PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 48 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258278 - Oficinas de Arte Urbana e Cultura Popular
ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB
CNPJ/CPF: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258280 - Retratar, pedalar e relatar : Fomentando a cultura da região da Serra da
Mantiqueira
PAULO ROBERTO SILVA CAMARA 25061840828
CNPJ/CPF: 44.714.175/0001-36
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258282 - Influenciadores da Restinga - Arte, Cultura e Natureza pelas Lentes das
Crianças
48.536.117 MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE
CNPJ/CPF: 48.536.117/0001-10
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258283 - O projeto cultural: "Uma Voz de Esperança"
ELIANA DE SOUSA LIMA
CNPJ/CPF: ***.127.102-**
Cidade: Tailândia - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258285 - Game Craft - Bom Jardim
FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO
CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258286 - I Mostra do Brincar Sustentável
ALMA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 37.545.745/0001-46
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258287 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA BAHIA
JONATHAN LUIZ BECHTOLD
CNPJ/CPF: ***.426.189-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258288 - PALCOS DO FUTURO
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258289 - 5ª Tricofest
ASSOCIACAO DAS MALHARIAS DE NOVA PETROPOLIS E PICADA CAFE
CNPJ/CPF: 40.998.169/0001-05
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258291 - Retalhos de Vida - Arte em Patchwork
LIONS CLUBE SAO PAULO SORORIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 44.158.867/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258294 - Mulheres em Ação - Culturas e Saberes
INSTITUTO RANCHO ECOVALE
CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90
Cidade: Chapadão do Lageado - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258295 - A Beleza do Feito à Mão
INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258296 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização
RODRIGO PIASECKI
CNPJ/CPF: ***.024.169-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258297 - Arte em Movimento: Psicomotricidade Relacional & Cultura
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.154.819-**
Cidade: Rio Fortuna - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258298 - Ô de Casa: Ô de Dentro e Ô de Fora.
GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258380 - Doutores do Mundo Itinerante: Costurando Sonhos e Futuro
ASSOCIACAO DOUTORES DO MUNDO
CNPJ/CPF: 47.891.314/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258496 - Raízes Natalinas: Iluminando Memórias em João Pinheiro
AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS MG
ADESP
CNPJ/CPF: 03.594.838/0001-49
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258502 - Artes Brasileiras
WELLINGTON RONQUI
CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258517 - MOTIRÔ - Encontro Cultural
COLETIVO MOTIRO
CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258523 - Festival Coletivo Belém
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 24/11/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258585 - ENTRELAÇADAS BRASIL
MARLI T. ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 51.601.120/0001-85
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258586 - Tecituras brasileiras: linguagens femininas"
PATRICIA BOCHNER MATZ
CNPJ/CPF: ***.439.137-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258587 - Memorial Paulo Mendes da Rocha: Exposição Inaugural
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258628 - Moda, Cultura e Sustentabilidade
INSTITUTO ECOFASHION
CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46
Cidade: Aripuanã - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258629 - Bella Bienal - 7° Edição
ICELA PRODUCAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 34.537.417/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258630 - CowParade - Circuito das Vacas (nome provisório)
TOPTRENDS TENDENCIAS E SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258632 - 11 Festival Kino Beat
KINO BEAT PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.543.849/0001-28
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258633 - Educação e Desafio
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258634 - PLURICIDADE
CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258635 - Colorindo a Vida
ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA-VAMOS COLORIR A VIDA
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258636 - Conexão Prateada
ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258637 - Exibições Artísticas de Luzes "Lux Passos" no projeto : Energia que Move,
Transforma e dá Segurança a Minas
EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.924.256-**
Cidade: Passos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258638 - Corpa de Afeto - Corpa que Afeta
MIRELLA TERUEL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.330.368-**
Cidade: Carapicuíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258639 - Redescobrir-se em Aquarela
MIRELLA TERUEL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.330.368-**
Cidade: Carapicuíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258641 - Aquarelas da nossa gente
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258642 - Arte.tech
ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258644 - Encantos de Natal nas Aguas- Pampulha
PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258645 - Empreendedores que marcaram o Brasil
LIMEN - ORGANIZACAO DE LIDERES LTDA
CNPJ/CPF: 54.729.001/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258646 - Cultura Urbana - Plantando Futuro
INSTITUTO FUTEBOL DE RUA
CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258647 - EXPOSIÇÃO AMOR & ARTTE
52.711.676 LIDIANE CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CNPJ/CPF: 52.711.676/0001-97
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258649 - Consciência Limpa - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade
FUNDACAO REDE AMAZONICA
CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258650 - Sarau Juventude Sustentável
TRANSFORMA.CO SERVICOS DE EDICAO DE TEXTOS, PRODUCOES E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 48.638.907/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258651 - Favela Art - Ver e Sentir 2026
ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO
CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258659 - Traçando o Futuro
ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258678 - Projeto Artes e Saberes
INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258679 - Festival de Luzes de São Paulo 2026
VISUAL FARM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258683 - Luzes do Amanhã
TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO JUPIRAMA E EXU 7 ENCRUZILHADA
CNPJ/CPF: 14.583.908/0001-80
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258688 - Criarte
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258689 - RAIZ
GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258697 - MÃOS MÁGICAS
ASSOCIACAO DE MORADORES DO MAJORCA
CNPJ/CPF: 03.161.465/0001-12
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258698 - Exposição Temporária - Respeitável Público
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Cidade: Brodowski - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258702 - AGIR - Cultura por um Mundo Sustentável
AGIR SOLUCOES ASG LTDA
CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258713 - Festival VerboGentileza - 11a. Edição
DO BRASIL LIVE MARKETING S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258714 - Festival Internacional de Lanternas
STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258715 - Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil
STP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.389.032/0001-47
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258755 - FESTIVAL MOTIRÔ
COLETIVO MOTIRO
CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258756 - ART FESTIVAL NH 3ª EDIÇÃO
RAFAEL LUIS JUNG
CNPJ/CPF: 36.697.339/0001-36
Cidade: Campo Bom - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258758 - 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea
CASA CAMELO LTDA
CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258792 - FESTIVAL TAPUME
ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258793 - Denúncia
SOLANGE ESPOSITO
CNPJ/CPF: ***.113.848-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258794 - CAPIVARA PARADE - ARTE QUE TRANSFORMA
ASSOCIACAO ALIADAS
CNPJ/CPF: 54.405.088/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258836 - Caravana do Futebol Feminino
D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258838 - Sentido do Olhar - Rio das Velhas
PLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 38.725.651/0001-11
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258857 - Transitolândia Móvel - Cidadania em Cena
ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.866.345/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258858 - Festival Cultural: Uma Imersão na Arte Som Automotivo e Asfalto -
Campeonato Brasileiro de Som, Cultura, Arte e Música Automotiva
SOUZA E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS, TURISMO E VIAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 15.355.509/0001-24
Cidade: Brasília - DF;