ANEXO . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo . .XXX.821.694- XX .JOSE SEVERINO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000989/2024- 95 . .XXX.209.074- XX .JOSE SEVERINO DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000991/2024- 64 . .XXX.411.334- XX .JOSE RODRIGUES DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000978/2024- 13 . .XXX.374.764- XX .JOSE SERGIO DE BRITTO JUNIOR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000987/2024- 04 . .XXX.524.314- XX .JOSE ROSIVALDO DE ARAUJO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000984/2024- 62 . .XXX.790.304- XX .JOSE ROBERTO SANTOS AZEVEDO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000974/2024- 27 . .XXX.190.014- XX .JOSE SILVA DE ANDRADE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000993/2024- 53 . .XXX.670.334- XX .MANOEL JOSE RODRIGUES DE BARROS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001674/2024- 65 . .XXX.114.164- XX .KLEITON NOBREGA DE ASSIS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001053/2024- 81 . .XXX.526.944- XX .JUCIVAN CANDIDO SICUPIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001038/2024- 33 . .XXX.708.874- XX .LUCIANO SANTOS DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001092/2024- 89 . .XXX.344.464- XX .JOSELITO DE MELO PESSOA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001006/2024- 38 . .XXX.126.104- XX .JOSE TAVARES FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000998/2024- 86 . .XXX.162.144- XX .JOSIAS BENEDITO DOS ANJOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001027/2024- 53 . .XXX.574.104- XX .JOSE VICENTE DA SILVA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000999/2024- 21
ATO Nº 536, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2026