Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246079 - Festival Regional Sonho e Fantasia ESCOLA DE SAMBA SONHO E FANTASIA CNPJ/CPF: 10.909.757/0001-56 Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246112 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2025 LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246115 - Encontro Anual de Pesquisadores de Música Brasileira INSTITUTO MEMORIA MUSICAL BRASILEIRA CNPJ/CPF: 07.996.136/0001-42 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246191 - Festival de Música Regional de Torrinha DAVID ANTONIO DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.739.068-** Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246296 - ExpoAgro - Parte Cultural EXPOAGRO EXPOSICAO FEIRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL COMERCIAL TURISTICA E CULTURAL CNPJ/CPF: 12.504.594/0001-57 Cidade: Santo Cristo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246300 - Carnaval Essepê AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246302 - CONEXÃO URBANA - FESTIVAL - SEM CRAK SEM ARMAS CULTURA Á NOSSA CARA FUNDACAO PRIMEIRA POTENCIA CNPJ/CPF: 29.969.683/0001-71 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246341 - BAHIA BEER FESTIVAL - valorizando a cultura popular da Bahia FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95 Cidade: Maragogipe - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246342 - Evandro Rosin, e os SETENTISTAS 2024: EVANDRO ROSIN CNPJ/CPF: ***.465.939-** Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246386 - Herança Musical Gaúcha - O Legado De Um Artista 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA CNPJ/CPF: 35.011.420/0001-58 Cidade: São Luiz Gonzaga - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246393 - Festival Novos Encontros PIRA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 26.462.370/0001-34 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246407 - Festa Campeira, Artística e Cultural de Guaíba JAIRO ANDRE RENZ CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Cidade: Três Passos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246424 - RITMO COM SUCATA NAS ESCOLAS INSTITUTO ALINHAVANDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246440 - Festival de Sanfoneiros de Rio de Contas - 2ª Edição FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246475 - Ousadia Consciente DIEMERSON MAURO FERREIRA CNPJ/CPF: ***.363.706-** Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246535 - Melodia Alternativa DUVAL FERNANDES DA SILVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 21.034.465/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246565 - Música e Arte Academia de Cordas CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246589 - Festival Dias de Sol SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246613 - A TOQUE DE SUCATA ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS PRODUTORA NOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246621 - Festa Nacional da Família ASSOCIACAO DESPORTIVA E ASSISTENCIAL SALETENSE CNPJ/CPF: 08.679.578/0001-28 Cidade: Salete - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246629 - Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - PLANO BIANUAL AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246634 - SUSTENTABILIDADE TOTAL SIDNEY MOISES SENA LIMA CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246639 - ORQUESTRANDO O FUTURO RECICLAE SOLUCOES CULTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 56.229.533/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246696 - A Música é o Remédio da Alma SOCIEDADE FILARMONICA LYRA POPULAR CNPJ/CPF: 13.267.919/0001-98 Cidade: Belmonte - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246711 - ONDE A VIDA TEM VALOR - TODAS AS ARTES ORGANIZACAO VIDA NOVA/ ESCOLA EXPERIMENTAL CASA DAS MANGUEIRAS CNPJ/CPF: 46.940.680/0001-24 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246732 - Harmonia em Voz INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246745 - CURCUITO WALTEL BRANCO IZABELLE DE FATIMA WALENGA CNPJ/CPF: 25.202.157/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246780 - Música para Todos - Diversidade ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246800 - EM TODO CANTO - 3°EDIÇÃO ORNELAS PRODUCAO E TREINAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 42.762.110/0001-30 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246945 - APRESENTAÇÃO MUSICAL - ORQUESTRA GRUPO TZK LTDA CNPJ/CPF: 50.866.398/0001-11 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246983 - SOIS AFRICA MIRIM 40.459.717 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO CNPJ/CPF: 40.459.717/0001-10 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247021 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2025/2026 ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00 Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247030 - NATAL DOS SONHOS BETHA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247041 - VOE - Orquestra e circulação de espetáculos. VOE EXPERIENCIAS MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247069 - Projeto Cultural Encantos da APAE - 2ª Edição ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CNPJ/CPF: 97.435.507/0001-00 Cidade: Monte Alegre de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247070 - ENCANTO DE NATAL DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05 Cidade: São Pedro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247115 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247139 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247141 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul - Plano Bianual 2025 ASSOCIACAO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247142 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247155 - Programação artística do VI Festival Saberes e Sabores de Araxá DE ANGELIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.253.679/0001-97 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247204 - Recomeço Cultural SANDRA MARIA BARBOZA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 02.830.858/0001-09 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247205 - Micaretas do Interior com Altemar Dutra Jr. JC SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.093.140/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247236 - Melodias de Esperança II ASSOCIACAO CRIANCA FELIZ CNPJ/CPF: 00.688.029/0001-08 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247249 - Festival Novas Frequências 15ª Edição OUTRA MUSICA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 32.352.682/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247252 - Temporada de Concertos com a Orquestra Sinfônica Municipal de Cosmópolis JETRO MEIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.783.407-** Cidade: Engenheiro Coelho - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247253 - Festa da Orquestra A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247262 - ENCONTRO N/NE DE SAMBA E COMPOSITORES ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247268 - Natal Encantado FILIPE EBINER DA SILVA CNPJ/CPF: ***.194.379-** Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247270 - Projeto de Música Florescer 2025 CLAUDIA GIOVANA BRESSAN CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247274 - Saraund System - Literatura em RAP TABATA MENDES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 28.742.258/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025 Luiz Guilherme Wolf Borges CNPJ/CPF: ***.628.516-** Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247307 - A Tremenda Noite do Rei e Orquestra da ULBRA LETICIA D AVILA DUTRA MARANINCHI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 46.843.145/0001-55 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247341 - 38 ª FESTA DOS MOTORISTAS - TRADIÇÃO E CULTURA EM UM SÓ LOCAL ASSOCIACAO DE APOIO AO MOTORISTA CNPJ/CPF: 01.821.817/0001-93 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247342 - VIVA BEZERRA DA SILVA: 20 ANOS DE SAUDADE ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247347 - Concurso CantaRR JAIRO GUIMARAES DE SOUSA CNPJ/CPF: ***.338.172-** Cidade: BOA VISTA - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247351 - Muito Alem do Samba 20.319.144 SEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 20.319.144/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247353 - OFICINAS DE BATERIA - ALMA E CORAÇÃO BATUCANDO HISTÓRIAS PEDRO AUGUSTO BOETTCHER CNPJ/CPF: ***.467.140-** Cidade: Colinas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247357 - MESTRE NADO - O SOM DO BARRO INSTITUTO MESTRE NADO CNPJ/CPF: 16.866.854/0001-95 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247358 - Mostra Cultural na Expofeira 2025 FUNDACAO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP CNPJ/CPF: 95.290.276/0001-68 Cidade: Três de Maio - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247363 - Supertálamo - Turnê Bem Melhor TIAGO BORGES GOULART CNPJ/CPF: ***.613.736-** Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247367 - DVD LEO SAMBA NOBRE ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247379 - Festival Adarrum CTS CONTABILIDADE, TURISMO, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ/CPF: 13.185.784/0001-11 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247384 - Curitiba Jazz Sessions PLANETA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247387 - FESTIVAL RADIOCA TROPICASA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.236.846/0001-53 Cidade: Salvador - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 57 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026