PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 57 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246079 - Festival Regional Sonho e Fantasia
ESCOLA DE SAMBA SONHO E FANTASIA
CNPJ/CPF: 10.909.757/0001-56
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246112 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2025
LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246115 - Encontro Anual de Pesquisadores de Música Brasileira
INSTITUTO MEMORIA MUSICAL BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 07.996.136/0001-42
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246191 - Festival de Música Regional de Torrinha
DAVID ANTONIO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.739.068-**
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246296 - ExpoAgro - Parte Cultural
EXPOAGRO EXPOSICAO FEIRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL COMERCIAL TURISTICA E
CULTURAL
CNPJ/CPF: 12.504.594/0001-57
Cidade: Santo Cristo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246300 - Carnaval Essepê
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246302 - CONEXÃO URBANA - FESTIVAL - SEM CRAK SEM ARMAS CULTURA Á NOSSA
CARA
FUNDACAO PRIMEIRA POTENCIA
CNPJ/CPF: 29.969.683/0001-71
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246341 - BAHIA BEER FESTIVAL - valorizando a cultura popular da Bahia
FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95
Cidade: Maragogipe - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246342 - Evandro Rosin, e os SETENTISTAS 2024:
EVANDRO ROSIN
CNPJ/CPF: ***.465.939-**
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246386 - Herança Musical Gaúcha - O Legado De Um Artista
35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA
CNPJ/CPF: 35.011.420/0001-58
Cidade: São Luiz Gonzaga - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246393 - Festival Novos Encontros
PIRA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 26.462.370/0001-34
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246407 - Festa Campeira, Artística e Cultural de Guaíba
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246424 - RITMO COM SUCATA NAS ESCOLAS
INSTITUTO ALINHAVANDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE, CULTURA
E ESPORTE
CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246440 - Festival de Sanfoneiros de Rio de Contas - 2ª Edição
FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246475 - Ousadia Consciente
DIEMERSON MAURO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.363.706-**
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246535 - Melodia Alternativa
DUVAL FERNANDES DA SILVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 21.034.465/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246565 - Música e Arte
Academia de Cordas
CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246589 - Festival Dias de Sol
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246613 - A TOQUE DE SUCATA
ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246621 - Festa Nacional da Família
ASSOCIACAO DESPORTIVA E ASSISTENCIAL SALETENSE
CNPJ/CPF: 08.679.578/0001-28
Cidade: Salete - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246629 - Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - PLANO BIANUAL
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246634 - SUSTENTABILIDADE TOTAL
SIDNEY MOISES SENA LIMA
CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246639 - ORQUESTRANDO O FUTURO
RECICLAE SOLUCOES CULTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.229.533/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246696 - A Música é o Remédio da Alma
SOCIEDADE FILARMONICA LYRA POPULAR
CNPJ/CPF: 13.267.919/0001-98
Cidade: Belmonte - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246711 - ONDE A VIDA TEM VALOR - TODAS AS ARTES
ORGANIZACAO VIDA NOVA/ ESCOLA EXPERIMENTAL CASA DAS MANGUEIRAS
CNPJ/CPF: 46.940.680/0001-24
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246732 - Harmonia em Voz
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246745 - CURCUITO WALTEL BRANCO
IZABELLE DE FATIMA WALENGA
CNPJ/CPF: 25.202.157/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246780 - Música para Todos - Diversidade
ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL.
CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246800 - EM TODO CANTO - 3°EDIÇÃO
ORNELAS PRODUCAO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 42.762.110/0001-30
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246945 - APRESENTAÇÃO MUSICAL - ORQUESTRA
GRUPO TZK LTDA
CNPJ/CPF: 50.866.398/0001-11
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246983 - SOIS AFRICA MIRIM
40.459.717 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 40.459.717/0001-10
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247021 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2025/2026
ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247030 - NATAL DOS SONHOS
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247041 - VOE - Orquestra e circulação de espetáculos.
VOE EXPERIENCIAS MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247069 - Projeto Cultural Encantos da APAE - 2ª Edição
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
CNPJ/CPF: 97.435.507/0001-00
Cidade: Monte Alegre de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247070 - ENCANTO DE NATAL
DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05
Cidade: São Pedro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247115 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem
PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM
CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247139 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247141 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul - Plano Bianual 2025
ASSOCIACAO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247142 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247155 - Programação artística do VI Festival Saberes e Sabores de Araxá
DE ANGELIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.253.679/0001-97
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247204 - Recomeço Cultural
SANDRA MARIA BARBOZA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 02.830.858/0001-09
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247205 - Micaretas do Interior com Altemar Dutra Jr.
JC SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.093.140/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247236 - Melodias de Esperança II
ASSOCIACAO CRIANCA FELIZ
CNPJ/CPF: 00.688.029/0001-08
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247249 - Festival Novas Frequências 15ª Edição
OUTRA MUSICA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 32.352.682/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247252 - Temporada de Concertos com a Orquestra Sinfônica Municipal de
Cosmópolis
JETRO MEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.783.407-**
Cidade: Engenheiro Coelho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247253 - Festa da Orquestra
A DOIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247262 - ENCONTRO N/NE DE SAMBA E COMPOSITORES
ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247268 - Natal Encantado
FILIPE EBINER DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.194.379-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247270 - Projeto de Música Florescer 2025
CLAUDIA GIOVANA BRESSAN
CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247274 - Saraund System - Literatura em RAP
TABATA MENDES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 28.742.258/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: ***.628.516-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247307 - A Tremenda Noite do Rei e Orquestra da ULBRA
LETICIA D AVILA DUTRA MARANINCHI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 46.843.145/0001-55
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247341 - 38 ª FESTA DOS MOTORISTAS - TRADIÇÃO E CULTURA EM UM SÓ LOCAL
ASSOCIACAO DE APOIO AO MOTORISTA
CNPJ/CPF: 01.821.817/0001-93
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247342 - VIVA BEZERRA DA SILVA: 20 ANOS DE SAUDADE
ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247347 - Concurso CantaRR
JAIRO GUIMARAES DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.338.172-**
Cidade: BOA VISTA - RR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247351 - Muito Alem do Samba
20.319.144 SEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 20.319.144/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247353 - OFICINAS DE BATERIA - ALMA E CORAÇÃO BATUCANDO HISTÓRIAS
PEDRO AUGUSTO BOETTCHER
CNPJ/CPF: ***.467.140-**
Cidade: Colinas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247357 - MESTRE NADO - O SOM DO BARRO
INSTITUTO MESTRE NADO
CNPJ/CPF: 16.866.854/0001-95
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247358 - Mostra Cultural na Expofeira 2025
FUNDACAO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP
CNPJ/CPF: 95.290.276/0001-68
Cidade: Três de Maio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247363 - Supertálamo - Turnê Bem Melhor
TIAGO BORGES GOULART
CNPJ/CPF: ***.613.736-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247367 - DVD LEO SAMBA NOBRE
ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247379 - Festival Adarrum
CTS CONTABILIDADE, TURISMO, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA -
CNPJ/CPF: 13.185.784/0001-11
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247384 - Curitiba Jazz Sessions
PLANETA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247387 - FESTIVAL RADIOCA
TROPICASA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.236.846/0001-53
Cidade: Salvador - BA;