Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515032 - Casa das Rosas 90 anos POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515097 - PORTINARI ARTE SACRA ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515127 - 200 Anos da Diplomacia Brasil-Santa Sé INSTITUTO REDEMPTOR CNPJ/CPF: 35.512.794/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515128 - Rescaldo das Memórias ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515129 - EcoMusica Vida ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515198 - Museu Virtual Pratiano GILBERTO MAURICIO FRADE DA MATA CNPJ/CPF: ***.456.166-** Cidade: São Domingos do Prata - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515199 - Memórias da Vila CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515200 - Revitalização Memorial Darcy Ribeiro FUNDACAO DARCY RIBEIRO CNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515201 - Reforma e Valorização do Museu Fernando Toco - Preservação do Patrimônio Histórico de Cocais INSTITUTO MUSEU FERNANDO TOCO CNPJ/CPF: 54.244.098/0001-51 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515266 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91 Cidade: Itaiópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515267 - Museu Vivo da Herança Sagrada: Rota Cultural Brasil Criativo em Movimento - China 2026 MIITTO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.605.929/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515268 - MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA INSTITUTO MEGADIVERSO CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André INSTITUTO IPRODESC CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1 ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS MUSEU OSGEMEOS CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA ASSOCIACAO FOTOATIVA CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e Desenvolvimento Sustentável (título provisório) FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Cidade: Ilópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo e Nucleo de Audiovisual INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515447 - Centro de Preservação e Memória MAAYAN ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em diálogo com as águas 50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial Nossa Senhora Medianeira CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio Oliveira FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do Marquês do Lavradio AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1 ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REY RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE CNPJ/CPF: ***.434.316-** Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa) SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515515 - Conselheiro Vivo 2026 ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73 Cidade: Quixeramobim - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do Museu Boulieu INSTITUTO BOULIEU CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515584 - Patrimônio Cultural em Movimento - Ações Educativas no Museu (MACC) 2026-2028 59.431.522 DEBORA LOPES FERNANDES CNPJ/CPF: 59.431.522/0001-90 Cidade: Caraguatatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251577 - 2ª Exposição Café com Trem - Edição Itinerante Solidária INSTITUTO MACHADENSE DE ARTES E CIENCIAS (IMAC) CNPJ/CPF: 29.251.327/0001-18 Cidade: Machado - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre Rios de Minas PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251801 - Exposição do Traje Majestático do Imperador D. Pedro II Sociedade de Amigos do Museu Imperial CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251827 - Plano Museológico e Tratamento Técnico do Acervo Tridimensional do Museu Arquidiocesano Dom Joaquim - Museu de Azambuja EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ/CPF: 82.986.910/0002-30 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80 Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251953 - Plano Quadrienal do Museu de Congonhas INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252192 - Acervos da Memória: oficinas para mapeamento, pesquisa e documentação de bens culturais para criação de espaços de memória - etapa 01 CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Cidade: Pinhalzinho - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252362 - Projeto de Acessibilidade para a Ilha Fiscal ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252496 - Fortalecendo a Memória, Retomando a Identidade - Formação em Museologia Comunitária 56.974.832 RAYANNE CAROLYNE LIRA CONSERVA CNPJ/CPF: 56.974.832/0001-63 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252732 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252759 - Expansão do Museu de Congonhas - Construção da Galeria dos 12 Profetas de Aleijadinho FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252879 - Inovação Tecnológica aplicado ao Museu Casa da Memória de Vila Velha/ES INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE VILA VELHA CASA DA MEMORIA CNPJ/CPF: 02.321.356/0001-52 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253012 - Centro Cultural Willy Zumblick FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO CNPJ/CPF: 41.102.337/0001-97 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253035 - Anne Frank: uma história para hoje INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB CNPJ/CPF: 73.603.839/0001-98 Cidade: Cabreúva - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253036 - Exposição Bonde - História do Transporte em Porto Alegre URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253165 - Museu da Vila de Beja - Implantação e Manutenção IMACA - INSTITUTO MUSEUS, ARTE E CINEMA DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 59.763.582/0001-00 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253251 - Plano Anual Museu do Samba 2026 MUSEU DO SAMBA CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253298 - MUSEU DO MILHO: CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Cidade: Pinhalzinho - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da Inconfidência etapa 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho JOAQUIM ARTES E OFICIOS CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253722 - Restauro e Reforma Sede Instituto Kobra INSTITUTO KOBRA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 45.592.237/0001-47 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253783 - Rio Carnaval Experience - Projeto Executivo JCS CARNAVAL E ART LTDA CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253793 - MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 51 ANOS (MEMORIAL) CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38 Cidade: Fortaleza - CE;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 144 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026