RESOLUÇÃO CG-MD Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 392. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/01/2026

. .ID .NOME ANTIGO DA BASE DE DADOS (PDA 2019/2020) .NOVA NOMENCLATURA DA BASE DE DADOS
. .1 .SISPNR .Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da ACMD
. .2 .BDANISTIA .Indenizações dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 - Anistiados do MD
. .3 .Banco de Dados de Legislação / BDLEGIS .Banco de Dados de Legislação - MDLegis
. .4 .SISATLETA /SDDM .Programa Atletas de Alto Rendimento - PAAR
. .5 .SISCOVEL .Controle de Frotas e Veículos
. .6 .Róis de documentos classificados - estatísticas: número e tipo de documento
classificado por ano
.Análise estatística das Informações Classificadas
. .7 .Róis de documentos desclassificados - estatísticas: número e tipo de documento
desclassificado por ano
.Análise estatística das Informações Desclassificadas
. .8 .Dados referentes às Atividades Militares no Líbano .Atividades em Missão de Paz no Líbano
. .9 .Atividades em Missões de Paz no Haiti .Atividades em Missão de Paz no Haiti
. .10 .Dados referentes às Atividades em Missão de Paz no Haiti .Atividades em Missão de Paz no Haiti
. .11 .Contratos da administração central do Ministério da Defesa .Contratos da ACMD
. .12 .Dados referentes aos Contratos do Ministério da Defesa .Contratos da ACMD
. .13 .Convênios do Programa Calha Norte - Vertente Civil .Convênio do Programa Calha Norte - Vertente Civil
. .14 .Dados referentes aos convênios do programa Calha Norte - Vertente Civil .Convênio do Programa Calha Norte - Vertente Civil
. .15 .Dados referentes aos recursos do programa Calha Norte para os Comandos Militares
- Vertente Militar
.Convênios do Programa Calha Norte - Vertente Militar
. .16 .Dados referentes à Execução Orçamentária das ações orçamentárias das unidades do
Ministério da Defesa.
.Execução das ações orçamentária do MD
. .17 .Execução Orçamentária das unidades do Ministério da Defesa .Execução das ações orçamentária do MD
. .18 .Dados referentes às indenizações únicas dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 .Indenizações dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 - Anistiados do MD
. .19 .Indenizações únicas dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 (Anistiados do MD) .Indenizações dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 - Anistiados do MD
. .20 .Dados referentes aos Boletins Climáticos? .Previsão do Tempo da Amazônia
. .21 .Dados referentes à Previsão Climática? .Previsão do Tempo da Amazônia
. .22 .Dados referentes aos Produtos de Defesa .Produtos de Defesa do MD
. .23 .Produtos de Defesa .Produtos de Defesa do MD
. .24 .Dados referentes ao Projeto Soldado Cidadão .Projeto Soldado Cidadão
. .25 .Soldado Cidadão .Projeto Soldado Cidadão
. .26 .Dados referentes aos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) .Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da ACMD
. .27 .Próprios Nacionais Residenciais (PNR) - Permissionários .Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da ACMD
. .28 .Dados referentes aos róis de documentos classificados .Róis de Informações Classificadas
. .29 .Róis de Documentos Classificados .Róis de Informações Classificadas
. .30 .Dados referentes aos róis de documentos desclassificados .Róis de Informações Desclassificadas
. .31 .Róis de Documentos Desclassificados .Róis de Informações Desclassificadas
. .32 .Dados referentes à série Histórica Global da Execução Orçamentária do Ministério da
Defesa.
.Série Histórica Global da Execução Orçamentária do MD
. .33 .Dados referentes ao Serviço Militar .Serviço Militar Obrigatório
. .34 .Serviço Militar .Serviço Militar Obrigatório
. .35 .Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território Nacional (CLATEN) e seus
arquivos vetoriais
.SisCLATEN -Sistema para o Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território
Nacional (aperfeiçoamento do CLATEN)
. .36 .Dados referentes ao CLATEN - Cadastramento de Levantamentos Aeroespaciais do
Território Nacional
.SisCLATEN -Sistema para o Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território
Nacional (aperfeiçoamento do CLATEN)
. .37 .SISCLATEN - Sistema de Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território
Nacional
.SisCLATEN -Sistema para o Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território
Nacional (aperfeiçoamento do CLATEN)
10. Mudança de nomenclatura
Constatou-se também, a citação, no PDA 2019/2020, de sistemas que já haviam sido descontinuados, e, portanto, não deveriam ter sido inventariados. Segue a relação
abaixo:
. .ID .Nome da base de dados descontinuada .data da descontinuação
. .1 .EDRSN - Relação de empresas diretamente relacionadas com a defesa nacional .Descontinuada em agosto 2011
. .2 .BCMD - Banco de dados corporativo .Descontinuada em agosto de 2012
. .3 .EIDN - Relação de empresas de defesa nacional .Descontinuada em junho de 2013
. .4 .BDCURIA - Base de dados para o sistema da Cúria .Descontinuada em julho de 2013
. .5 .SISPAUTA .Descontinuado em março de 2014
. .6 .MEMENTO .Descontinuada em abril de 2014
. .7 .SISCONJUR .Descontinuado em abril de 2014
. .8 .SGT - Sistema de gerenciamento de tarefas .Descontinuada em junho de 2014
. .9 .SISADE - Sistema de informações gerenciais .Descontinuada em fevereiro de 2016
11. Tabela de bases descontinuadas