Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513495 - Retratos do Invisível WAGNER DE ALMEIDA POJO CNPJ/CPF: ***.969.242-** Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513498 - Como anda a sua praia? CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513501 - OCEANUS - MOSAICO SENSORIAL INSTITUTO ETE CNPJ/CPF: 06.293.692/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513502 - Feirinha da Lua PAULO AFONSO RODOKAS CNPJ/CPF: ***.707.698-** Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513506 - FotoRio 2026 - Gestão LUZ TROPICAL CULTURA & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513507 - Programa Educativo FGV Arte - 2026 FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513508 - Arte para Educar: Cultura e Pertencimento INSTITUTO CULTURAL ADEMAR CESAR CNPJ/CPF: 14.367.636/0001-80 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513509 - Crias da Moda INSTITUTO DE CIDADANIA E OPORTUNIDADES CNPJ/CPF: 54.825.774/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513510 - PARADA CULTURAL INSTITUTO BRASIL ADENTRO CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513511 - Projeto Ocupação Boitatá 3ª edição - Arte Educação Ambiental 45.568.526 ANTONIO FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO CNPJ/CPF: 45.568.526/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513512 - Sambaquis RITOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.785.772/0001-98 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513513 - VIVARA ARTE VIVA - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA OURIVESARIA BRASILEIRA ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513514 - Azulejar: transformando a praça ATELIE AZU ARTESANATO E CERAMICA LTDA CNPJ/CPF: 10.656.659/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513515 - CLUBE PARA GAROTAS CRIATIVAS PRODUTORA CINE GOMES LTDA CNPJ/CPF: 48.365.133/0001-98 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513516 - CINE ESCOLA: FOTOARTE PRODUTORA CINE GOMES LTDA CNPJ/CPF: 48.365.133/0001-98 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513517 - Percorrendo Alagoas CPM INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 15.786.418/0001-43 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513519 - Cine Wine - Festival de Cinema e Vinhos do Estado Rio de Janeiro TATIANA D'ANGELO F. MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.269.545/0001-26 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513520 - Escultura Olho d'Água TRAVESSIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.225.257/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513522 - O Primitivo BBQ and Music Experience PRIMITIVO EVENTOS GASTRONOMIA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 34.181.964/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513526 - Exposição Fotográfica Moda e Identidade LUANNE DE MORAES HOLANDA CNPJ/CPF: ***.758.783-** Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513527 - Festival Quem sabe sobe - Arte Contemporânea no Mercado Novo ARS ET VITA LTDA. CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513528 - Plantas Medicinais e Saberes da Natureza ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513529 - Arte em Movimento: Poética Ribeirinha MUSEU COLECAO KARANDASH DE ARTE POPULAR E CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 12.095.389/0001-85 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251353 - A Revolução do Café Brasileiro - exposição PINK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.225.772/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513531 - Estrela do Amanhã SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513532 - Gallery Week São Paulo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTE CONTEMPORANEA - ABACT CNPJ/CPF: 09.579.005/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513533 - O Que Não Se Vê - Exposição Multissensorial sobre Violência Doméstica 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513534 - Museu da Moda do Ceará (MMCE) - Exposição Inaugural CIRO MORAES DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.592.173-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513535 - Cultura na periferia M. BELLAO CNPJ/CPF: 17.417.655/0001-62 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513536 - Novos Olhares: Entre a Imagem e a Matéria MARISA RODRIGUES DAVIDOVICH CNPJ/CPF: ***.884.567-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513538 - Heranças Vivas | Rotas dos Vitrais do Estado de São Paulo CAMALEOA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.246.654/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513541 - (De)ssincronizando o ocidente MARIANA DE SOUZA FERREIRA LTDA CNPJ/CPF: 25.336.889/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513543 - MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS - LARANJEIRAS Marcos Josaphat Lenzi CNPJ/CPF: ***.342.749-** Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513545 - A China pelos meus Olhos ADRIANA SANTOS DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.426.188-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513546 - Pomeranos: Uma cultura que resiste ELESSANDRA MEDINA DA SILVA PEGORETE CNPJ/CPF: ***.151.186-** Cidade: Marechal Deodoro - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513547 - Exposição de Artes Visuais RAÍZES Lara Donatoni Matana CNPJ/CPF: ***.372.941-** Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513550 - YANDÉ - ARTE COLETIVA INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513555 - Ciclos LUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.150.625/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513556 - Exposições do Oeste: Arte, Tecnologia e Comunidade no Pollen Parque FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513557 - Exposição Os Brasis de Darcy - Biomas em Extinção NASCIMENTO DUCERRADO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 62.268.888/0001-03 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513558 - Entre Mundos: Brasil e Suécia, 200 anos de travessias GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513561 - Viva Camen 70 - Do sonho ao Legado - Parte 1 56.928.275 CRISTIANE PIMENTEL CORREA DE GODOY CNPJ/CPF: 56.928.275/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513563 - RETRATOS DE UM OLHAR AZUL - A VIDA E A ARTE NA PERSPECTIVA DE UM AUTISTA PAULO TACITO SILVA FONSECA CNPJ/CPF: ***.229.471-** Cidade: Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513565 - A rota vertical, muralismo e alpinismo 60.289.765 ARIEL GUEDES FARFAN CNPJ/CPF: 60.289.765/0001-15 Cidade: Petrolina - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513568 - Cultura que Transforma: Compostagem como Arte e Saber ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMPOSTAGEM CNPJ/CPF: 48.841.733/0001-85 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513571 - OS OLHARES QUE DÃO RUMO GUILHERME AURELIO MIGUELAO CNPJ/CPF: 11.132.566/0001-93 Cidade: Fernandópolis - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513575 - Favela Art - Pintando Sentimentos 2026 ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513577 - Marco Preto - Mapa Afrotemporal 56.072.018 THIAGO JOSE SALES SOUSA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 56.072.018/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513579 - Nido Campolongo - Design para Todos: ressignificações do cotidiano 60.353.720 JACQUELINE LUCCHESI AZAR CNPJ/CPF: 60.353.720/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513582 - Portal de Itaquaquecetuba RODRIGO BITTENCOURT RODRIGUES CNPJ/CPF: 11.031.264/0001-29 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513583 - Memórias, Afetos e AngatuGrafias RAFAEL HIRAN MORETT RAMOS CNPJ/CPF: ***.715.837-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513584 - Caçando Vagalumes RENATO SANTANA CNPJ/CPF: ***.284.548-** Cidade: Carapicuíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513586 - Ciclo Filosófico-Cultural Nova Acrópole ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE PALMAS CNPJ/CPF: 14.436.176/0001-03 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513588 - Cores em Movimento - Oficina e Exposição Itinerante de Artes Visuais para o Desafio Jovem DESAFIO JOVEM DE BRASILIA CNPJ/CPF: 00.339.564/0001-53 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513589 - Circuito Cultural Cabanga 80 anos INSTITUTO CABANGA CNPJ/CPF: 43.328.097/0001-79 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513591 - Casa de Criadores - Celeiro Sócio - Cultural Brasileiro (título provisório) M&A - MAGIA E ARTE CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 40.327.594/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513592 - Exposição Grandes Mães Ancestrais de CACosta CLOVIS AFFONSO COSTA LTDA CNPJ/CPF: 52.470.623/0001-21 Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513593 - TECENDO CORAGEM - MODA, ARTESANATO E GASTRONOMIA ANAUE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 14.870.407/0001-84 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513594 - Street River Amazônia - Ilha do Combu STRIVER PRODUCAO CULTURAL E DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 45.828.719/0001-53 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513595 - Sobras DAISY DE CASSIA MARTINS CNPJ/CPF: ***.293.226-** Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513600 - anatomia de uma quase paisagem ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513606 - Festival Internacional de Ilustração - Noite 29.841.478 GUSTAVO ABREU REIS CNPJ/CPF: 29.841.478/0001-26 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513630 - Exposição ExpoInfra HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 06.267.018/0001-30 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513667 - ARTES VISUAIS CONTEMPORÂNEAS INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513673 - MECA - Caminhos do Saber: Educação e Cultura GUILHERME MAC LAREN DE AZEVEDO CNPJ/CPF: ***.834.307-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513674 - Caravana de Bonecos J. C. QUISSAK JUNIOR CNPJ/CPF: 07.660.922/0001-74 Cidade: Guaratinguetá - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 104 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026