PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 6)

O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.031248/2025-26 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MARWAN AHMED MAHI Data Nascimento: 15/12/2004 Passaporte: A19776731
País: BANGLADESH Mãe: MST NASIMA BEGUM Pai: ABDUL QADIR, publicado no DOU Nº 239,
de 16/12/2025, Seção 1, Página 133.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.031256/2025-72 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MORSED ALAM SAMIM Data Nascimento: 01/06/1999 Passaporte: A09319249
País: BANGLADESH Mãe: KHODEJA BEGUM Pai: ABDUL KAIUM, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 133.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.031431/2025-21 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: SOURAV HOSSAIN Data Nascimento: 29/04/2001 Passaporte: A03464241 País:
BANGLADESH Mãe: SAHIN AKTER Pai: HUMAYAN KABIR, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 133.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034854/2025-11 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MOHIN UDDIN MOHIN Data Nascimento: 20/02/1985 Passaporte: EK0467882 País:
BANGLADESH Mãe: SOPNA BEGUM Pai: ELIAS, publicado no DOU Nº 239, de 16/12/2025,
Seção 1, Página 133.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034857/2025-37 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: NAIMUR RAHAMAN Data Nascimento: 01/02/1997 Passaporte: EN0395786 País:
BANGLADESH Mãe: SARJAHAN BEGUM Pai: RAHMAT ULLAH, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 133.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034860/2025-51 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MOHAMMAD SHIHAB Data Nascimento: 24/06/2005 Passaporte: A15542231 País:
BANGLADESH Mãe: MOMOTAJ BEGUM Pai: JAHANGIR ALAM, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 134.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034864/2025-39 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: RAZUL KARIM Data Nascimento: 01/01/1977 Passaporte: A05488918 País:
BANGLADESH Mãe: REZIA BEGUM Pai: SALE AHAMMED, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 134.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034866/2025-28 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: RIAZ UDDIN ARIF Data Nascimento: 01/06/1997 Passaporte: A03472924 País:
BANGLADESH Mãe: ALEYA BEGUM Pai: MD SHAHJAHAN, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 134.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034869/2025-61 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MD AWAL MIAH Data Nascimento: 04/09/2003 Passaporte: A02293880 País:
BANGLADESH Mãe: SAJNA BEGUM Pai: MD SHAMIM MIAH, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 134.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034874/2025-74 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: SAIFUL ISLAM Data Nascimento: 20/11/1999 Passaporte: A14614385 País:
BANGLADESH Mãe: SHAIN AKTER Pai: ABDUL SOBHAN, publicado no DOU Nº 239, de
16/12/2025, Seção 1, Página 134.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034876/2025-63 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: SHAHRIAR AHMED Data Nascimento: 09/01/2003 Passaporte: A08532530 País:
BANGLADESH Mãe: SAKHINA BEGUM Pai: MD JASIM UDDIN, publicado no DOU Nº 247, de
29/12/2025, Seção 1, Página 132.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034877/2025-16 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: SHAHRIAR ZIDAN Data Nascimento: 27/01/2005 Passaporte: A16918768 País:
BANGLADESH Mãe: HASINA AKHTER Pai: MD ABUL KALAM, publicado no DOU Nº 247, de
29/12/2025, Seção 1, Página 132.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de
residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.034879/2025-13 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano
Imigrante: S M RASHADUL ISLAM Data Nascimento: 17/03/1996 Passaporte: A07158098 País:
BANGLADESH Mãe: S N MAHFUJA AKHTER Pai: S M RAFIQUL ISLAM, publicado no DOU Nº
247, de 29/12/2025, Seção 1, Página 132.
. .INDEFERIDO
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.038502/2024-36 Requerente: RICHARDO EUGENE Prazo:
Indeterminado Imigrante: DJANICKALAITILE EUGENE Data Nascimento: 15/12/2000
Passaporte: R10840177haiti País: HAITI Mãe: EMMANUELA LEON Pai: RIGAUD EUGENE.
Processo: 08228.044383/2024-51 Requerente: FRED SAINTIL Prazo: 07/10/2026
Imigrante: DORESCA WOOD NESSA Data Nascimento: 11/11/1997 Passaporte: R10902612
País: HAITI Mãe: MARIE GISELE JULES Pai: WILLY DORESCA.
