Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258278 - Oficinas de Arte Urbana e Cultura Popular ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB CNPJ/CPF: 20.767.192/0001-73 Cidade: Montes Claros - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258280 - Retratar, pedalar e relatar : Fomentando a cultura da região da Serra da Mantiqueira PAULO ROBERTO SILVA CAMARA 25061840828 CNPJ/CPF: 44.714.175/0001-36 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258282 - Influenciadores da Restinga - Arte, Cultura e Natureza pelas Lentes das Crianças 48.536.117 MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE CNPJ/CPF: 48.536.117/0001-10 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258283 - O projeto cultural: "Uma Voz de Esperança" ELIANA DE SOUSA LIMA CNPJ/CPF: ***.127.102-** Cidade: Tailândia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258285 - Game Craft - Bom Jardim FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258286 - I Mostra do Brincar Sustentável ALMA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 37.545.745/0001-46 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258287 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA BAHIA JONATHAN LUIZ BECHTOLD CNPJ/CPF: ***.426.189-** Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258288 - PALCOS DO FUTURO PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258289 - 5ª Tricofest ASSOCIACAO DAS MALHARIAS DE NOVA PETROPOLIS E PICADA CAFE CNPJ/CPF: 40.998.169/0001-05 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258291 - Retalhos de Vida - Arte em Patchwork LIONS CLUBE SAO PAULO SORORIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 44.158.867/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258294 - Mulheres em Ação - Culturas e Saberes INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258295 - A Beleza do Feito à Mão INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258296 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização RODRIGO PIASECKI CNPJ/CPF: ***.024.169-** Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258297 - Arte em Movimento: Psicomotricidade Relacional & Cultura JANETE DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: ***.154.819-** Cidade: Rio Fortuna - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258298 - Ô de Casa: Ô de Dentro e Ô de Fora. GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258380 - Doutores do Mundo Itinerante: Costurando Sonhos e Futuro ASSOCIACAO DOUTORES DO MUNDO CNPJ/CPF: 47.891.314/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258496 - Raízes Natalinas: Iluminando Memórias em João Pinheiro AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS MG ADESP CNPJ/CPF: 03.594.838/0001-49 Cidade: Patos de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258502 - Artes Brasileiras WELLINGTON RONQUI CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258517 - MOTIRÔ - Encontro Cultural COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258523 - Festival Coletivo Belém GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 24/11/2025 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258585 - ENTRELAÇADAS BRASIL MARLI T. ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 51.601.120/0001-85 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258586 - Tecituras brasileiras: linguagens femininas" PATRICIA BOCHNER MATZ CNPJ/CPF: ***.439.137-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258587 - Memorial Paulo Mendes da Rocha: Exposição Inaugural DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258628 - Moda, Cultura e Sustentabilidade INSTITUTO ECOFASHION CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46 Cidade: Aripuanã - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258629 - Bella Bienal - 7° Edição ICELA PRODUCAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 34.537.417/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258630 - CowParade - Circuito das Vacas (nome provisório) TOPTRENDS TENDENCIAS E SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258632 - 11 Festival Kino Beat KINO BEAT PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.543.849/0001-28 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258633 - Educação e Desafio FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258634 - PLURICIDADE CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258635 - Colorindo a Vida ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA-VAMOS COLORIR A VIDA CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258636 - Conexão Prateada ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258637 - Exibições Artísticas de Luzes "Lux Passos" no projeto : Energia que Move, Transforma e dá Segurança a Minas EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: ***.924.256-** Cidade: Passos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258638 - Corpa de Afeto - Corpa que Afeta MIRELLA TERUEL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.330.368-** Cidade: Carapicuíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258639 - Redescobrir-se em Aquarela MIRELLA TERUEL LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.330.368-** Cidade: Carapicuíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258641 - Aquarelas da nossa gente TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258642 - Arte.tech ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258644 - Encantos de Natal nas Aguas- Pampulha PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258645 - Empreendedores que marcaram o Brasil LIMEN - ORGANIZACAO DE LIDERES LTDA CNPJ/CPF: 54.729.001/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258646 - Cultura Urbana - Plantando Futuro INSTITUTO FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258647 - EXPOSIÇÃO AMOR & ARTTE 52.711.676 LIDIANE CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF: 52.711.676/0001-97 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258649 - Consciência Limpa - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade FUNDACAO REDE AMAZONICA CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258650 - Sarau Juventude Sustentável TRANSFORMA.CO SERVICOS DE EDICAO DE TEXTOS, PRODUCOES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 48.638.907/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258651 - Favela Art - Ver e Sentir 2026 ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258659 - Traçando o Futuro ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258678 - Projeto Artes e Saberes INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258679 - Festival de Luzes de São Paulo 2026 VISUAL FARM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258683 - Luzes do Amanhã TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO JUPIRAMA E EXU 7 ENCRUZILHADA CNPJ/CPF: 14.583.908/0001-80 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258688 - Criarte PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258689 - RAIZ GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258697 - MÃOS MÁGICAS ASSOCIACAO DE MORADORES DO MAJORCA CNPJ/CPF: 03.161.465/0001-12 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258698 - Exposição Temporária - Respeitável Público ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Cidade: Brodowski - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258702 - AGIR - Cultura por um Mundo Sustentável AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258713 - Festival VerboGentileza - 11a. Edição DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258714 - Festival Internacional de Lanternas STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258715 - Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil STP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.389.032/0001-47 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258755 - FESTIVAL MOTIRÔ COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258756 - ART FESTIVAL NH 3ª EDIÇÃO RAFAEL LUIS JUNG CNPJ/CPF: 36.697.339/0001-36 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258758 - 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258792 - FESTIVAL TAPUME ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258793 - Denúncia SOLANGE ESPOSITO CNPJ/CPF: ***.113.848-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258794 - CAPIVARA PARADE - ARTE QUE TRANSFORMA ASSOCIACAO ALIADAS CNPJ/CPF: 54.405.088/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258836 - Caravana do Futebol Feminino D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258838 - Sentido do Olhar - Rio das Velhas PLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 38.725.651/0001-11 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258857 - Transitolândia Móvel - Cidadania em Cena ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 44.866.345/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258858 - Festival Cultural: Uma Imersão na Arte Som Automotivo e Asfalto - Campeonato Brasileiro de Som, Cultura, Arte e Música Automotiva SOUZA E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS, TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ/CPF: 15.355.509/0001-24 Cidade: Brasília - DF;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 48 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026