Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258665 - THE CHER SHOW VIANAPOLE ARTE E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 04.017.947/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258670 - Musical Novo Horizonte: A Saga dos Imigrantes Açorianos CHARLES MACIEL PROCHNOW CNPJ/CPF: ***.315.659-** Cidade: Biguaçu - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258671 - Ananse - Uma aranha atrapalhada PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258673 - Tambor, Tambor, chama gente de longe Tambor - Salve Jongo Canavieiro CENTRO DE ESTUDO AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES CNPJ/CPF: 10.989.540/0001-01 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258675 - As Meninas CENTRO CULTURAL DE ARTES - SCUOLA DI CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.531.528/0001-55 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258677 - Escola Livre de Formação em Arte e Cultura - Casarão das Artes - Pedra 90 INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258680 - SPIN - Festival Internacional de Dança 2026 SPIN CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.597.634/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258681 - ALEGRIA NA MELHOR IDADE PASSOS ESPETACULOS TEATRAIS E SHOWS LTDA CNPJ/CPF: 02.508.924/0001-29 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258682 - Cultura na Primeira Infância - 2ª edição ASSOCIACAO REDE CRUZADA CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258684 - Estação Cultura e Inovação II NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258685 - VIZINHOS PALAVRA CERTA ARTE E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 33.820.437/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258686 - II Festival Fado nas Janelas CAMARA PORTUGUESA DE COMERCIO NO BRASIL - MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 01.125.437/0001-14 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258694 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - IX EDIÇÃO ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69 Cidade: Toledo - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258695 - Suspensos - Território Aéreo CRIAMIA DESIGN E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 12.234.160/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258696 - 1º Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258700 - O Elefante no Jequitinhonha ASSOCIACAO CULTURAL PIGMALIAO CNPJ/CPF: 10.790.992/0001-51 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258703 - A Menina dos Olhos d'água - circulação VENTURELLA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.293.688/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258705 - ELLA & MARILYN - DOSE DUPLA DE SOLIDÃO FRANCISCO AILTON DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.355.687-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258706 - Trielo Brincante - Histórias de Cordel e Repente DENISE MAGALHAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 61.844.482/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258707 - Adote um artista- 3ª edição FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258708 - RJ A praça de arte PCD CLAIR JUNQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA DE MELLO CNPJ/CPF: ***.235.857-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258710 - Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural - Conexão Migrantes MIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258716 - Confluência - Festival de Artes Integradas ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258719 - Festival Cultural - Mestre: O Coração da Capoeira ASSOCIACAO CENTRO DESPORTIVO CULTURAL - CULTUARTE CNPJ/CPF: 12.851.595/0001-78 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258739 - FESTIVAL AFROFUTURISMO - ANO 7 VALE DO DENDE CNPJ/CPF: 31.186.223/0001-19 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258751 - FeNAPI - Arte Entre Infâncias INSENSATA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258759 - AMOR AOS 50 MARECHEIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.539.833/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258760 - IC - Encontro de Artes ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258762 - Festival Lírico de Niterói - FELINI MARIA GERK PINHEIRO 16058783755 CNPJ/CPF: 43.010.607/0001-65 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258770 - MIACENA 3 edição CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258784 - Projeto Cênico Atlântica. PATRICIA RIBEIRO SALGADO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.915.567-** Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258785 - CIRCO SHOW - 2.a Edição TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO CNPJ/CPF: ***.854.111-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258786 - ESCOLA POPULAR - TEATRO NA BAIXADA: PEDAGOGIAS E TROCAS PERIFÃRICAS 2026 INSTITUTO CULTURAL CERNE CNPJ/CPF: 38.715.376/0001-55 Cidade: São João de Meriti - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258805 - CONCERTO para três... PALHAÇOS! ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258806 - Sorrisoterapia CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258807 - NATAL NOS VINHEDOS - 5ª EDIÇÃO CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258808 - Oficina Brincante: histórias encenadas no campo e na cidade INSTITUTO NINHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 61.867.714/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258809 - TURMA DO BIMBIM VAI À ESCOLA JUSELE DE JESUS SA : PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS. CNPJ/CPF: 21.051.433/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258816 - Teatros da Floresta - Capacitação de jovens agentes culturais de comunidades indígenas e tradicionais para a salvaguarda e a divulgação de práticas culturais autodenominadas como teatro ASSOCIACAO CULTURAL PERIPECIAS CNPJ/CPF: 55.475.881/0001-99 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258826 - Viva a Praça Sete - 3ª edição ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258830 - Festival Cultural Praceria LEGADO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 60.006.697/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258832 - CÍRIO DE NAZARÉ A BARROS DE PAULA LTDA CNPJ/CPF: 36.768.541/0001-01 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258833 - Natal de Luz e de Tradições do Maranhão P M L DOS SANTOS CNPJ/CPF: 45.524.496/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258843 - A Arte que transforma PROJETO CIRANDA DO SABER CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258847 - Conecta - Festival Artes sem Fronteiras - 2ª Edição NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.328.401/0001-38 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258848 - A Favor do Tempo: Encontro Cultural para o Bem-Estar Integral NATHALIA ANGELICA SANSAO SATO 08746426639 CNPJ/CPF: 29.610.844/0001-36 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258867 - Religare ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTADO CNPJ/CPF: 11.330.190/0001-21 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258868 - Mundo da Lua RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258877 - Festival Mostra das Nações INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MAIS VIDA CNPJ/CPF: 15.487.832/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258878 - O Circo Cura ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258879 - Transforma - 50+ de Escola de Artes e Sustentabilidade Cultural INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258886 - Projeto Escola de Circo - CT Max Rocha EPA ESCOLA DE CIRCO LTDA CNPJ/CPF: 31.361.303/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258887 - Vem Ser Dança Transformadora INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50 Cidade: Ouro Branco - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258889 - Malacabados 25 anos - Tradição e Futuro ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA MALACABADOS CNPJ/CPF: 20.031.570/0001-56 Cidade: Araguaína - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258950 - Manutenção Espaço Dell Art COMPANHIA ALMA DELL' ART CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258958 - Semana Cult CLUBE JUNDIAIENSE CNPJ/CPF: 50.935.683/0001-47 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258960 - Ciclo da Paixão de Pindoretama IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17 Cidade: Aquiraz - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258961 - Descobrindo Descobertas com Duas Molecas CIRCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.159.779/0001-71 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258962 - GALA DALI : TUDO POR ELA JLEITE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.680.772/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258963 - ARTE EM MOVIMENTO - FESTIVAL ALINE AQUINO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 38.319.371/0001-03 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258964 - "Paixão de Cristo" em Pacatuba/CE INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO, CULTURA E HUMANIDADES CNPJ/CPF: 35.047.433/0001-87 Cidade: Pacatuba - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258965 - Brinque - Festival de Lendas Brasileiras GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258966 - Mulheres em Chamas CA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 64.659.196/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258967 - 2º SãoJo em Cena - Festival de Teatro de São José dos Pinhais CIRCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.159.779/0001-71 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258968 - Projeto K T A Circo VINICIUS AMORIM BRANQUINHO CNPJ/CPF: ***.462.896-** Cidade: Cataguases - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 17 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026