PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 51 de 66)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254330 - Casa Cella: Projetos Arquitetônicos
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254424 - Sabores e Saberes - Culinária Inclusiva como Expressão Cultural
ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE AMPARO E RELACIONAMENTO AO TRANSTORNO DE
DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE E TRISSOMIA 21 - AMARTDAHT21
CNPJ/CPF: 44.026.662/0001-06
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254444 - Casa Cercato: Restauro do Entorno e Projeto de Interiores
COMERCIO E EVENTOS CASA CERCATO LTDA
CNPJ/CPF: 47.541.694/0001-38
Cidade: Garibaldi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254461 - Caminhos de Araka: Arte, Tradição e Resistência Afro-Brasileira em Suzano
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Cidade: Suzano - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254475 - CULTURA CONECTADA
SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA
CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254503 - CRESCER VERDE - PRESERVANDO E CELEBRANDO MEMORIAS DA NOSSA
CULTURA POPULAR
ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA
CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254511 - Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254519 - Restauração das edificações tombadas do Parque Lage
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254701 - Circuito Cultural Ginga Ipa
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL CAPOEIRA MALES IPATINGA - GINGA IPA
CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254775 - Restauro Pavilhões 8 e 9
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254777 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS
CULTURAIS
LITERART EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.461.183/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254778 - Projetos de restauração e adaptação da antiga fábrica da Mate Real
pertencente ao Campus Curitiba do IFPR
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254785 - Restauração e Modernização da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254792 - Organização, conservação e divulgação de documentos sobre os indígenas
Xokó: acervo da antropóloga Beatriz Góis Dantas
DIOGO FRANCISCO CRUZ MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.643.465-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254793 - Encontro Nacional em Louvor às Marias
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Cidade: Suzano - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254811 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho
BRASIL RESTAURO, ARQUITETURA E CULTURA S/S LTDA
CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254812 - Memorial Paulista
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254814 - Elaboração dos Projetos Técnicos para o edifício Trussardi
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254818 - Nhandereko reguâ - Encontro Cultural dos jovens Guarani
ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI
CNPJ/CPF: 02.412.288/0001-37
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
255819 - Restauro da Estação Rio Vermelho
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA
CNPJ/CPF: 49.731.466/0001-56
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
255822 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Guanambi/BA - Capacitação em
Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico
PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.807.871-**
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256084 - Trilha Caipira
ISABELLA HIDEKO PADUA YABU
CNPJ/CPF: ***.771.558-**
Cidade: Santa Rita do Passa Quatro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256085 - Elaboração dos Projetos Técnicos da casa sede da Fazenda Cacutá
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256183 - RESGATE ANCESTRAL CULTURA NEGRA
SP ELITE EVENTOS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 23.460.542/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256189 - Manutenção de Bens Tombados
URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.
CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256212 - Restauração Estrutural da Oficina de Locomotivas de Araçatuba-SP
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256213 - Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda
Guerra Mundial (MNMSGM)
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256606 - Plano Bianual de Atividades da ABAM - Associação das Baianas de Acarajé,
Mingau, Receptivo e Similares
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E
SIMILARES
CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256641 - SABORES DA MUNDAÚ
MUNDAU MUNDO NEGOCIOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 49.445.079/0001-53
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256642 - Frans Krajcberg - Catálogo Raisonné e Museu Virtual
RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256714 - A História do Brasil através do Frevo
OTAVIO HENRIQUE BASTOS NASCIMENTO 02688984489
CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256777 - Intérpretes do Patrimônio Cultural
INSTITUTO DO PATRIMONIO CULTURAL E DIGITAL
CNPJ/CPF: 60.831.276/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256782 - Restauro Pavilhões 1 e 2
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256783 - Restauro Pavilhões 1 e 2 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256785 - Restauro Pavilhões 3 e 5
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256786 - Restauro Pavilhões 6 e 7
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256787 - Restauro Pavilhões 3 e 5 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256792 - Restauro Pavilhões 6 e 7 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256859 - INTER Nordeste -São João das Tradições
GILVANDRO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ/CPF: 31.908.518/0001-51
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª edição
ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA
CNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29
Cidade: Quissamã - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
256892 - Projetos para o Complexo Ferroviário de Valinhos
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257078 - Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Território
ASSOCIACAO EMPREENDELAS
CNPJ/CPF: 53.129.208/0001-71
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257125 - Encontro Latino-Americano - Patrimônio Cultural e Centros Históricos: Desafios
da Contemporaneidade. "40 anos do Reconhecimento do Centro Histórico de Salvador
como Patrimônio Mundial".
PALENQUE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.946.267/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257405 - Tramas da Terra - Resgate de Memórias, Narrativas Orais e Iconografia
Histórico-Cultural de Antônio Pereira
ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS VALE DA BENCAO
CNPJ/CPF: 11.284.646/0001-64
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257407 - Projeto Sempre Mais Memória e Cultura Universidade
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257674 - História e Patrimônio
JOSE BRUNO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.491.573-**
Cidade: Parnaíba - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257680 - "BOI O PROMETIDO: DANÇA, TRADIÇÃO E INCLUSÃO EM SÃO JOÃO DO SÓTER
E REGIÃO"
COMPANHIA DE DANCA DE SAO JOAO DO SOTER O PROMETIDO
CNPJ/CPF: 28.451.329/0001-98
Cidade: São João do Soter - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257685 - Mãos que restauram: Patrimônio cerâmico
44.959.463 VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO
CNPJ/CPF: 44.959.463/0001-50
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257700 - Fórum Cultural, Educacional e de Capoeira da Associação Afro Mangangá -
Construindo as Bases para a Profissionalização e o Empreendedorismo Cultural de
Forma Inclusiva
ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO
MANGANGA
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257708 - Revitalização da Plataforma de Cultura de Sarzedo - Etapa 2
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257709 - Restauração da Estação Ferroviária de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258125 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja Matriz de São Gonçalo
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258126 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja de SantAnna, em Armação dos
Búzios
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258130 - Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas
REDE POSTINHO DE SAUDE ORGANIZACAO DE SAUDE PREVENTIVA MULTIDISCIPLINAR
SOCIAL
CNPJ/CPF: 13.506.080/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258131 - PROJETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIMON(MA)
IEDA MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.357.343-**
Cidade: Timon - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258132 - Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá - Agbára do Recôncavo
62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04
Cidade: Muritiba - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258133 - Os Gurutubanos: uma história de resistência e força da identidade
cultural.
CONSELHO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS PALMARES DO MUNICIPIO DE
JAIBA-MG
CNPJ/CPF: 11.767.518/0001-71
Cidade: Jaíba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258134 - Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA
CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92
Cidade: Parnaíba - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258135 - Brasília Feita à Mão
ALCIONE GONCALVES PESSOA
CNPJ/CPF: ***.590.971-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258178 - RAIZES DE COURO: ARTE E TRADIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL EITA
CNPJ/CPF: 59.137.773/0001-67
Cidade: Verdejante - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258186 - Memória Brincante - Transmitindo Saberes Ancestrais
GILDETE ARAUJO DE MELO
CNPJ/CPF: ***.253.735-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258204 - Cultura em Trânsito.
LUIZ ANTONIO FERREIRA LOURENCO
CNPJ/CPF: ***.982.889-**
Cidade: Mafra - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258215 - Orquestra de Berimbau do Recôncavo (OBRE): saberes e fazeres da
capoeira
GRUPO DE CAPOEIRA E MANIFESTACOES CULTURAIS TRADICAO QUILOMBOLA
CNPJ/CPF: 29.904.732/0001-98
Cidade: Santo Amaro - BA;