . 51,7
.Colômbia . 100,0 . 45,5 . 9,1 . 118,2 . 127,2
.Outras(*) .100,0 . 112,0 . 230,0 . 81,1 . 73,5
.Total (exceto sob análise) .100,0 . 124,7 . 129,2 . 105,4 . 116,1
.Variação . - .24,7% .3,6% .(18,5%) .10,2% + 16,1%
.Total Geral .100,0 . 89,8 . 88,4 . 154,3 . 163,7
.Variação . - .(10,2%) .(1,7%) .74,6% .6,1% + 63,7%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais Países: Hong Kong, Portugal, Uruguai, Espanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Dinamarca, México, Taiwan, Tailândia, Países Baixos (Holanda), Canadá, Malásia, Indonésia,
Venezuela, África do Sul, Argentina, Áustria, Noruega, Suécia, Suíça, Turquia.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 . 84,2 . 105,7 . 211,5 . 213,7
.Total (sob análise) .100,0 . 84,2 . 105,7 . 211,5 . 213,7
.Variação . - .(15,8%) .25,6% .100,0% .1,0% + 113,7%
.Estados Unidos .100,0 . 149,6 . 150,4 . 176,2 . 155,9
.Bélgica . 100,0 . 132,0 . 155,2 . 132,8 . 101,3
.Alemanha . 100,0 . 128,3 . 127,2 . 132,5 . 166,3
.Índia . 100,0 . 175,4 . 138,5 . 120,5 . 800,0
.Coreia do Sul . 100,0 . 117,1 . 116,9 . 79,5 . 79,8
.Colômbia . 100,0 . 48,1 . 13,8 . 109,0 . 120,1
.Outras(*) .100,0 . 114,7 . 220,2 . 88,8 . 54,2
.Total (exceto sob análise) .100,0 . 129,8 . 142,7 . 133,0 . 132,7
.Variação . - .29,8% .9,9% .(6,8%) .(0,2%) + 32,7%
.Total Geral .100,0 . 110,5 . 127,0 . 166,3 . 167,0
.Variação . - .10,5% .15,0% .30,9% .0,5% + 67,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Hong Kong, Portugal, Uruguai, Espanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Dinamarca, México, Taiwan, Tailândia, Países Baixos (Holanda), Canadá, Malásia, Indonésia,
Venezuela, África do Sul, Argentina, Áustria, Noruega, Suécia, Suíça, Turquia.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 . 121,2 . 163,9 . 115,7 . 111,6
.Total (sob análise) .100,0 . 121,2 . 163,9 . 115,7 . 111,6
.Variação . - .21,2% .35,2% .(29,4%) .(3,5%) + 11,6%
.Estados Unidos .100,0 . 102,6 . 105,0 . 142,5 . 136,6
.Bélgica . 100,0 . 89,4 . 96,0 . 94,1 . 68,7
.Alemanha . 100,0 . 122,0 . 124,0 . 160,5 . 145,9
.Índia . 100,0 . 83,6 . 33,5 . 43,2 . 72,4
.Coreia do Sul . 100,0 . 113,8 . 150,5 . 168,5 . 154,3
.Colômbia . 100,0 . 105,7 . 151,3 . 92,1 . 94,4
.Outras(*) .100,0 . 102,4 . 95,7 . 109,5 . 73,7
.Total (exceto sob análise) .100,0 . 104,1 . 110,4 . 126,2 . 114,3
.Variação . - .4,1% .6,1% .14,3% .(9,5%) + 14,3%
.Total Geral .100,0 . 123,0 . 143,8 . 107,8 . 102,0
.Variação . - .23,0% .16,9% .(25,0%) .(5,3%) + 2,0%
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
(*) Demais Países: Hong Kong, Portugal, Uruguai, Espanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Dinamarca, México, Taiwan, Tailândia, Países Baixos (Holanda), Canadá, Malásia, Indonésia,
Venezuela, África do Sul, Argentina, Áustria, Noruega, Suécia, Suíça, Turquia
179. O volume das importações brasileiras provenientes da origem investigada apresentou queda de 30,5% entre P1 e P2, seguida de nova redução de 7,2% entre P2 e P3. Nos
períodos seguintes, observou-se aumento de 183,5% entre P3 e P4 e de 4,7% entre P4 e P5. Considerando todo o período, houve crescimento de 91,5% em P5, em comparação a P1.
180. Para as demais origens, o volume das importações aumentou 24,7% entre P1 e P2 e 3,6% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve queda de 18,5%, seguida de alta de 10,2%
entre P4 e P5. No acumulado do período, o indicador cresceu 16,1% em P5, em relação a P1.
181. O volume total das importações brasileiras, por sua vez, registrou queda de 10,2% entre P1 e P2 e de 1,7% entre P2 e P3. Posteriormente, houve aumento de 74,6% entre
P3 e P4 e de 6,1% entre P4 e P5. No total, verificou-se crescimento de 63,7% em P5, comparado a P1.
182. O valor CIF das importações (mil US$) da origem investigada reduziu 15,8% entre P1 e P2, e aumentou nos períodos subsequentes, sendo 25,6% entre P2 e P3, 100,0% entre
P3 e P4, e 1,0% entre P4 e P5. No acumulado, o indicador subiu 113,7% em P5, em relação a P1.
183. Para as demais origens, o valor CIF aumentou 29,8% entre P1 e P2 e 9,9% entre P2 e P3. Houve queda de 6,8% entre P3 e P4 e de 0,2% entre P4 e P5. No total, o indicador
cresceu 32,7% em P5, comparado a P1.
184. O valor CIF total das importações brasileiras subiu 10,5% entre P1 e P2, 15,0% entre P2 e P3, e 30,9% entre P3 e P4. Entre P4 e P5, aumento de 0,5%. No acumulado, o
crescimento foi de 67,0% em P5, em relação a P1.
185. Quanto ao preço médio das importações (CIF US$/t), o preço das importações da origem investigada aumentou 21,2% entre P1 e P2 e 35,2% entre P2 e P3. Posteriormente,
houve queda de 29,4% entre P3 e P4, e de 3,5% entre P4 e P5. No total, o indicador apresentou alta de 11,3% em P5, comparado a P1.
186. Para as demais origens, o preço médio subiu 4,1% entre P1 e P2, 6,1% entre P2 e P3, e 14,3% entre P3 e P4. Entre P4 e P5, houve queda de 9,5%. No acumulado, o indicador
cresceu 14,3% em P5, em relação a P1.
187. O preço médio total das importações brasileiras aumentou 23,0% entre P1 e P2 e novamente 16,9% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, houve redução de 25,0%, seguida de nova
queda de 5,3% entre P4 e P5. No total, o crescimento foi de 2,0% em P5, comparado a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
188. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de
resinas fenólicas se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.
189. Conforme explicitado no item 1.3 deste documento, a peticionária indicou a existência de outras duas produtoras nacionais de resinas fenólicas, quais sejam, Pertech e
Marbow, sendo que ambas as empresas forneceram dados de produção e venda de resinas fenólicas no mercado brasileiro no período de análise de indícios de dano.
190. Considerando-se as informações fornecidas pela Pertech e Marbow, a peticionária, ASK, foi responsável por [RESTRITO] % da produção nacional no período de janeiro a
dezembro 2024, razão pela qual para análise de indícios de dano para fins de início da investigação, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de resinas fenólicas da
ASK.
191. Para dimensionar o mercado brasileiro de pigmentos de resinas fenólicas, foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.