Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258875 - Brincadoria Cultural OASIS DE SONHOS CNPJ/CPF: 33.649.116/0001-05 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258876 - PERIFACON - CULTURA NERD NAS PERIFERIAS PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026 INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258979 - 5ª FEIRA INTERNACIONAL DE PESCA E NÁUTICA & SIMPÓSIO SOBRE SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA BIOTEC BIODIVERSIDADE TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ/CPF: 06.317.076/0001-21 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258991 - Horas Mortas ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258992 - Exposição Movimento Arredondar INSTITUTO ARREDONDAR CNPJ/CPF: 14.416.996/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258993 - Mutirão das Cores do Brasil INSTITUTO PARA FORMACAO E RESSOCIALIZACAO DO EGRESSO E ENCARCERADO CNPJ/CPF: 52.487.713/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259007 - "São Gonçalo do Amarante: Memória e Identidade" TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259036 - Pipa no Ar II ASSOCIACAO PIPA SOCIAL CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259037 - Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO S.A. SCMBR S.A. CNPJ/CPF: 30.120.631/0001-05 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259038 - Amigo da Literatura CAROLINE DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ/CPF: ***.416.316-** Cidade: Salto da Divisa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259039 - Exposição "A Pedra do Céu" OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259040 - Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de Janeiro ARTICO NEVE E GELO LTDA CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259041 - PALAVRA E IMAGEM PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259095 - Perdizes fazendo arte ASSOCIACAO DOS ARTESAOS ARTISTAS E EXPOSITORES DO MUNICIPIO DE PERDIZES - AAAEMP CNPJ/CPF: 42.386.182/0001-20 Cidade: Perdizes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259096 - Arte em Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker ECOCREATOR LTDA CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259097 - Arte no Porto - 2ª Edicão CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259098 - Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra INSTITUTO SALGA CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259099 - Proposta Cultural - Projeto: África Fashion Tribal JOAO ANTONIO NGAMBUELA CNPJ/CPF: ***.768.478-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259100 - Mostra Cultural Recicleta INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Cidade: Mesquita - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259101 - Mobile Photo Festival 2026 MOVIMENTO DA PROMOCAO DA CULTURA, ESPORTE E SAUDE CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259102 - Concurso Design Sustentável Tocantins BEZERRA & COLAUTO LTDA CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259122 - Goiânia Moto Show INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259129 - IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação CORINGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53 Cidade: Santana - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259138 - Água Grande MARCELO BONGIOVANNI KORP CNPJ/CPF: ***.808.939-** Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259140 - CIDADÃO EFICIENTE - EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS PCD e ATIPICOS Associação de Integração de Deficientes CNPJ/CPF: 02.454.295/0001-00 Cidade: Mesquita - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259148 - Cidade em Cores - Oficinas de Pintura em Spray TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259150 - Itinerância Bienal do Lixo LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259151 - Um dia positivo DANIEL MARIMON BOUCINHA 92532543000 CNPJ/CPF: 33.082.075/0001-18 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259256 - Jovens Talentos da Rosas de Ouro INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - ICORES CNPJ/CPF: 11.235.616/0001-68 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259257 - ATELIÊ DA DIVERSIDADE ESCULTURAL rose mary de freitas CNPJ/CPF: ***.070.778-** Cidade: Ubatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259258 - ARTE KADIWEU 2027 - Projeto de Artes Visuais ASSOCIACAO TERAPEUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU CNPJ/CPF: 53.133.728/0001-58 Cidade: Piraquara - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259259 - Exposição - Entre o dentro e o fora: A alegria de existir DILA OLIVEIRA GALERIA LTDA CNPJ/CPF: 37.609.795/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259260 - MULHERES QUE REESCREVEM O TEMPO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259261 - Amazônia Real - 15 Anos de Fotografia e Narrativas da Floresta ASSOCIACAO AMAZONIA REAL DE JORNALISMO INDEPENDENTE, INVESTIGATIVO E EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO CNPJ/CPF: 23.433.827/0001-94 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259262 - Exposição Itinerante Nhô Belarmino & Nhá Gabriela- Trajetória 61.049.384 MICHELLE VIEIRA GIUGLIANO MESCHINO CNPJ/CPF: 61.049.384/0001-21 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259263 - Circuito Made In Japan de Cultura ARTHUR CIRINO SILVA CNPJ/CPF: ***.640.376-** Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259264 - Rio Carnaval: O Maior Espetáculo da Terra - Exposição Imersiva YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259266 - The Lumisphere Experience - Brasil HARO PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 09.043.664/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259269 - Circuito Cultural Instituto 12- Arte, Cultura e Futuro INSTITUTO THE CLUB CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259274 - REINVENTANDO O MUNDO - Construindo Cultura para Todos HENRIQUE CESAR DA SILVA CNPJ/CPF: ***.153.808-** Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259296 - 1º Circuito de Arte e Cultura Urbana de Franca MARCO AURELIO PEGOLO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.040.188-** Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259299 - Laboratório de Práticas e Experimentações em Artes Visuais Acessíveis e Inclusivas MAIS DIFERENCAS CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259308 - Exposição Retratos da Identidade: O poder de se reencontrar CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259310 - Exposição Personas ROGERIO DE MELLO LIMA CNPJ/CPF: ***.157.827-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259321 - Abdias do Nascimento: A Arte é Ato de Amar - Exposição Imersiva YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259326 - JANELAS DO BRASIL AC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259332 - Big Bang: Universo de Reflexões ALEXANDRE FISBERG CNPJ/CPF: 17.804.822/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259333 - CANDIDO PORTINARI: Exposições na Região Centro-Oeste INSTITUTO TEART CNPJ/CPF: 53.856.138/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259337 - Mãos que Reciclam, Vozes que criam HARDMAN E ROQUE CONSULTORIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.252.606/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259338 - Artesa - Capacitação de Artesãos Brasileiros LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259343 - Dia Nacional da Mata Atlântica PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74 Cidade: Conceição do Jacuípe - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259372 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 22ª Edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259406 - 1º Circuito TNT Rio RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO CNPJ/CPF: ***.428.437-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259407 - Imersão da Arte: Livro, Exposição e Oficinas com Marcelo Jordão MARCELO JORDAO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.680.318-** Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259412 - GUANABARA: águas ancestrais JOILSON SANTOS DA SILVA 70464596653 CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259457 - Moda Circular - Carnaval Sustentável PLURAL CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259485 - EDUCATIVO ZUMVI: EDUCANDO ATRAVÉS DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO BRASILEIRA ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259494 - Salão Design 2026 SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259495 - Itinerância exposição DÔ: a caminho da virtude ASSOCIACAO JAPAN HOUSE CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259496 - Festival Bike Arte Brasil - Edição 4 INSTITUTO AROMEIAZERO CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259497 - AS 1000 FACES F.N.A.J. - EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 53.966.807/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259499 - Jovens Artistas 2.0 - Sonhos nas Paredes DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259500 - EONARIUM KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259503 - Natal Mágico Resende CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81 Cidade: Resende - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 49 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026