Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259788 - Literatura Nacional: Da Apropriação do Saber à Transformação Cultural e Social (título provisório) FERNANDA CARVALHO CRUZ SANTOS CNPJ/CPF: ***.424.635-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259789 - Doces de Pelotas: patrimônio gastronômico e cultural que une Brasil e Portugal ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259791 - Tércio Sampaio Ferraz Jr.: uma biografia cultural INSTITUTO NORBERTO BOBBIO CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259793 - UNI-VERSO ILUSTRADO INSTITUTO HUBERTO ROHDEN CNPJ/CPF: 58.508.195/0001-65 Cidade: São Ludgero - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259794 - Venturini Educação Cultural INSTITUTO VENTURINI CNPJ/CPF: 45.491.402/0001-74 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259807 - Leitura para Vida INSTITUTO VOE CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17 Cidade: Divinópolis - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259900 - ALLEGRO DOS MORTOS FLAVIA CAROLLINE DE LIMA LEAO CNPJ/CPF: ***.931.446-** Cidade: Formiga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO ASSOCIACAO TURMA DO JILO CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259914 - "Rede Acessível - Arquitetura, Afeto e Transformação nas Cidades Históricas de Minas Gerais" MONICA FLORES CNPJ/CPF: ***.602.716-** Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259915 - Editar, Publicar e Distribuir Gratuitamente Livro traduzido dos originais gregos, Novo Testamento, versão única, baseada e apresentada com apêndices históricos e culturais. RICARDO SILVA RAMOS CNPJ/CPF: ***.992.576-** Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259916 - Arte para Todos - livros, bibliotecas e formação cultural INSTITUTO DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO CNPJ/CPF: 13.310.879/0001-10 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259917 - Mães Atípicas- Uma Trajetória de Amor 61.781.899 MARA CRISTINA DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: 61.781.899/0001-11 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259918 - Edição e distribuição do livro tátil infantil ″Uma aventura, uma surpresa!″ MONICA MARCONDES MACHADO CNPJ/CPF: ***.066.828-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259919 - Na Rua Com a Rua INSTITUTO CONFLUIR CNPJ/CPF: 60.941.496/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259920 - Caravana Literária - 3ª Edição D DE P LIMA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 23.011.965/0001-85 Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259921 - Flor da Carne - Sobre a materialidade amorosa do mundo ANNA PAULA BORGES E VASQUEZ CNPJ/CPF: ***.131.185-** Cidade: SALVADOR - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259922 - HQ ANIMADA SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259923 - Sobre Rios e Pessoas ALEXANDRE FISBERG CNPJ/CPF: 17.804.822/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259924 - LIVRO: CAFÉ DE MINAS GERAIS - GENTE QUE FAZ CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259925 - PROCONECTA SUMMIT PROIMAGEM EVENTOS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.026.119/0001-85 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259926 - Estação Cultura Viva: uma escola de arte e festa. PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.092.056/0001-16 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259929 - PROJETO RIO EM LETRAS, SONS, CORES E SABORES GOLDEN ARTE ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259930 - Biblioteca Comunitária A Casa Amarela INSTITUTO CICLOS DO BRASIL CNPJ/CPF: 09.536.283/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2410481 - Bicentenário da Imprensa de Língua Portuguesa: memória e cultura IBERIA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 51.907.239/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254282 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda - MGS INSTITUTO BANESE CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254442 - Museu do VideoGame FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254601 - Plano Bianual Museu Fama ASSOCIACAO MUSEU SAO PEDRO CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254637 - Plano Bianual 2026/2027 - MUB3 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254641 - Plano Plurianual do Memorial da Resistência de São Paulo - 2026 a 2029 ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254644 - Plano Plurianual de Atividades - MAM São Paulo 2026-2029 MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254647 - Plano anual do Museu de Polícia Militar de São Paulo ASSOCIACAO MUSEU DE POLICIA MILITAR DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 28.739.899/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254652 - Plano Purianual da Pinacoteca de São Paulo 2026 - 2029 ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254657 - Plano Anual MAC Niterói ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI - AAMAC CNPJ/CPF: 08.210.954/0001-30 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254662 - Plano Plurianual 2026-2027 - Museu do Futebol IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254663 - Plano Plurianual 2026/2027 - Museu da Língua Portuguesa IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254690 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty 2026-2027 ASSOCIACAO PARATY CULTURAL CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54 Cidade: Parati - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254697 - 2026 - Manutenção do Museu dos Brinquedos INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254710 - Plano Trianual do Paço do Frevo 2026-2028 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254737 - Plano Bianual 2026-2027 do Museu da Diversidade Sexual: Memória, Diversidade e Cidadania LGBTQIA+ INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO III INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254772 - Museu Catavento: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254857 - Centro Cultural Antônio Cleofas: Implantação e Restauração de Equipamento Cultural ASSOCIACAO VILA BARROLO CNPJ/CPF: 26.678.726/0001-71 Cidade: Conceição das Alagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254890 - MEMORIAL DE ARTE SACRA DE LONDRINA DOM GERALDO MAJELLA INSTITUTO LACO BRANCO CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255053 - Captação de Acervo para Museu da Cerveja de Ribeirão Preto MUSEU DA CERVEJA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 41.464.239/0001-08 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255206 - ROTA CULTURAL SEGREDOS DA MAÇÃ ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255287 - Memorial e Museu da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo - Etapa 2(Obra) STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual) MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255680 - Museu Comunitário Engenho do Sertão - Acervo Histórico em Movimento INSTITUTO BOIMAMAO - PRESERVACAO E FOMENTO DA CULTURA CNPJ/CPF: 02.897.358/0001-94 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255873 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOM DIOGO DE BAGÉ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAGE CNPJ/CPF: 89.836.985/0001-01 Cidade: Bagé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255990 - Plano Anual de Atividades - 2026 - Museu Público - Museu Lasar Segall ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Cidade: Carambeí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256261 - Memórias da Praça FUNDACAO ROMI CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual 2026 CASA STEFAN ZWEIG CNPJ/CPF: 08.035.896/0001-56 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026 INSTITUTO USICULTURA CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256518 - Plano Bianual do Palácio da Liberdade - 2026/2027 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256570 - Plano Anual da Fundação Gilberto Freyre (2026) FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256572 - Plano Anual Museu de Folclore Edison Carneiro ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ/CPF: 01.059.983/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256575 - PROJETO ANUAL MON 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256581 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2026 2 INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256593 - PLANO PLURIANUAL CHC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256596 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2026/2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 62 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026