PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 63 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256598 - Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256605 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-
BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256778 - Programa e Projetos para Acervos para o Museu Transgênero de História e
Arte
PURPURINA FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.251.667/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256803 - GA.IVO.TA - Museu Virtual Ivo Rodrigues
UMMA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256902 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida da Pastoral da Criança -
2026/27
ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257010 - Festa Farroupilha.
MAKARIOS ATX GESTAO EMPRESARIAL E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 40.415.471/0001-85
Cidade: Bela Vista do Toldo - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257048 - Museu Catavento: Restauro e Revitallização do Palácio das Indústrias
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257107 - Plano Plurianual da Fundação Ormeo Junqueira Botelho - 2026/2027
FUNDACAO ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO
CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257181 - Museu das Memórias (In)Possíveis
INSTITUTO APPOA - CLINICA, INTERVENCAO E PESQUISA EM PSICANALISE
CNPJ/CPF: 09.291.587/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257285 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Obra Física e Implantação de
Museologia, Museografia e Conexos - Fase 2
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257286 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias
INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI
CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257411 - Plano Anual de Atividades 2026: Museu das Culturas Indígenas e Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Cidade: Brodowski - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257630 - MUSEU DO ECOSSISTEMA MARINHO - 2024/2025
NUCLEO DE INFORMATICA, CULTURA, ESPORTES E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE-BEMS
CNPJ/CPF: 10.537.271/0001-34
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257759 - Organização e disponibilização do acervo documental de Fritz Müller
MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA
CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257839 - Museu Vassouras: Um Espaço Cultural no Sul Fluminense - Plano Anual
2026
INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL
CNPJ/CPF: 29.164.566/0001-30
Cidade: Vassouras - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257844 - PLANO PLURIANUAL DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES 2026-2028
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257847 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2026-2027
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF
CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257848 - Plano Bianual de Atividades do Museu Histórico Municipal de Paracatu
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU
CNPJ/CPF: 01.175.869/0001-30
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural
Castrolanda
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258509 - PORTAL WEB DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA
FUNDACAO HANSEN BAHIA
CNPJ/CPF: 14.523.435/0001-25
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258510 - BIOSAMPLE - Instalação Sonora Imersiva
ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU IMAGINARIO DE HISTORIA NATURAL - MIHN
CNPJ/CPF: 51.356.001/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258511 - Territórios de memória
COEFICIENTE ARTISTICO SOLUCOES EM ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 15.183.535/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258519 - Galpão das Artes: Formação, geração de rendas, inovação e
sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Cidade: Brodowski - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258625 - Espaço de Memória e Educação Cultural - CTG Chama Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA
CNPJ/CPF: 90.478.033/0001-34
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258627 - Museu Lajedense - Plano de Trabalho (2026)
MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99
Cidade: Lajedo - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258660 - Restauração e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife/Pernambuco
ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR
CNPJ/CPF: 53.634.482/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258668 - Requalificação do CEDOC Fundação Romi
FUNDACAO ROMI
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258672 - MUSEU 25 DE JULHO
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO
CNPJ/CPF: 88.900.949/0001-99
Cidade: Cerro Largo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258783 - MEMÓRIAS DA ESCRITA - CICLO DE VISITAÇÕES
JORNAL, GRAFICA E EDITORA INTERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 06.351.733/0001-57
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258825 - OBSERVATÓRIO INDÍGENA DE ARTES E SABERES ANCESTRAIS
ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS
CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258864 - Fundação Bianca Bianchi - A Casa do Violino Paranaense
FUNDACAO BIANCA BIANCHI
CNPJ/CPF: 09.000.673/0001-16
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores
ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES
CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas
ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS
CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259294 - INTEGRAÇÃO MUSEU NACIONAL E SOCIEDADE - 2ª Edição
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259410 - Musica Brasilis - resgate e difusão do patrimônio musical brasileiro
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259543 - Mira Schendel Catálogo Geral - Etapa 1
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259705 - A partir de Djanira - fase 2
INSTITUTO PINTORA DJANIRA ARTE, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
254278 - Teatro do Instituto São Zygmunt Felinski - Um Palco para a Cultura Polonesa
no Brasil
REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL -
BRASPOL
CNPJ/CPF: 81.910.911/0002-39
Cidade: Áurea - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
254302 - Festival Casinha IDEA
INSTITUTO CULTURAL IDEA
CNPJ/CPF: 52.660.109/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2512634 - Simone - turnê 2026
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514306 - SARAU PRETO: MOMBAÇA E CONVIDADOS - TRIBUTO A GILBERTO GIL
SARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.645.758/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254196 - CIRCULAÇÃO DO SHOW MULHER TAMBOR
COUTINHO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.462.928/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254197 - Cake Icing - Produção de Álbum Inédito
GATO PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.134.858/0001-72
Cidade: Santa Isabel - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254238 - Álbum: Phil Santos apresenta: Voz, verso e venturas...
PHILIPI FERREIRA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.704.308-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254252 - TAÍ, CARMEN MIRANDA POR SÔNIA ANDRADE
SONIA MARIA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.162.856-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254438 - Festival Lavagem de La Madeleine 2025
INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE
CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254441 - RODA - Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras
EGBE XEXEU CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.083.531/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254447 - Soundcolor Music & Arts - Astros Luminosos
34.375.356 PATRICIA ARIANE MOEDIM BEZERRA
CNPJ/CPF: 34.375.356/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254449 - VERÃO LUZ, SOM E VIBRAÃÃO
FROM LIGHT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.246.930/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254627 - NATAL EXPERIENCE
DENNIS LORENSKI DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.969.644-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254843 - VIRONA (Viva o Rock Nacional)
LEANDRO ROSSMANN DE BARROS
CNPJ/CPF: ***.626.507-**
Cidade: Aimorés - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254977 - show de comemoração de 45 anos de carreira do cantor e compositor
Moacyr Luz
INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 30.171.698/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254978 - Gaitaço de artistas locais das rádios comunitárias
ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ITATIBENSE
CNPJ/CPF: 05.865.850/0001-76
Cidade: Itatiba do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255110 - FEGAM 2025- Festival Gospel de Artes de Manaus - 3a. Edição
ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTA
CNPJ/CPF: 33.170.312/0001-00
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255123 - ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL PONTÃO DE CULTURA INSTITUTO DE
TRADIÇÕES CULTURAIS NINA ABREU
INSTITUTO DE TRADICOES CULTURAIS NINA ABREU
CNPJ/CPF: 51.547.650/0001-92
Cidade: Abaetetuba - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255127 - Circuito Afro Carioca
THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA
CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255176 - FESTIVAL ORI, De Cabeça na Consciência
INSTITUTO CULTURAL CULTNE
CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
255288 - QTV - Álbuns Mbé e Índio da Cuíca
MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;