PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 16 de 66)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258217 - United DANCE Festival
ASSOCIACAO MOTIRO
CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258221 - Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão - Ano I
A J M FERREIRA
CNPJ/CPF: 27.515.239/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258238 - Clarice e Nelson - Turnê
CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258240 - DIVINA COMÉDIA BRASILEIRA
GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA RENASCER DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 68.641.091/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258241 - GALO DA MADRUGADA NO CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258248 - Mudando Vidas - Fundação Onça Preta
FUNDACAO ONCA PRETA
CNPJ/CPF: 04.323.436/0001-72
Cidade: Jaguaruana - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258299 - Carnaval de Rua de Florianópolis 2026
LZA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.206.574/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258300 - BAFO QUENTE - BLOCO DE CARNAVAL
55.222.968 GUILHERME ROSSINI
CNPJ/CPF: 55.222.968/0001-54
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258303 - Carnaval do Recife 2026
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258312 - Espetáculo Renascer 2026
ACR - ASSOCIACAO CULTURAL RENASCER
CNPJ/CPF: 61.361.405/0001-40
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258313 - Biarte Incena na Comunidade - Piloto Curicica (2026)
BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258320 - Meu Deus
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258321 - GingaLuz
ESCOLA SAMAUMA INICIATIVA WALDORF EM FORMACAO
CNPJ/CPF: 32.142.869/0001-67
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258323 - JUNTOS PELA PREVENÇÃO
VIDA PROMOCAO SOCIAL (VPS)
CNPJ/CPF: 05.756.233/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258324 - Sarah em São Paulo
PAD ROK PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.254.713/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258325 - A Estilista Voadora
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258326 - Natal Luz de Barra de Santa Rosa
STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258327 - Natal Magia 2025
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS
CNPJ/CPF: 83.901.660/0001-70
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258328 - Festival Caprichoso e Garantido
INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN
CNPJ/CPF: 41.453.983/0001-07
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258329 - CORTEJO BLOCO BORA PRO NOBIS NO CARNAVAL 2026
BORA PRO NOBIS ARTES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 62.392.957/0001-88
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258333 - CARNAVAL MULTICULTURAL DE JOÃO PESSOA 2026
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258335 - Paixao de Cristo em Morretes
NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258337 - ARTE PARA TODOS 9
COMUNHAO MARTIM LUTERO
CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258338 - Desfile Embaixadores da Alegria
ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258339 - VIRADOURO - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO
CNPJ/CPF: 31.837.156/0001-55
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258353 - Bloco Okê
GAMA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.720.670/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258355 - Ricardo III
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258356 - Capítulo 3: Nem Meu Nome Eu Falo Hoje - Circulação São Paulo e
Brasília
MALDITA CRIACAO CENICA
CNPJ/CPF: 15.037.503/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258357 - CIRCUITO ARRAIÁ DO CERRADO
INSTITUTO META E VERSO
CNPJ/CPF: 20.321.853/0001-32
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258359 - Festa do Divino 2026
ASSOCIACAO PRO-FESTA DO DIVINO DE ITANHAEM
CNPJ/CPF: 13.263.803/0001-80
Cidade: Itanhaém - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258373 - Bateau Mouche - O Naufrágio da Justiça
PLANET POP MIDIA E EDITORACOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.988.992/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258374 - PROJETO ESPETACULO USINA DA DANÇA
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258376 - DANÇARTE
M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258377 - Desfile Bloco da Moça 2026
PARALELA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.348.976/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258387 - GINGA FUTURO
62.937.695 ANTHONY FELIPE DE SOUSA CARMO
CNPJ/CPF: 62.937.695/0001-90
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258388 - GINGA DOWN
INSTITUTO LANDMARK
CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258392 - Fora do Controle - PEÇA
GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258393 - Curso de Férias Internacional de Dança
ASSOCIACAO DE DANCAS FACES OCULTAS
CNPJ/CPF: 08.943.150/0001-40
Cidade: Salto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258396 - Natal das Águas de Rio Quente
URBANI & CADORIN LTDA
CNPJ/CPF: 09.129.085/0001-87
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258397 - Desfile das Escolas de Samba dos Grupos Ouro, Prata e Bronze de Porto
Alegre 2026
UECGAPA - UNIAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO GRUPO DE ACESSO DE PORTO
ALEGRE
CNPJ/CPF: 09.166.957/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258423 - Bloco Kayala da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL E DIFUSAO BLOCO KAYALA DA BAHIA
CNPJ/CPF: 03.271.613/0001-51
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258429 - Projeto Ensaios de Carnaval
CATIA FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258430 - Produção e circulação do espetáculo "Bença, Vó"
GUAIU FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.841.270/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258433 - TEATRO PARA VIVER - INCLUSÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BISMARCK DA SILVA MARQUES SANTOS
CNPJ/CPF: ***.475.771-**
Cidade: Araguaína - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258434 - AFRO CULTURA ATRAVES DO OLHAR FEMININO
JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.414.685-**
Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258445 - Brooklin Taste - 10ª Edição
ANA MARIA KEMP DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.627.928-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258450 - NATAL ARMORIAL: UMA ESTRELA NORDESTINA
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258469 - Oficinas Culturais Fundação Casa da Cultura
FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258473 - Capoeira: uma prática para todos
40.656.073 RAFAEL DA SILVA MELGACO
CNPJ/CPF: 40.656.073/0001-50
Cidade: Unaí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258487 - Instituto Cultura Urbana - Plano Anual 2026-2027
INSTITUTO CULTURA URBANA
CNPJ/CPF: 14.434.311/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258493 - Dança Circular em Movimento
62.367.908 ANDREA ALESSANDRA FERNANDES
CNPJ/CPF: 62.367.908/0001-95
Cidade: Sarandi - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258498 - Festival de Felicidade nas Escolas
HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258501 - "Folia Zé Bandarra - Encontro Pré-Carnavalesco de Itabira" - Pré Carnaval de
Itabira 2026
INSTITUTO ALCANTARA
CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50
Cidade: Itabira - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258503 - Musical BETINHO - ocupa 90
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258505 - REENCENANDO A VIDA - Oficinas de Teatro para Pessoas em Situação de
Rua
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REVIVER
CNPJ/CPF: 06.100.414/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258506 - Tony - Uma viagem pela música Black no Brasil
M R MATTJE FERNANDES CIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.298.013/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258513 - A BELA E A FERA
E.G.G. ENTRETENIMENTO, CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.660.186/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258514 - APRESENTAÇÕES DANÇA - ANO I
PATRICIA BRUM DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.930.066-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258515 - Planeta Água - O Musical
AF DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258521 - Clube do Samba - Através do Espelho
CLUBE DO SAMBA
CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258522 - Ilha Encantada de Natal
PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258661 - Eco Presente
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258662 - POA DANCE SUMMER 2026
CLARA LITVIN DOS ANJOS
CNPJ/CPF: 23.872.760/0001-94
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258663 - MAURICIO - O MUSICAL
RAFAEL PICIN DE MACEDO
CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258664 - Violeta - O Musical
MOTIVO LIVE ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.371.663/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;