Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256598 - Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029 INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256605 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA- BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256778 - Programa e Projetos para Acervos para o Museu Transgênero de História e Arte PURPURINA FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.251.667/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256803 - GA.IVO.TA - Museu Virtual Ivo Rodrigues UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256902 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida da Pastoral da Criança - 2026/27 ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANCA CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257010 - Festa Farroupilha. MAKARIOS ATX GESTAO EMPRESARIAL E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 40.415.471/0001-85 Cidade: Bela Vista do Toldo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257048 - Museu Catavento: Restauro e Revitallização do Palácio das Indústrias CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257107 - Plano Plurianual da Fundação Ormeo Junqueira Botelho - 2026/2027 FUNDACAO ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257181 - Museu das Memórias (In)Possíveis INSTITUTO APPOA - CLINICA, INTERVENCAO E PESQUISA EM PSICANALISE CNPJ/CPF: 09.291.587/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257207 - Plano Quadrienal Oficina Francisco Brennand 2026-2029 INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257285 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Obra Física e Implantação de Museologia, Museografia e Conexos - Fase 2 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257286 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257411 - Plano Anual de Atividades 2026: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Cidade: Brodowski - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257630 - MUSEU DO ECOSSISTEMA MARINHO - 2024/2025 NUCLEO DE INFORMATICA, CULTURA, ESPORTES E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE-BEMS CNPJ/CPF: 10.537.271/0001-34 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257759 - Organização e disponibilização do acervo documental de Fritz Müller MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257839 - Museu Vassouras: Um Espaço Cultural no Sul Fluminense - Plano Anual 2026 INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL CNPJ/CPF: 29.164.566/0001-30 Cidade: Vassouras - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257844 - PLANO PLURIANUAL DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES 2026-2028 ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257847 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2026-2027 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257848 - Plano Bianual de Atividades do Museu Histórico Municipal de Paracatu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU CNPJ/CPF: 01.175.869/0001-30 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258509 - PORTAL WEB DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA FUNDACAO HANSEN BAHIA CNPJ/CPF: 14.523.435/0001-25 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258510 - BIOSAMPLE - Instalação Sonora Imersiva ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU IMAGINARIO DE HISTORIA NATURAL - MIHN CNPJ/CPF: 51.356.001/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258511 - Territórios de memória COEFICIENTE ARTISTICO SOLUCOES EM ARTE LTDA CNPJ/CPF: 15.183.535/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258519 - Galpão das Artes: Formação, geração de rendas, inovação e sustentabilidade ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Cidade: Brodowski - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258625 - Espaço de Memória e Educação Cultural - CTG Chama Crioula CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA CNPJ/CPF: 90.478.033/0001-34 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258627 - Museu Lajedense - Plano de Trabalho (2026) MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99 Cidade: Lajedo - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258660 - Restauração e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife/Pernambuco ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR CNPJ/CPF: 53.634.482/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258668 - Requalificação do CEDOC Fundação Romi FUNDACAO ROMI CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258672 - MUSEU 25 DE JULHO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO CNPJ/CPF: 88.900.949/0001-99 Cidade: Cerro Largo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258740 - Plano Anual de Atividades do Parque Cultural do Espírito Santo 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258783 - MEMÓRIAS DA ESCRITA - CICLO DE VISITAÇÕES JORNAL, GRAFICA E EDITORA INTERACAO LTDA CNPJ/CPF: 06.351.733/0001-57 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258825 - OBSERVATÓRIO INDÍGENA DE ARTES E SABERES ANCESTRAIS ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258864 - Fundação Bianca Bianchi - A Casa do Violino Paranaense FUNDACAO BIANCA BIANCHI CNPJ/CPF: 09.000.673/0001-16 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259294 - INTEGRAÇÃO MUSEU NACIONAL E SOCIEDADE - 2ª Edição ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259410 - Musica Brasilis - resgate e difusão do patrimônio musical brasileiro INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259543 - Mira Schendel Catálogo Geral - Etapa 1 ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Cidade: Carambeí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259705 - A partir de Djanira - fase 2 INSTITUTO PINTORA DJANIRA ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 254278 - Teatro do Instituto São Zygmunt Felinski - Um Palco para a Cultura Polonesa no Brasil REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOL CNPJ/CPF: 81.910.911/0002-39 Cidade: Áurea - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 254302 - Festival Casinha IDEA INSTITUTO CULTURAL IDEA CNPJ/CPF: 52.660.109/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2512634 - Simone - turnê 2026 DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514306 - SARAU PRETO: MOMBAÇA E CONVIDADOS - TRIBUTO A GILBERTO GIL SARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.645.758/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254196 - CIRCULAÇÃO DO SHOW MULHER TAMBOR COUTINHO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.462.928/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254197 - Cake Icing - Produção de Álbum Inédito GATO PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.134.858/0001-72 Cidade: Santa Isabel - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254238 - Álbum: Phil Santos apresenta: Voz, verso e venturas... PHILIPI FERREIRA SANTOS CNPJ/CPF: ***.704.308-** Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254252 - TAÍ, CARMEN MIRANDA POR SÔNIA ANDRADE SONIA MARIA DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.162.856-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254438 - Festival Lavagem de La Madeleine 2025 INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06 Cidade: Santo Amaro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254441 - RODA - Reencontro das Oratórias Descentralizadas e Afro-brasileiras EGBE XEXEU CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.083.531/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254447 - Soundcolor Music & Arts - Astros Luminosos 34.375.356 PATRICIA ARIANE MOEDIM BEZERRA CNPJ/CPF: 34.375.356/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254449 - VERÃO LUZ, SOM E VIBRAÃÃO FROM LIGHT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.246.930/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254627 - NATAL EXPERIENCE DENNIS LORENSKI DE MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.969.644-** Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254843 - VIRONA (Viva o Rock Nacional) LEANDRO ROSSMANN DE BARROS CNPJ/CPF: ***.626.507-** Cidade: Aimorés - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254977 - show de comemoração de 45 anos de carreira do cantor e compositor Moacyr Luz INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL CNPJ/CPF: 30.171.698/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254978 - Gaitaço de artistas locais das rádios comunitárias ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ITATIBENSE CNPJ/CPF: 05.865.850/0001-76 Cidade: Itatiba do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255110 - FEGAM 2025- Festival Gospel de Artes de Manaus - 3a. Edição ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTA CNPJ/CPF: 33.170.312/0001-00 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255123 - ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL PONTÃO DE CULTURA INSTITUTO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NINA ABREU INSTITUTO DE TRADICOES CULTURAIS NINA ABREU CNPJ/CPF: 51.547.650/0001-92 Cidade: Abaetetuba - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255127 - Circuito Afro Carioca THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255176 - FESTIVAL ORI, De Cabeça na Consciência INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255288 - QTV - Álbuns Mbé e Índio da Cuíca MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 63 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026