Processo: 08228.000016/2025-26 Requerente: GUITO CHARLES Prazo:
10/03/2029 Imigrante: DJOLY NESTOR Data Nascimento: 31/05/1998 Passaporte: R11585978
País: HAITI Mãe: AMELIE VICTOR Pai: BILLY NESTOR Imigrante: EMMANUEL ELOI Data
Nascimento: 01/05/1986 Passaporte: R10751875 País: HAITI Mãe: AMELIE VICTOR Pai:
THEODOR ELOI Imigrante: MADELENE NESTOR Data Nascimento: 20/10/1994 Passaporte:
R12075150 País: HAITI Mãe: AMELIE VICTOR Pai: MENEUS NESTOR Imigrante: MARIE
PAULENE SAINT LOUIS Data Nascimento: 04/12/1985 Passaporte: R10760242 País: HAITI Mãe:
MARIE MOLENE NESTOR Pai: ELOGE SAINT LOUIS Imigrante: MITSAIKA CHARLES Data
Nascimento: 18/11/2011 Passaporte: R11750902 País: HAITI Mãe: MARIE PAULENE SAINT
LOUIS Pai: WILDENS CHARLES.
Processo: 08228.039836/2025-16 Requerente: Luis Fernando Aguilar López Prazo:
Indeterminado Imigrante: Luis Fernando Aguilar López Data Nascimento: 17/07/1998
Passaporte: E0814994 País: HONDURAS.
Processo: 08228.032725/2025-71 Requerente: KENIA RIVERO MARTINEZ Prazo:
Indeterminado Imigrante: KENIA RIVERO MARTINEZ Data Nascimento: 04/09/1971
Passaporte: V991913-T País: CUBA Mãe: FLORA HILDELISA MARTINEZ GONZALEZ Pai: ANGEL
REINALDO RIVERA CABRERA.
Processo: 08228.028408/2025-51 Requerente: TECNOPOPSHOPE ACESSORIOS
PARA CELULAR E INFORMATICA EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: JIEYU ZHU Data Nascimento:
06/09/1970 Passaporte: EK8754625 País: CHINA Mãe: YUEYOU LI Pai: SHENGUO ZHU.
Processo: 08228.028603/2025-81 Requerente: WHZ COMERCIO LTDA. Prazo:
Indeterminado Imigrante: HONGZHEN WU Data Nascimento: 30/09/1982 Passaporte:
EF6097943 País: CHINA.
Processo: 08228.028629/2025-28 Requerente: THOMAS DOBROWOLSKI RIO
BRANCO Prazo: 2 Anos Imigrante: THOMAS DOBROWOLSKI RIO BRANCO Data Nascimento:
10/03/1960 Passaporte: C2KTCLRZW País: ALEMANHA Mãe: FRIEDA MARIANNE
DOBROWOLSKI Pai: JOSEF DOBROWOLSKI.
Processo: 08228.031636/2025-15 Requerente: DIONATA ISAIAS VIEIRA LUFT
GRAFICA Prazo: 02 Anos Imigrante: Modou Mbow Data Nascimento: 11/05/1978 Passaporte:
A02703599 País: SENEGAL Mãe: Souna Biteye Pai: Amath Mbow.
Processo: 08228.032238/2025-16 Requerente: NML - TANKERS AGENCIA
MARITIMA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: DIMITRIOS KYRKOS Data Nascimento: 05/06/1970
Passaporte: AT2958314 País: GRÉCIA Mãe: GIANNOULA KYRKOU Pai: KONSTANTINOS
KYRKOS.
Processo: 08228.032362/2025-73 Requerente: Manuel Heldt Prazo: 1 Ano
Imigrante: Manuel Heldt Data Nascimento: 12/03/1997 Passaporte: CGN82Z8P2 País:
ALEMANHA.
Processo: 08228.032646/2025-61 Requerente: PAULO JORGE RABACA SARAIVA
Prazo: 1 Ano Imigrante: PAULO JORGE RABAÇA SARAIVA Data Nascimento: 17/01/1965
Passaporte: CE545367 País: PORTUGAL Mãe: MARIA DE LURDES LOURENÇO SARAIVA Pai:
JOSÉ CAPELO SARAIVA.
Processo: 08228.032828/2025-31 Requerente: YOUSSEF Prazo: Indeterminado
Imigrante: YOUSSEF OUARICH Data Nascimento: 25/05/1992 Passaporte: UL6432038 País:
MARROCOS Mãe: BEZZA EL AMMARI Pai: BRAHIM OUARICH.
Processo: 08228.032834/2025-98 Requerente: ANTHONY RICHARD CHIPPERFIELD
Prazo: 1 Ano Imigrante: ANTHONY RICHARD CHIPPERFIELD Data Nascimento: 07/11/1950
Passaporte: 558462819 País: INGLATERRA Mãe: MARGARET LOUISE CHIPPERFIELD Pai: DAVID
HERBERT FRANK.
