PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 62 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259788 - Literatura Nacional: Da Apropriação do Saber à Transformação Cultural e
Social (título provisório)
FERNANDA CARVALHO CRUZ SANTOS
CNPJ/CPF: ***.424.635-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259789 - Doces de Pelotas: patrimônio gastronômico e cultural que une Brasil e
Portugal
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259791 - Tércio Sampaio Ferraz Jr.: uma biografia cultural
INSTITUTO NORBERTO BOBBIO
CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259793 - UNI-VERSO ILUSTRADO
INSTITUTO HUBERTO ROHDEN
CNPJ/CPF: 58.508.195/0001-65
Cidade: São Ludgero - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259794 - Venturini Educação Cultural
INSTITUTO VENTURINI
CNPJ/CPF: 45.491.402/0001-74
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259807 - Leitura para Vida
INSTITUTO VOE
CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259900 - ALLEGRO DOS MORTOS
FLAVIA CAROLLINE DE LIMA LEAO
CNPJ/CPF: ***.931.446-**
Cidade: Formiga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO
ASSOCIACAO TURMA DO JILO
CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259914 - "Rede Acessível - Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas
de Minas Gerais"
MONICA FLORES
CNPJ/CPF: ***.602.716-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259915 - Editar, Publicar e Distribuir Gratuitamente Livro traduzido dos originais
gregos, Novo Testamento, versão única, baseada e apresentada com apêndices
históricos e culturais.
RICARDO SILVA RAMOS
CNPJ/CPF: ***.992.576-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259916 - Arte para Todos - livros, bibliotecas e formação cultural
INSTITUTO DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 13.310.879/0001-10
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259917 - Mães Atípicas- Uma Trajetória de Amor
61.781.899 MARA CRISTINA DA SILVA COSTA
CNPJ/CPF: 61.781.899/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259918 - Edição e distribuição do livro tátil infantil ″Uma aventura, uma surpresa!″
MONICA MARCONDES MACHADO
CNPJ/CPF: ***.066.828-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259919 - Na Rua Com a Rua
INSTITUTO CONFLUIR
CNPJ/CPF: 60.941.496/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259920 - Caravana Literária - 3ª Edição
D DE P LIMA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 23.011.965/0001-85
Cidade: Ourinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259921 - Flor da Carne - Sobre a materialidade amorosa do mundo
ANNA PAULA BORGES E VASQUEZ
CNPJ/CPF: ***.131.185-**
Cidade: SALVADOR - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259922 - HQ ANIMADA
SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259923 - Sobre Rios e Pessoas
ALEXANDRE FISBERG
CNPJ/CPF: 17.804.822/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259924 - LIVRO: CAFÉ DE MINAS GERAIS - GENTE QUE FAZ
CREARE LTDA
CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259925 - PROCONECTA SUMMIT
PROIMAGEM EVENTOS E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.026.119/0001-85
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259926 - Estação Cultura Viva: uma escola de arte e festa.
PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.092.056/0001-16
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259929 - PROJETO RIO EM LETRAS, SONS, CORES E SABORES
GOLDEN ARTE ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259930 - Biblioteca Comunitária A Casa Amarela
INSTITUTO CICLOS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 09.536.283/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410481 - Bicentenário da Imprensa de Língua Portuguesa: memória e cultura
IBERIA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 51.907.239/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254282 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda -
MGS
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254442 - Museu do VideoGame
FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO
CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254601 - Plano Bianual Museu Fama
ASSOCIACAO MUSEU SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254637 - Plano Bianual 2026/2027 - MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254641 - Plano Plurianual do Memorial da Resistência de São Paulo - 2026 a 2029
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254644 - Plano Plurianual de Atividades - MAM São Paulo 2026-2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254647 - Plano anual do Museu de Polícia Militar de São Paulo
ASSOCIACAO MUSEU DE POLICIA MILITAR DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 28.739.899/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254652 - Plano Purianual da Pinacoteca de São Paulo 2026 - 2029
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254657 - Plano Anual MAC Niterói
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI -
AAMAC
CNPJ/CPF: 08.210.954/0001-30
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254662 - Plano Plurianual 2026-2027 - Museu do Futebol
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254663 - Plano Plurianual 2026/2027 - Museu da Língua Portuguesa
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254690 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty 2026-2027
ASSOCIACAO PARATY CULTURAL
CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254697 - 2026 - Manutenção do Museu dos Brinquedos
INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254710 - Plano Trianual do Paço do Frevo 2026-2028
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254737 - Plano Bianual 2026-2027 do Museu da Diversidade Sexual: Memória,
Diversidade e Cidadania LGBTQIA+
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO
III
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254772 - Museu Catavento: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254857 - Centro Cultural Antônio Cleofas: Implantação e Restauração de Equipamento
Cultural
ASSOCIACAO VILA BARROLO
CNPJ/CPF: 26.678.726/0001-71
Cidade: Conceição das Alagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254890 - MEMORIAL DE ARTE SACRA DE LONDRINA DOM GERALDO MAJELLA
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255053 - Captação de Acervo para Museu da Cerveja de Ribeirão Preto
MUSEU DA CERVEJA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 41.464.239/0001-08
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255206 - ROTA CULTURAL SEGREDOS DA MAÇÃ
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255287 - Memorial e Museu da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo - Etapa
2(Obra)
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual)
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255680 - Museu Comunitário Engenho do Sertão - Acervo Histórico em Movimento
INSTITUTO BOIMAMAO - PRESERVACAO E FOMENTO DA CULTURA
CNPJ/CPF: 02.897.358/0001-94
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255873 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOM DIOGO DE BAGÉ
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAGE
CNPJ/CPF: 89.836.985/0001-01
Cidade: Bagé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255990 - Plano Anual de Atividades - 2026 - Museu Público - Museu Lasar Segall
ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL
CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA
CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256261 - Memórias da Praça
FUNDACAO ROMI
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA
2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual 2026
CASA STEFAN ZWEIG
CNPJ/CPF: 08.035.896/0001-56
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA
CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026
INSTITUTO USICULTURA
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256518 - Plano Bianual do Palácio da Liberdade - 2026/2027
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256570 - Plano Anual da Fundação Gilberto Freyre (2026)
FUNDACAO GILBERTO FREYRE
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256572 - Plano Anual Museu de Folclore Edison Carneiro
ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO
CNPJ/CPF: 01.059.983/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256575 - PROJETO ANUAL MON 2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256581 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2026 2
INSTITUTO RICARDO BRENNAND
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256593 - PLANO PLURIANUAL CHC
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256596 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2026/2027
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;