PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 145 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial,
Expografia, Museologia e conexos - Fase 1
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254051 - Rio Carnaval Experience
JCS CARNAVAL E ART LTDA
CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
2417161 - Teatro Aberto
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
243144 - Arena Cultural ACCIE
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM
CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
243162 - Amplia Eli
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL
CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
250257 - Revitalização e acessibilidade do salão social da Sociedade Ucraniana do Brasil
(SUBRAS): um novo espaço cênico em Curitiba.
SOCIEDADE UCRANIANA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 76.573.682/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
2514944 - Amplia Eli
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL
CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
252386 - Reforma do interior do Teatro da CDL em Feira de Santana - Bahia
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ/CPF: 13.608.948/0001-76
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
253368 - Teatro Container
ASSOCIACAO KAOS IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 60.933.095/0001-28
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
253704 - Cine Teatro Madre Bernarda
ASSOCIACAO MARIA AUXILIADORA
CNPJ/CPF: 92.409.002/0002-38
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2414820 - PROJETO SOCIAL MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA
DENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: ***.261.597-**
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2415137 - PROJETO TRES4 7ª EDIÇÃO
Kemesson Lemos Cardoso
CNPJ/CPF: ***.832.504-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2415142 - Toda Terça Festival - Brasilidades Queer
ARTE EXPRESSA LTDA
CNPJ/CPF: 15.436.457/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2415210 - Paqua 15 Anos
JONNATHAN DE FARIA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.342.916-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2415333 - Banjo Camp Brasil: Country & BlueGrass Festival
RANCHO LA FLORIDA LTDA
CNPJ/CPF: 19.736.703/0001-00
Cidade: Campos do Jordão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2415344 - FESTIVAL MULTICULTURAL VIDA E ARTE
ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA
CNPJ/CPF: 01.936.925/0001-01
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416110 - Festival Setembro Negro
TUMBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.685.135/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416161 - Aldeia Fest
KESSYA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.772.162/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416204 - 3NAMIX
NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416263 - FeijahN - Série de Shows TDG (TeorDoGroove) e TRIBUTO a Sidney da
Conceição
ROBSON JESUS DOS SANTOS FEIJAH N
CNPJ/CPF: ***.659.707-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416266 - CENA2K25
CENA MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 28.170.987/0001-01
Cidade: Itapetininga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416268 - Gracinha para Criança e Para Todos.
Val?ria Gadioli
CNPJ/CPF: ***.964.838-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416271 - Influxo
REINALDO DE MAYO ZORZETTI
CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416274 - As Cancões do Senhor de Los Suenos
CIA DO AR. ACOES EM CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.017.324/0001-19
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416326 - PROJETO LEGUTOS
INSTITUTO SONS DA VILA - INSONSV
CNPJ/CPF: 09.154.891/0001-05
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416938 - Ala Folia
FANFARRA MUNICIPAL TRADICIONAL DE ALAGOINHAS
CNPJ/CPF: 16.140.170/0001-01
Cidade: Alagoinhas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416995 - Alma Nordestina: Sons e Memórias do Nordeste
DIANA BARBARA DO NASCIMENTO PARAISO
CNPJ/CPF: ***.457.344-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2417002 - Encantos do Nordeste
GOES & PARAISO LTDA
CNPJ/CPF: 39.259.522/0001-48
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241703 - Festival Tattoo Trad - Culturas e Artes Integradas
Rafael de Souza Nigris Machado
CNPJ/CPF: ***.957.947-**
Cidade: Rio das Ostras - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2417030 - FANI - FESTIVAL DE ARTE NEGRA DE ITAPECERICA
IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS
CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08
Cidade: Itapecerica - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241708 - Matheus Maré
MATHEUS MARE MUSIC E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.035.734/0001-07
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2417164 - Festa Popular: Arraiá Londrina
ZUILA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.257.609-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241719 - Evandro Rosin e os Setentistas
EVANDRO ROSIN
CNPJ/CPF: ***.465.939-**
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241728 - RF Force
RODRIGO FLAUSINO CALDANA 30251836835
CNPJ/CPF: 23.420.480/0001-45
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241732 - Tudo pela Música - com Marcos Lessa
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241735 - Show Business
MANOEL FOLHA DO LAGO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.959.698-**
Cidade: São Pedro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241789 - Banda Genghis Rex - Álbum Behold the strange land
FERNANDO JESUS NOGUEIRA CATOSSI
CNPJ/CPF: ***.109.968-**
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241904 - Estação Valongo
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241952 - As Cores do Clube da Esquina
QUINTA ARTE
CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241954 - Presente de Iemanjá
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241971 - Johnny Batisti
ANTONIO ROBERTO PRADO CANDEIAS
CNPJ/CPF: ***.540.628-**
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241979 - DiGrecco
G D G DA COSTA MARQUES
CNPJ/CPF: 42.430.600/0001-30
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
242098 - PROJETO TRES4 / 6ª edição
Kemesson Lemos Cardoso
CNPJ/CPF: ***.832.504-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
242167 - Friburgo Rock Festival
BRUNO ELLER CRUZ
CNPJ/CPF: ***.647.857-**
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
242576 - DVD NOBRE SIMPLICIDADE - CREIO NA MINHA FÉ
RAQUEL SERRA DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.562.683-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
242656 - THIAGUINHO VESSI - ELO DA FELICIDADE -ACÚSTICO E GRAVAÇÃO DE DVD
THIAGO HENRIQUE LOPES VESSI
CNPJ/CPF: ***.132.488-**
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
242709 - Festival de Música Publimusic
ABRAAO MACIEL SOUSA
CNPJ/CPF: ***.348.152-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243088 - Festival Vozes do Abismo - III Edição
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.761.762-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243172 - Festival Musical Primavera Virá
LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.504.111/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243178 - 39° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRITÓVÃO
VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243189 - Danilo Caymmi em ANDANÇA 5.5
FLECHA DE PRATA EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.935.357/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243441 - Festival Publimusic em Belford Roxo
ABRAAO MACIEL SOUSA
CNPJ/CPF: ***.348.152-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243471 - IBEROEXPERIA
CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243665 - FESTIVAL 2024 - Encontro Dos Povos Brasil-Austria - 12º Festival Cultural do
Brasil Brasilianisches Kultur Festival
Vanessa Noronha Tolle
CNPJ/CPF: ***.979.755-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243696 - MOVE - MÚSICA EM MOVIMENTO - 4ª Edição
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243778 - Encanto Jazz
Lídia Maria Lourençon Rodrigues Agia
CNPJ/CPF: ***.760.708-**
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243969 - Infinito - Roberta Miranda Tour
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243975 - ITAPEBUSSU 2024 - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO.
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243977 - Evandro Rosin e os Setentistas
EVANDRO ROSIN
CNPJ/CPF: ***.465.939-**
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243982 - Encontro Hip-Hop Multicultural
ABRAAO DE JESUS DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.289.414-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243986 - FECOART - FESTIVAL CULTURAL OLINDA ARTE
AYANA MARIA MOURA DA SILVA 12379134464
CNPJ/CPF: 30.108.291/0001-05
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243990 - Circulação música do Maranhão
FLAVIA BITTENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.824.869/0001-08
Cidade: São Luís - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243992 - Bem Festival
AGENCIA NACIONAL DE INSERCAO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIENCIA ANITE PCD
CNPJ/CPF: 19.795.228/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
243993 - Festival Humilharte
EDUARDO SAMUEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.494.516-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
244114 - Festival DoSol 2024
ASSOCIACAO CULTURAL DO SOL
CNPJ/CPF: 10.407.379/0001-02
Cidade: Natal - RN;