Processo: 08228.033235/2025-91 Requerente: FERNANDO VICENTE TRUJILLO
Prazo: 25/09/2034 Imigrante: JUANA MORALES LOPEZ Data Nascimento: 24/06/1964
Passaporte: N08562569 País: MÉXICO Mãe: JUANA MORALES LOPEZ Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.033943/2025-22 Requerente: SOFYAN BOUMCHAITA Prazo: 2
Anos Imigrante: SOFYAN BOUMCHAITA Data Nascimento: 29/09/2000 Passaporte:
KG5416856 País: MARROCOS Mãe: HALIMA BENT AHMED Pai: ABDELAZIZ BEN AHMED.
Processo: 08228.035226/2025-35 Requerente: JAYA MEDCARE COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HARINDERPAL SINGH Data Nascimento:
24/01/1996 Passaporte: R4990592 País: ÍNDIA Mãe: PARAMJIT KAUR Pai: JASPAL SINGH.
Processo: 08228.035258/2025-31 Requerente: VANESSA CRISTINA DA CRUZ
PEREIRA Prazo: 2 Anos Imigrante: pierre louis casteldaccia Data Nascimento: 02/07/1944
Passaporte: 22ld30663 País: ALGÉRIA Mãe: marie cardinale Pai: louis casteldaccia.
Processo: 08228.035677/2025-72 Requerente: YAN YANBIN, SHAOFEN OU & CIA
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Yanpei Yan Data Nascimento: 05/06/1997 Passaporte:
EA5664976 País: CHINA Mãe: Yueyi Yan Pai: Huijun Yan.
Processo: 08228.035682/2025-85 Requerente: ATHINA MARIE DE JESUS Prazo: 2
Anos Imigrante: ATHINA MARIE DE JESUS Data Nascimento: 15/05/2000 Passaporte:
559599443 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Maria Rosario Aralar Ynares Pai: Jeffrey Walter de
Jesus.
Processo: 08228.036047/2025-15 Requerente: YOUSSEF OUANAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: YOUSSEF Data Nascimento: 29/06/2001 Passaporte: PX7520426
País: MARROCOS Mãe: TAOUNZA BENT MIMOUNE Pai: ALI BEN HADDOU.
Processo: 08228.036229/2025-96 Requerente: RAFAEL DIAZ SOCORROS Prazo: 3
Meses Imigrante: RAFAEL DIAZ SOCORROS Data Nascimento: 26/10/2003 Passaporte: P39980
País: CUBA Mãe: MILAGROS SOCORROS MURGADO Pai: JORGE LUIS DIAZ PEREZ.
Processo: 08228.036420/2025-38 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE),
LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: KEMAL DEMIRCI Data Nascimento: 13/10/1982 Passaporte:
U13938800 País: TURQUIA Mãe: GULER DEMIRCI Pai: ALIM DEMIRCI.
Processo: 08228.036500/2025-93 Requerente: FASTTEL ENGENHARIA S.A. Prazo: 1
Ano Imigrante: PRABAL SURYAVANSHI Data Nascimento: 29/06/1996 Passaporte: C9204336
País: ÍNDIA Mãe: SANJU SING Pai: RAKESH PRATAP SINGH.
Processo: 08228.036504/2025-71 Requerente: FASTTEL ENGENHARIA S.A. Prazo: 1
Ano Imigrante: KARTIK KABRA Data Nascimento: 22/09/2000 Passaporte: W3410756 País:
ÍNDIA Mãe: MADHU KABRA Pai: DINESH KUMAR KABRA.
Processo: 08228.036589/2025-98 Requerente: SERGIO SCHUINDT DA SILVA Prazo:
1 Ano Imigrante: STEVEN JOVI Data Nascimento: 09/04/1999 Passaporte: E7358349 País:
INDONÉSIA Mãe: HERLINA SINURAT Pai: AGUS ANEN RITONGA.
Processo: 08228.038499/2025-31 Requerente: Ahmed Mohammed Noreldien
Elzakaloby MARAI AHMED Prazo: 31/12/2026 Imigrante: Ahmed Mohammed Noreldien
Elzakaloby MARAI AHMED Data Nascimento: 09/01/1993 Passaporte: A26520932 País: EGITO
Mãe: Zainab Faraj Abdelkhaleq Ibrahim Pai: Mohammed Noreldien Elzakaloby MARAI
AHMED.
Processo: 08228.039671/2025-74 Requerente: JOYASSI NELLISSERY OUSEPH
Prazo: 2 Anos Imigrante: siji kurichiparambil johny Data Nascimento: 10/04/1989 Passaporte:
R0517760 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.041469/2025-11 Requerente: FITESA NAOTECIDOS S/A Prazo:
180 Dias Imigrante: Philip Mnich Data Nascimento: 13/04/2000 Passaporte: C17KWW13R
País: ALEMANHA.
