Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257937 - AQUARELA INCLUSIVA INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANCA AUTISTA - IHCA CNPJ/CPF: 46.673.726/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258308 - Encanto Sonoro - 4ª edição ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB) CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96 Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259336 - Pontal Fandango e Chorinho RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259446 - Nômade Festival - 7º Edição MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259450 - Natal de Luz em Mariana 2025 ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259484 - JOANNA 45 ANOS CANTANDO O BRASIL INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVACAO SOCIAL - ICAIS CNPJ/CPF: 32.323.998/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026 FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47 Cidade: Seara - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259615 - Um toque de alegria! INSTITUTO RIPAXOTE DE CULTURA CNPJ/CPF: 41.257.914/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259627 - Festival Cidade Junina Anarriê ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40 Cidade: Paulista - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas - Norte e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410375 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte B52 DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 23/12/2025 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249293 - Consciência em Ação DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510652 - Residências na Casa: Flutuantes, Cruza e Mergulho INSTITUTO CASA LIQUIDA CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512965 - RIW POP & TECH 2026 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254470 - Cidade que Pinta, Cidade que Sente 54.173.089 UEMERSON PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 54.173.089/0001-17 Cidade: Simões Filho - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256161 - Expo Favela 2025 A PROPOSITO LTDA CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256416 - Plano Anual do Instituto Sivis INSTITUTO SIVIS CNPJ/CPF: 14.919.095/0001-56 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256463 - Caminho das Artes SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256761 - Estudos sobre permanência ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA CNPJ/CPF: 11.983.092/0001-93 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257067 - Wiki Loves Monuments GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257197 - Plano de Atividades do Espaço Edith Cultura ESPACO EDITH CULTURA CNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257355 - I FESTIVAL BRUMA URBANA PAO LTDA CNPJ/CPF: 29.693.161/0001-90 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026 INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259494 - Salão Design 2026 SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259503 - Natal Mágico Resende CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81 Cidade: Resende - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO CNPJ/CPF: ***.593.808-** Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 237454 - A História Ilustrada de Nova Venosa BENICIO MARCOS SPILLERE CNPJ/CPF: ***.265.569-** Cidade: Nossa Senhora de Caravaggio - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412934 - 71ª Feira do Livro de Porto Alegre CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246994 - ESPAÇO JOVEM VOZES DO AMANHÃ - SÃO PAULO LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510534 - FOME DE LEITURA INSTITUTO FOME DE LEITURA CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511127 - Coras - Mulheres que Versam 46.306.489 MARCELA FERREIRA DE SOUSA PAES CNPJ/CPF: 46.306.489/0001-25 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255673 - VI FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255684 - IV FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256367 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2026 ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35 Cidade: Potim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256923 - Livro - Moda Alegre: Histórias de empreendedorismo de 20 mulheres que começaram do zero TAINA MOREIRA VIDAL CNPJ/CPF: ***.917.260-** Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257013 - Expedição Literária Amazônia das Crianças INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos INSTITUTO TOTI CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258494 - Corre Criativo FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA) CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259694 - PORTAL FWA 2026 FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA CNPJ/CPF: 07.260.706/0001-31 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251957 - Projetos de detecção e combate a incêndio para o Arquivo da Marinha ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 253580 - PLINIO OLIVEIRA - 30 ANOS DE PAZ PLINIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.699.389-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257373 - XXXII CARATINGA CHEILIANE ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.950.462-** Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/01/2026