PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 49 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258875 - Brincadoria Cultural
OASIS DE SONHOS
CNPJ/CPF: 33.649.116/0001-05
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258876 - PERIFACON - CULTURA NERD NAS PERIFERIAS
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026
INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA
CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258979 - 5ª FEIRA INTERNACIONAL DE PESCA E NÁUTICA & SIMPÓSIO SOBRE
SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA
BIOTEC BIODIVERSIDADE TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE
CNPJ/CPF: 06.317.076/0001-21
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258991 - Horas Mortas
ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258992 - Exposição Movimento Arredondar
INSTITUTO ARREDONDAR
CNPJ/CPF: 14.416.996/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258993 - Mutirão das Cores do Brasil
INSTITUTO PARA FORMACAO E RESSOCIALIZACAO DO EGRESSO E ENCARCERADO
CNPJ/CPF: 52.487.713/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259007 - "São Gonçalo do Amarante: Memória e Identidade"
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259036 - Pipa no Ar II
ASSOCIACAO PIPA SOCIAL
CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259037 - Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO S.A.
SCMBR S.A.
CNPJ/CPF: 30.120.631/0001-05
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259038 - Amigo da Literatura
CAROLINE DE ALMEIDA GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.416.316-**
Cidade: Salto da Divisa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259039 - Exposição "A Pedra do Céu"
OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259040 - Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de
Janeiro
ARTICO NEVE E GELO LTDA
CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259041 - PALAVRA E IMAGEM
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259095 - Perdizes fazendo arte
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS ARTISTAS E EXPOSITORES DO MUNICIPIO DE PERDIZES -
AAAEMP
CNPJ/CPF: 42.386.182/0001-20
Cidade: Perdizes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259096 - Arte em Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker
ECOCREATOR LTDA
CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259097 - Arte no Porto - 2ª Edicão
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259098 - Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra
INSTITUTO SALGA
CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259099 - Proposta Cultural - Projeto: África Fashion Tribal
JOAO ANTONIO NGAMBUELA
CNPJ/CPF: ***.768.478-**
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259100 - Mostra Cultural Recicleta
INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA
CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03
Cidade: Mesquita - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259101 - Mobile Photo Festival 2026
MOVIMENTO DA PROMOCAO DA CULTURA, ESPORTE E SAUDE
CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259102 - Concurso Design Sustentável Tocantins
BEZERRA & COLAUTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259122 - Goiânia Moto Show
INSTITUTO INNOVAR
CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259129 - IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação
CORINGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53
Cidade: Santana - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259138 - Água Grande
MARCELO BONGIOVANNI KORP
CNPJ/CPF: ***.808.939-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259140 - CIDADÃO EFICIENTE - EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS PCD e ATIPICOS
Associação de Integração de Deficientes
CNPJ/CPF: 02.454.295/0001-00
Cidade: Mesquita - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259148 - Cidade em Cores - Oficinas de Pintura em Spray
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259150 - Itinerância Bienal do Lixo
LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259151 - Um dia positivo
DANIEL MARIMON BOUCINHA 92532543000
CNPJ/CPF: 33.082.075/0001-18
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259256 - Jovens Talentos da Rosas de Ouro
INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - ICORES
CNPJ/CPF: 11.235.616/0001-68
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259257 - ATELIÊ DA DIVERSIDADE ESCULTURAL
rose mary de freitas
CNPJ/CPF: ***.070.778-**
Cidade: Ubatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259258 - ARTE KADIWEU 2027 - Projeto de Artes Visuais
ASSOCIACAO TERAPEUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU
CNPJ/CPF: 53.133.728/0001-58
Cidade: Piraquara - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259259 - Exposição - Entre o dentro e o fora: A alegria de existir
DILA OLIVEIRA GALERIA LTDA
CNPJ/CPF: 37.609.795/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259260 - MULHERES QUE REESCREVEM O TEMPO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259261 - Amazônia Real - 15 Anos de Fotografia e Narrativas da Floresta
ASSOCIACAO AMAZONIA REAL DE JORNALISMO INDEPENDENTE, INVESTIGATIVO E EM
DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO
CNPJ/CPF: 23.433.827/0001-94
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259262 - Exposição Itinerante Nhô Belarmino & Nhá Gabriela- Trajetória
61.049.384 MICHELLE VIEIRA GIUGLIANO MESCHINO
CNPJ/CPF: 61.049.384/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259263 - Circuito Made In Japan de Cultura
ARTHUR CIRINO SILVA
CNPJ/CPF: ***.640.376-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259264 - Rio Carnaval: O Maior Espetáculo da Terra - Exposição Imersiva
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259266 - The Lumisphere Experience - Brasil
HARO PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.043.664/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259269 - Circuito Cultural Instituto 12- Arte, Cultura e Futuro
INSTITUTO THE CLUB
CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259274 - REINVENTANDO O MUNDO - Construindo Cultura para Todos
HENRIQUE CESAR DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.153.808-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259296 - 1º Circuito de Arte e Cultura Urbana de Franca
MARCO AURELIO PEGOLO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.040.188-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259299 - Laboratório de Práticas e Experimentações em Artes Visuais Acessíveis e
Inclusivas
MAIS DIFERENCAS
CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259308 - Exposição Retratos da Identidade: O poder de se reencontrar
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259310 - Exposição Personas
ROGERIO DE MELLO LIMA
CNPJ/CPF: ***.157.827-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259321 - Abdias do Nascimento: A Arte é Ato de Amar - Exposição Imersiva
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259326 - JANELAS DO BRASIL
AC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259332 - Big Bang: Universo de Reflexões
ALEXANDRE FISBERG
CNPJ/CPF: 17.804.822/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259333 - CANDIDO PORTINARI: Exposições na Região Centro-Oeste
INSTITUTO TEART
CNPJ/CPF: 53.856.138/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259337 - Mãos que Reciclam, Vozes que criam
HARDMAN E ROQUE CONSULTORIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.252.606/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259338 - Artesa - Capacitação de Artesãos Brasileiros
LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259343 - Dia Nacional da Mata Atlântica
PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74
Cidade: Conceição do Jacuípe - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259372 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 22ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259406 - 1º Circuito TNT Rio
RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO
CNPJ/CPF: ***.428.437-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259407 - Imersão da Arte: Livro, Exposição e Oficinas com Marcelo Jordão
MARCELO JORDAO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.680.318-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259412 - GUANABARA: águas ancestrais
JOILSON SANTOS DA SILVA 70464596653
CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259457 - Moda Circular - Carnaval Sustentável
PLURAL CULTURA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259485 - EDUCATIVO ZUMVI: EDUCANDO ATRAVÉS DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO
BRASILEIRA
ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO
CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259494 - Salão Design 2026
SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259495 - Itinerância exposição DÔ: a caminho da virtude
ASSOCIACAO JAPAN HOUSE
CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259496 - Festival Bike Arte Brasil - Edição 4
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259497 - AS 1000 FACES
F.N.A.J. - EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 53.966.807/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259499 - Jovens Artistas 2.0 - Sonhos nas Paredes
DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259500 - EONARIUM
KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259503 - Natal Mágico Resende
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE
CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81
Cidade: Resende - RJ;