PORTARIA MPS Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Previdência Social — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/01/2026

ANEXO I
. .Meta Global: .Melhorar o desempenho das unidades da Previdência
Social
. .Nome do Indicador: .Índice de Desempenho da Previdência Social - IDPS
. .Descrição do Indicador: .Indicador composto, que mensura o desempenho das
unidades do Ministério da Previdência Social e seus
resultados para a sociedade.
. .Fórmula de Cálculo: .(Soma dos resultados de percentual de atingimento das
metas dos indicadores base / quantidade de indicadores
base )
. .Unidade de Medida: .Percentual
. .Periodicidade: .Semestral
. .Fonte de Informação: .Unidades do Ministério da Previdência Social
. .Valor de Referência: .95%
. .Referência apurada em: .10/2025
. .Resultado Previsto: .Maior ou igual a 95%
ANEXO II
INDICADORES BASE
. .Unidade .Indicador base
. .Departamento do Regime de
Previdência Complementar
.Percentual de execução de ações de fortalecimento do
Regime de Previdência Complementar
. .Departamento do Regime Geral
de Previdência Social
.Percentual de expedientes analisados
. .Departamento do Regime Geral
de Previdência Social
.Percentual de produtos elaborados
. .Departamento de Políticas de
Saúde e Segurança Ocupacional
.Percentual de resolutividade de demandas judiciais
. .Departamento de Políticas de
Saúde e Segurança Ocupacional
.Percentual de execução do cálculo do FAP
. .Departamento dos Regimes
Próprios de Previdência Social
.Percentual de respostas a demandas externas
. .Conselho de Recursos da
Previdência Social
.Índice de respostas às demandas relacionadas à análise de
processo recursal