PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/01/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232595 - Semana Farroupilha - CTG 93
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232695 - ARTE e CULTURA NA 21ª FENAMILHO INTERNACIONAL 2023
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236220 - Circuito Itinerante Arte pela Vida
ORGANIZACAO PARA PRODUCAO E DEMOCRATIZACAO DA INFORMACAO CANTO
CIDADAO
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410312 - Projeto: Laços de Cultura
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão - SC;
Prazo de Captação: 03/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411162 - III Teatro Popular em Santa Luzia
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos
L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243706 - Natal da Paz em Viçosa II
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, PROD. E TÉC. DO SETOR CULTURAL MG
CNPJ/CPF: 17.407.345/0001-67
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246743 - Arca Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 05/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248734 - O Mundo Colorido dos Alimentos
INSTITUTO VYGOTSKIJ
CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510831 - Circulação Vestida de Roça - Teatro
GRUPO CASULO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 31.792.891/0001-90
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510909 - Oficinas Itinerantes - Teatro, Capoeira e Contação de Histórias
57.960.451 MARIA JANAINA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 57.960.451/0001-98
Cidade: Nazaré do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510916 - Circulação O que vale a pena, Alice? - Teatro Infantil
34.743.981 IONE QUARESMA DE CARVALHO PITOMBEIRA
CNPJ/CPF: 34.743.981/0001-89
Cidade: São Francisco do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251095 - O Meio Ambiente de Amanhã- Energia Limpa
C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512529 - Padre Cícero - A história de um santo do povo - 2026
ASSOCIACAO MOVIMENTOS
CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515714 - 3° ENCONTRO ESTADUAL DE CONGADAS DE GOIÁS - EDIÇÃO
COMEMORATIVA DE 150 ANOS
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253966 - A Tenda: Onde Nascem as Histórias
ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do
negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande
INSTITUTO PORTELA CULTURAL
CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254352 - Encantos de Natal Atibaia
M & R EVENTOS .COM LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254468 - 40ª Feira do livro de Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254600 - 51ª Campanha de Popularização do Teatro e Dança de MG
SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254604 - FESTIVAL 39ª KOLONISTENFEST 2025
SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ALIANCA
CNPJ/CPF: 83.488.627/0001-60
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254622 - OS 39 DEGRAUS
U.S. SAIDE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254645 - Associação Vida Jovem - Plano Trienal (2026-2028)
ASSOCIACAO VIDA JOVEM
CNPJ/CPF: 57.062.366/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254708 - 1ª FESTA JUNINA de PORTO ALEGRE! Festival de Cores, Ritmos e Sabores!
PIN-UP PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.158.419/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254726 - Natal Luz
SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA
CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256472 - CICLO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO
CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256511 - Bando de Teatro Olodum - 35 anos de Arte Negra / Plano Bianual
INSTITUTO SOCIO CULTURAL TODO MENINO E UM REI
CNPJ/CPF: 14.388.099/0001-55
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256684 - LIGA DO NATAL - UMA AVENTURA NO CEARÁ 2025
UNIVERSUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.490.483/0001-27
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256751 - A PAIXÃO DE CRISTO - O CAMINHO DA CRUZ À RESSURREIÇÃO
TF PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.169.136/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256809 - Festivais de Quadrilhas Juninas no Maior São João do Mundo
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256956 - Pomar - Festival das Artes 4 Edição
18.749.631 JULIANA CORDEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 18.749.631/0001-73
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257208 - REI DO CERRADO FESTIVAL
REI DO CERRADO REPRESENTACOES, COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.008.953/0001-21
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257227 - ECOVIVER TEATRO 2026
THE KEY PROJETOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.840.642/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257274 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Cidade: Candeias - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257391 - Teatral Infantil Luzinha e Estrelar - O Legado Eterno | 2º Temporada
30.009.629 MARCUS PACO ANTONINUS BARBOSA
CNPJ/CPF: 30.009.629/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257457 - Risorama 2026
PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259549 - Casa Aberta 2027
MARIANA FLORIANO 31906039879
CNPJ/CPF: 41.032.815/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259756 - Carnaval de aquiraz
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313188 - O Armário do Gramani
QUADRANTE ARTE COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314507 - Projeto Duetos Instrumental
ULYSSES MENDES GASPAR FILHO
CNPJ/CPF: ***.364.923-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410158 - 8º PIANISTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510178 - Programa Educador Nota 10
INSTITUTO SOMOS EDUCACAO
CNPJ/CPF: 27.395.487/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512979 - AlehConvida: Talentos do Choro Paulista
ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251621 - Cantata Natal Brasileiro
GIZELLE ADRIANA MELERE
CNPJ/CPF: ***.027.049-**
Cidade: Ibicaré - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251736 - Lounge Musical
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253220 - Plano Anual de Atividades Vocação Cultural 2026
ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO
CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253842 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE
INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254191 - A GUITARRA COMO EXPRESSÃO
SANDRA CAVALCANTI SILVA
CNPJ/CPF: ***.964.461-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254218 - Festival Sabores da Vindima 2026
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254480 - Plano Anual de Atividades OSESP 2026
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254642 - PLANO ANUAL CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254648 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254877 - Mostra Cultural na 18ª edição da Festa Nacional do Chimarrão -
FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254882 - Virada da Liberdade - Reveillon Oficial de Belo Horizonte
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256318 - SHOWS EM CARRETA PALCO PELA BANDA COSMO EXPRESS PARA ACALENTAR
MULTIDÕES 2025 / 2026
GERVASIO BACKES
CNPJ/CPF: 20.462.820/0001-02
Cidade: Iraí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026
CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL
CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256459 - Candlelight Brasil Segunda Edição
KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256495 - Show de Aniversario de 31 anos Banda Fockus
FABRICIO LINDON SILVA
CNPJ/CPF: ***.805.461-**
Cidade: Vila Rica - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256576 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2026
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256706 - Notas que Transformam - Orquestra Escolar de Betim 2026
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256985 - Natal dos Reis Magos - Concerto de Música e Magia
CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257002 - 2ª edição - Makunfest
LAM PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 55.217.530/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257153 - ALFORRIA BRASIL 3
COLLUNA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.957.138/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257161 - Mostra Cultural do 24º Festival Nacional da Cuca com Linguiça
ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64
Cidade: Victor Graeff - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257350 - MÚSICA REVELANDO TALENTOS
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO
CNPJ/CPF: 83.431.676/0001-67
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;