PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 58 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247388 - 20ª Feira da Música do Ceará
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC
CNPJ/CPF: 04.462.337/0001-71
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247389 - PicNic
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247405 - RODEIO CRIOULO NACIONAL DE CRIÚVA - 8ª EDIÇÃO
LUCAS FELIPE PERUSSO
CNPJ/CPF: ***.431.250-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247430 - Mana
ZARPAZANZA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 47.093.326/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247444 - FESTIVAL CULTURAL DA SAMBAIBA DOS NEGROS E BOQUEIRÃO
FUNDACAO CULTURAL PROFESSORA LUDETANA ARAUJO
CNPJ/CPF: 03.043.733/0001-00
Cidade: Campo Maior - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247446 - A viagem musical continua
CAWE COY RODRIGUES MAREGA 40982560885
CNPJ/CPF: 35.080.966/0001-60
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247497 - Filarmônica Antoninense Plano Anual 2025
FILARMONICA ANTONINENSE
CNPJ/CPF: 77.056.109/0001-75
Cidade: Antonina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247521 - MÚSICA ENCANTADA 21 ANOS DE SONHOS
AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA
CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247529 - FESTIVAL MULTICULTURAL PARIS PLAGE BRASIL - TEMPORADA 2025
INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA
CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247534 - Circuito Cultural Torresmando
RONIN GASTRONOMIA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.724.015/0001-11
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247552 - É Pra Jazz | Henrique Mota Trio e Convidados
T. P. DE MIRANDA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 15.573.516/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247593 - Noca na Rua
48.506.275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA
CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247643 - CENÁRIOS SONOROS
ASSOCIACAO FILARMONICA SANTO AMARO
CNPJ/CPF: 07.683.976/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247651 - 1º Seminário Universidade Hip-Hop Brasil!
INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B
CNPJ/CPF: 24.866.812/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247690 - CIRCUITO CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TODAS AS PARTES - VI
EDIÇÃO
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247692 - Projeto de Mãos Dadas para o Futuro - Oficinas de Música
LUCAS HEIN FRAGOSO DE MELLO
CNPJ/CPF: ***.361.858-**
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247714 - Projeto Mais Música
CLAUDIA GIOVANA BRESSAN
CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247747 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty
2025
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247749 - Meu Vizinho Cultural - Edição 6
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247815 - Sarau de Música & Poesia nos Caminhos da Estrada Real | IV Temporada
41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247841 - 4º NIPPON FEST BON ODORI DE TOLEDO
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO
CNPJ/CPF: 77.098.143/0001-02
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247847 - Manutenção do Polo de Produção Musical da Banda do Corpo de Bombeiros
Voluntários de Joinville
ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 84.712.991/0001-25
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247848 - VILA MUSICAL: NA TRILHA DE JOÃO DO VALE
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DAS ARTES - ACASA
CNPJ/CPF: 10.646.923/0001-79
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247861 - TURNÊ MATHEUS E GABRIEL
OLIVEIRA & ULHOA COMERCIO E ENTRETENIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.534.297/0001-00
Cidade: Unaí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247862 - TURNÊ BRENO E RUAN
PORTILHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.559.325/0001-44
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247895 - SEDENTOS FESTIVAL
BRASIL MUSIC INTELIGENCIA E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.026.575/0001-93
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247901 - Ressonância - Festival Internacional de Percussão do Brasil
LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247975 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS - Ciclo 2
BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247976 - SEM FRONTEIRA PARA A CULTURA DO LITORAL
DERICO BERTE FILHO
CNPJ/CPF: ***.395.549-**
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247987 - Festival Negra Melodia
INSTITUTO CASA POEMA - ICP
CNPJ/CPF: 53.612.283/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247990 - Rap In Cena
EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247993 - Plano Plurianual Instituto Joao Ayres
INSTITUTO JOAO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248001 - CONCERTOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SOROCABA - TEMPORADA 2025 -
SÉRIE MUNDO
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA
CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248005 - Oficinas de música Instrumental
INSTITUTO VIDA
CNPJ/CPF: 13.137.045/0001-54
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248024 - Nômade Festival
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248048 - FESTIVAL HOLI FUNN FEST
ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC
CNPJ/CPF: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248059 - ISHINDAIKO - O SOM DOS SONS IV EDIÇÃO - ATIVIDADES FORMATIVAS
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL ISHINDAIKO
CNPJ/CPF: 08.049.220/0001-11
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248116 - Festival de Música Sertaneja e MPB (Festival de Verão Sertanejo e MPB)
44.003.389 GUILHERME VIEIRA FERNANDES
CNPJ/CPF: 44.003.389/0001-02
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248134 - IV FIMI - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DO CEARÁ -
MANSUETO BARBOSA
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248149 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 2025
INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM
CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248153 - Campo e Cultura: artes do palco na terra
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248154 - Cultura da Esperança IV
ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248161 - ACES Música que Move
ASSOCIACAO CRISTA ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR
CNPJ/CPF: 29.501.992/0001-12
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248166 - Festival Delírio Tropical
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248195 - Natal em Curitiba - Uma História de Luz e Inspiração
TIGRE PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 11.956.327/0001-58
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248218 - Quebrada
18.170.235 MARCIA RAQUEL KOURY
CNPJ/CPF: 18.170.235/0001-97
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248301 - PLANO BIANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS - 2025 /2026
ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248323 - Plano Bianual - Congregação Israelita Paulista
CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248335 - Plano Plurianual do Instituto Hyppolito
INSTITUTO HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 06.048.567/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248374 - Plano Plurianual do Centro Cultural Carnaubeira
ASSOCIACAO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCACAO
CNPJ/CPF: 05.728.440/0001-83
Cidade: Russas - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248375 - Plano Bianual de Atividades e Temporada Instituto Cultural Sul Fluminense -
Orquestra Filarmônica de Volta Redonda - 2025/2026
ASSOCIACAO FILARMONICA DE VOLTA REDONDA
CNPJ/CPF: 31.993.941/0001-05
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248380 - ENCONTRO ESTADUAL DE COROS DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO
BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248415 - Travessia Gaúcha - TTT
DUA PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248419 - FESTA DE TODOS OS POVOS
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248433 - Mó Viage
CAWE COY RODRIGUES MAREGA 40982560885
CNPJ/CPF: 35.080.966/0001-60
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248453 - NORTE -INCLUSÃO - TRANSFORMAÇÃO CASA DO SABER - 6ª Edição
ASSOCIACAO CASA DO SABER
CNPJ/CPF: 09.226.079/0001-48
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248468 - Luz Negra - Primeiro Festival de Música Quilombola do Maranhú
ANA MARQUES PRODUCAO E ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF: 42.716.053/0001-53
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248469 - FESTIVAL DA VIRADA - DEPOIS DAS AGUAS
CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248551 - Café Blues Festival
PLANT CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.154.790/0001-00
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248571 - Orquestra Social do Rio de Janeiro
ASSOCIACAO PROVER
CNPJ/CPF: 32.169.615/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248589 - Promusic - Amazon Jazz Festival
MOIZES FREIRE SOARES
CNPJ/CPF: ***.952.422-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248619 - VOZES DO MARANHÃO: MELODIAS DE LUZ - CÂNTICOS DO NATAL
26.593.545 SANDRA REGINA BARBOSA CRUZ
CNPJ/CPF: 26.593.545/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248681 - LH&G AO VIVO EM GOIÂNIA
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248682 - 13ª CANTO DE LUZ E 9ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2024
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248690 - PROJETO CULTURAL CORRE - Orquestra
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;