PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257937 - AQUARELA INCLUSIVA
INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANCA AUTISTA - IHCA
CNPJ/CPF: 46.673.726/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258308 - Encanto Sonoro - 4ª edição
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259336 - Pontal Fandango e Chorinho
RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259446 - Nômade Festival - 7º Edição
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259450 - Natal de Luz em Mariana 2025
ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS
PRIVADAS
CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259484 - JOANNA 45 ANOS CANTANDO O BRASIL
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVACAO SOCIAL - ICAIS
CNPJ/CPF: 32.323.998/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026
FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA
CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47
Cidade: Seara - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259615 - Um toque de alegria!
INSTITUTO RIPAXOTE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 41.257.914/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259627 - Festival Cidade Junina Anarriê
ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40
Cidade: Paulista - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas
- Norte e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410375 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte
B52 DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 23/12/2025 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249293 - Consciência em Ação
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510652 - Residências na Casa: Flutuantes, Cruza e Mergulho
INSTITUTO CASA LIQUIDA
CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512965 - RIW POP & TECH 2026
BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254470 - Cidade que Pinta, Cidade que Sente
54.173.089 UEMERSON PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 54.173.089/0001-17
Cidade: Simões Filho - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256161 - Expo Favela 2025
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256416 - Plano Anual do Instituto Sivis
INSTITUTO SIVIS
CNPJ/CPF: 14.919.095/0001-56
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256463 - Caminho das Artes
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256761 - Estudos sobre permanência
ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA
CNPJ/CPF: 11.983.092/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257067 - Wiki Loves Monuments
GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL
CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257197 - Plano de Atividades do Espaço Edith Cultura
ESPACO EDITH CULTURA
CNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257355 - I FESTIVAL BRUMA URBANA
PAO LTDA
CNPJ/CPF: 29.693.161/0001-90
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026
INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA
CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259494 - Salão Design 2026
SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259503 - Natal Mágico Resende
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE
CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO
CNPJ/CPF: ***.593.808-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237454 - A História Ilustrada de Nova Venosa
BENICIO MARCOS SPILLERE
CNPJ/CPF: ***.265.569-**
Cidade: Nossa Senhora de Caravaggio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412934 - 71ª Feira do Livro de Porto Alegre
CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246994 - ESPAÇO JOVEM VOZES DO AMANHÃ - SÃO PAULO
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510534 - FOME DE LEITURA
INSTITUTO FOME DE LEITURA
CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511127 - Coras - Mulheres que Versam
46.306.489 MARCELA FERREIRA DE SOUSA PAES
CNPJ/CPF: 46.306.489/0001-25
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255673 - VI FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255684 - IV FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256367 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida
2026
ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA
CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35
Cidade: Potim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256923 - Livro - Moda Alegre: Histórias de empreendedorismo de 20 mulheres que
começaram do zero
TAINA MOREIRA VIDAL
CNPJ/CPF: ***.917.260-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257013 - Expedição Literária Amazônia das Crianças
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos
INSTITUTO TOTI
CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258494 - Corre Criativo
FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA)
CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259694 - PORTAL FWA 2026
FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA
CNPJ/CPF: 07.260.706/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251957 - Projetos de detecção e combate a incêndio para o Arquivo da Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA
CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
253580 - PLINIO OLIVEIRA - 30 ANOS DE PAZ
PLINIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.699.389-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257373 - XXXII CARATINGA
CHEILIANE ALMEIDA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.950.462-**
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026