PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 52 de 66)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258222 - Projetos arquitetônicos e complementares para restauro e ampliação do
Castelinho Bracher em Juiz de Fora e ações de salvaguarda do seu acervo
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258229 - Corrida Cultural Boi de Morros
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE -
ABOIARTE
CNPJ/CPF: 24.825.815/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258512 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga - MG
MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA
CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258729 - Inventário Municipal de Referências Culturais de São Cristóvão
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258731 - Projeto Cultural - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia
Comercial Produtiva
ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE
ARUANDA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258733 - Restauração da Estação de Rodrigo Silva
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258749 - Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PACOTI
CNPJ/CPF: 26.619.826/0001-27
Cidade: Pacoti - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258764 - Rolé Carioca - 14º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258765 - PROJETO COMPLEMENTAR DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS
CASAS DE CULTURA POPULAR, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DOS AUDITÓRIOS E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258769 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Centro-Norte MG
INSTITUTO SERRANA O.N.G
CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258796 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - 1ª etapa
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA
CNPJ/CPF: 62.798.699/0008-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258823 - Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração
ASSOCIACAO ZELADORA DA IGREJA SAO FRANCISCO DE RIO PARD
CNPJ/CPF: 95.000.394/0001-94
Cidade: Rio Pardo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258837 - Carnaval das Memórias
AMEIXA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.373.517/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258840 - Restauração, Conservação e Requalificação do Casarão do Registro do
Paraibuna em Simão Pereira - MG.
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258859 - O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LIBERDADE
CNPJ/CPF: 58.378.381/0001-27
Cidade: Cosmópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258937 - Restauro da Estação Ferroviária Mantiqueira - Fase I - Projetos Arquitetonicos
e Tecnicos Complementares
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258943 - Restauro da Estação Ferroviária Chapeu D uvas - Projetos Arquitetonicos e
Estruturais
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258998 - Laboratório Omofufun: arte, educação e cultura afro-brasilera
DANIELA BRAGA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.031.891-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259000 - CIDADÃO CONSIDERANDO
ASSOCIACAO MESTRE TONI VARGAS
CNPJ/CPF: 59.979.162/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259001 - Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro - Oficina de
Cultura e Tradições Vivas paras as Novas Gerações
INSTITUTO SAO VICENTE PALLOTTI
CNPJ/CPF: 45.613.902/0001-31
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259042 - Chega pra Cá, Venha Ver - 10 anos
50.389.903 ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.389.903/0001-84
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259043 - Revitalização da Praça Zigue Zague
MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259103 - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial
Produtiva Fase 2 - Estado de Minas Gerais
ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE
ARUANDA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259104 - Festival da Tapioca
38.159.102 SELENE CAETANO VELOSO REZENDE
CNPJ/CPF: 38.159.102/0001-27
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259121 - Restauro Museu dos Trapiches -
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259311 - Festival Clube da Esquina - Musica Ferramenta de Transformação.
MOTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 53.152.288/0001-86
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259314 - Centro de Interpretação da Cultura Cafeeira no Espírito Santo
INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO
CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18
Cidade: Marataízes - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259318 - CURSO DE PERCUSSÃO PANDEIRADA DA VÁRZEA - ANO IV
LUCAS DA ROCHA COSTA
CNPJ/CPF: ***.148.600-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259331 - Almanaque dos tesouros culturais do Rio da Luz
URBAN IXD TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.132.607/0001-63
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259348 - TV IFÁ
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259358 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO 40° RODEIO CRIOULO E CULTURA
TRADICIONALISTA
EVERALDO RAMOS DRUN
CNPJ/CPF: ***.494.369-**
Cidade: Catanduvas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259462 - 1º Fórum do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural - Fórum Nacional
Participativo do Patrimônio Cultural
FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS
CNPJ/CPF: 37.116.704/0001-34
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259465 - Restauro dos Painéis Artisticos de Di Cavalcante e Clóvis Graciano
CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259518 - Trançar é Esperançar
ASSOCIACAO MULHERES DA PARADA
CNPJ/CPF: 45.819.632/0001-10
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259592 - BerimBarra - Capoeira para a Juventude
INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ICDS
CNPJ/CPF: 09.047.969/0001-92
Cidade: Barreiras - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259603 - Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial
INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259613 - Vida longa aos baluartes do Carnaval.
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO
CNPJ/CPF: ***.593.808-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259731 - Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de
Minas/MG
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259813 - Saragaço
ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE
BOMBINHAS-SC
CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259828 - Revitalização de Espaço Cultural da Sociedade Recreativa Indaial
SOCIEDADE RECREATIVA INDAIAL
CNPJ/CPF: 84.232.511/0001-29
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259910 - RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver
ribamarense
UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ/CPF: 29.389.736/0001-85
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259911 - Criativos por Tradição - Festival da Cultura Imaterial no Fazer Artesanal - ano
IV
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259912 - Do Passado ao Presente: Seival e a Construção da Identidade de Candiota
RAMIRO KALIL GONCALVES
CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40
Cidade: Bagé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259939 - Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN
INSTITUTO ILLUMINANTE
CNPJ/CPF: 11.282.646/0001-25
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230961 - Biblioteca Renovarte
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil
JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI
CNPJ/CPF: ***.088.537-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232323 - HARUJI MIURA- O PAI DAS CEREJEIRAS NO BRASIL - SEMEIA GRATIDÃO NO
MORRO DO CHAPÉU
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234832 - Literaturando: música e livro conversando
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236348 - Coleção Palácios de Brasília
KALPANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237519 - DECOR Brasil
KALPANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411265 - Livro Guirigó, guardião do Cerrado
WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413352 - Jundiai - Parques da Cidade
INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2513101 - 18ª Rio Artes
40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO
CNPJ/CPF: 40.704.742/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253419 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços
G.S.C EVENTOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253476 - Plataforma Culturadoria: Banco de dados Cultural
CAROLINA MAGALHAES BRAGA
CNPJ/CPF: 14.399.317/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253817 - ILUMINA ZONA OESTE - 9ª EDIÇÃO
A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253826 - CINE LEITURA
INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254058 - Entre Páginas e Caminhos: Oficinas de leitura e contações sobre a Imigração
Alemã
IOLANDA VITORIA ROHDE WILHELM
CNPJ/CPF: 30.622.085/0001-00
Cidade: Agudo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254209 - LABORATÓRIO DE LITERACIA DE FUTUROS
GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254210 - OBVERSO VOLUME 2
CARTAGO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 32.467.322/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254216 - Paulo Vitale: Grandes Nomes da Fotografia Brasileira
VENTO LESTE EDITORA E PUBLICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254217 - A Origem de Pituco
NOSSO QUINTAL PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 34.052.569/0001-12
Cidade: São José dos Campos - SP;