Processo: 08228.041593/2025-78 Requerente: FITESA NAOTECIDOS S/A Prazo:
180 Dias Imigrante: Renato Ghira Data Nascimento: 01/04/1970 Passaporte: YB4763579 País:
ITÁLIA.
Processo: 08228.000372/2026-21 Requerente: ARIANNYS JOSE ESPINOZA
GRANADO Prazo: Indeterminado Imigrante: ARIANNYS JOSE ESPINOZA GRANADO Data
Nascimento: 06/03/2001 Passaporte: f379463s País: VENEZUELA.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
RETIFICAÇÕES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 233, de 08/12/2025, Seção 1, Pág. 130, Processo: 08228.035173/2025-
52, onde se lê: Pai: Benjamim Maero Echesa, leia-se: Pai: Benjamin Maero Echesa.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 201, de 21/10/2025, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.031529/2025-
89, onde se lê: Imigrante: Liu En"zhu; Imigrante: Lui Ping; Imigrante: Lui Linlin, leia-se:
Imigrante: Liu Enzhu; Imigrante: Liu Ping; Imigrante: Liu Linlin.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 213, de 07/11/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.031503/2025-
31, onde se lê: Imigrante: Li Chein; Imigrante: Zang Zaowang, leia-se: Imigrante: LI CHEN;
Imigrante: ZONG ZAOWANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 201, de 21/10/2025, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.031556/2025-
51, onde se lê: Imigrante: Gu Huawei, leia-se: Imigrante: GU HUAWEN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 201, de 21/10/2025, Seção 1, Pág. 47, Processo: 08228.031523/2025-
11, onde se lê: Imigrante: Shein Yong, leia-se: Imigrante: Shen Yong.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2026, Seção 1, Pág. 432, Processo: 08228.041445/2025-53,
onde se lê: Imigrante: ISAAC DONELL THORTON, leia-se: Imigrante: ISAAC DONNELL
THORNTON.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2026, Seção 1, Pág. 432, Processo: 08228.039213/2025-35,
onde se lê: Data Nascimento: 26/10/1972, leia-se: Data Nascimento: 10/07/1972.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2026, Seção 1, Pág. 432, Processo: 08228.039212/2025-91,
onde se lê: Pai: Oleksandr Hristenko, leia-se: Pai: Aleksandrs Hristenko.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 207, de 30/10/2025, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.031290/2025-
47, onde se lê: Pai: Juan-Carlos Midón Llopi, leia-se: Pai: Juan Carlos Midón Llopis.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Código: 682.722
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578077/2025.
Interessado: ALI AHMAD SOUBH.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
por não atender o interessado o disposto no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017,
tendo em vista que o requerente não possuir naturalização provisória a ser convertida em
definitiva, solicitada em até dois anos após atingir a maioridade legal.
Código: 682.393
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577796/2025.
Interessado: MARIE DANIE DERONSLE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 682.193
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577644/2025.
Interessado: ANGEL DAVID TERAN BOLIVAR.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017.
Código: 682.122
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577609/2025.
Interessado: ASSANE DIABAYE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
por não atender o interessado o disposto no Inciso III, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 682.098
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577593/2025.
Interessado: CHARLES NICHOLS GASTA CABILAO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 681.491
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577124/2025.
Interessado: CHRISTABEL NWANKOLO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
por não atender o interessado o disposto no Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos Arts. 5°, 56 e dos itens 3, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 681.383
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577016/2025.
Interessado: DJIBI DABO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
por não atender o interessado o disposto no Inciso IV, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 679.106
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575125/2024.
Interessado: MARVENTZ LAFORTUNE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art.
221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 678.957
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575006/2024.
Interessado: MARIE ESPERANZA SENECHAL.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art.
221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 678.800
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574916/2024.
Interessado: JEAN RIDOBENS PIERRE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único; Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 678.759
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574896/2024.
Interessado: MBACKE KEBE CISSE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º do
Decreto 9.199/2017.
Código: 678.753
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574892/2024.
Interessado: ROMAIN GONCALVES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos
II, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 677.739
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574101/2024.
Interessado: KINGSLEY CHUKWUEBUKA EKE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 676.873
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573394/2024.
Interessado: NDEYE ANTA NDIAYE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017.
Código: 676.642
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573234/2024.
Interessado: BLANCA NIEVES QUISBERT LAURA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos
II e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 672.830
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570491/2024.
Interessado: AHMED FARAH AHMED.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do
Decreto 9.199/2017.
Código: 669.416
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568061/2024.
Interessado: NAZHA HOURANI ABDALLAH.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 669.313
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567960/2024.
Interessado: LEONIDA DERISMA
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: