PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 144 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515032 - Casa das Rosas 90 anos
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515097 - PORTINARI ARTE SACRA
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515127 - 200 Anos da Diplomacia Brasil-Santa Sé
INSTITUTO REDEMPTOR
CNPJ/CPF: 35.512.794/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515128 - Rescaldo das Memórias
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515129 - EcoMusica Vida
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515198 - Museu Virtual Pratiano
GILBERTO MAURICIO FRADE DA MATA
CNPJ/CPF: ***.456.166-**
Cidade: São Domingos do Prata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515199 - Memórias da Vila
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515200 - Revitalização Memorial Darcy Ribeiro
FUNDACAO DARCY RIBEIRO
CNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515201 - Reforma e Valorização do Museu Fernando Toco - Preservação do Patrimônio
Histórico de Cocais
INSTITUTO MUSEU FERNANDO TOCO
CNPJ/CPF: 54.244.098/0001-51
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515266 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91
Cidade: Itaiópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515267 - Museu Vivo da Herança Sagrada: Rota Cultural Brasil Criativo em Movimento
- China 2026
MIITTO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.605.929/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515268 - MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
INSTITUTO MEGADIVERSO
CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro
FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI
CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André
INSTITUTO IPRODESC
CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
MUSEU OSGEMEOS
CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e
Desenvolvimento Sustentável (título provisório)
FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI
CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53
Cidade: Ilópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo
e Nucleo de Audiovisual
INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515447 - Centro de Preservação e Memória MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em
diálogo com as águas
50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial
Nossa Senhora Medianeira
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte
CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio
Oliveira
FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do
Marquês do Lavradio
AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1
ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO
JOÃO DEL-REY
RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.434.316-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa)
SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT
CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ
INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE
CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515515 - Conselheiro Vivo 2026
ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS
CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73
Cidade: Quixeramobim - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do
Museu Boulieu
INSTITUTO BOULIEU
CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515584 - Patrimônio Cultural em Movimento - Ações Educativas no Museu (MACC)
2026-2028
59.431.522 DEBORA LOPES FERNANDES
CNPJ/CPF: 59.431.522/0001-90
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251577 - 2ª Exposição Café com Trem - Edição Itinerante Solidária
INSTITUTO MACHADENSE DE ARTES E CIENCIAS (IMAC)
CNPJ/CPF: 29.251.327/0001-18
Cidade: Machado - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre
Rios de Minas
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11
Cidade: Entre Rios de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251801 - Exposição do Traje Majestático do Imperador D. Pedro II
Sociedade de Amigos do Museu Imperial
CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251827 - Plano Museológico e Tratamento Técnico do Acervo Tridimensional do Museu
Arquidiocesano Dom Joaquim - Museu de Azambuja
EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES
CNPJ/CPF: 82.986.910/0002-30
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA
EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80
Cidade: Saquarema - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251953 - Plano Quadrienal do Museu de Congonhas
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252192 - Acervos da Memória: oficinas para mapeamento, pesquisa e documentação de
bens culturais para criação de espaços de memória - etapa 01
CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252212 - #conectaMuN
VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252362 - Projeto de Acessibilidade para a Ilha Fiscal
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252496 - Fortalecendo a Memória, Retomando a Identidade - Formação em Museologia
Comunitária
56.974.832 RAYANNE CAROLYNE LIRA CONSERVA
CNPJ/CPF: 56.974.832/0001-63
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252732 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF
CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF
CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252759 - Expansão do Museu de Congonhas - Construção da Galeria dos 12 Profetas de
Aleijadinho
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252879 - Inovação Tecnológica aplicado ao Museu Casa da Memória de Vila
Velha/ES
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE VILA VELHA CASA DA MEMORIA
CNPJ/CPF: 02.321.356/0001-52
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253012 - Centro Cultural Willy Zumblick
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
CNPJ/CPF: 41.102.337/0001-97
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253035 - Anne Frank: uma história para hoje
INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB
CNPJ/CPF: 73.603.839/0001-98
Cidade: Cabreúva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253036 - Exposição Bonde - História do Transporte em Porto Alegre
URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253165 - Museu da Vila de Beja - Implantação e Manutenção
IMACA - INSTITUTO MUSEUS, ARTE E CINEMA DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 59.763.582/0001-00
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253251 - Plano Anual Museu do Samba 2026
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253298 - MUSEU DO MILHO: CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS
CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da
Inconfidência etapa 1
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho
JOAQUIM ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253722 - Restauro e Reforma Sede Instituto Kobra
INSTITUTO KOBRA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 45.592.237/0001-47
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253783 - Rio Carnaval Experience - Projeto Executivo
JCS CARNAVAL E ART LTDA
CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253793 - MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 51 ANOS (MEMORIAL)
CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38
Cidade: Fortaleza - CE;