Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513167 - Caravana Geloteca ASSOCIACAO CULTURAL SETIMO SETOR CNPJ/CPF: 47.703.340/0001-42 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513211 - EXPOSIÇÃO LUIZA BAIRROS, LENTES E VOZ INSTITUTO RAINHAS CNPJ/CPF: 51.196.310/0001-64 Cidade: São Félix - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513215 - EXPRESSÕES Arte, Inclusão e Imaginário Neurodivergente ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513219 - Cultura da Esperança V ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513234 - Acessa Talks: Seminário de Inclusão, Cultura e Tecnologia Assistiva AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.107.666/0001-20 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513241 - Exposição Khalil Gibran: Entre o Céu e a Terra MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513243 - CognusPlay: Arte, Cultura e Protagonismo AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.107.666/0001-20 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513246 - Histórias que Viram Arte INSTITUTO RUBEM ALVES CNPJ/CPF: 17.030.336/0001-08 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513249 - Jardim Capacita - Transformando sonhos em Alegorias GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS CNPJ/CPF: 13.450.890/0001-85 Cidade: São José - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513251 - PASSOS DA CULTURA ASSOCIACAO INICIATIVA CULTURAL CNPJ/CPF: 07.180.014/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513256 - Oficina de Bolsas Criativas 50+ LUCIANA TIROLLI MACHADO CNPJ/CPF: ***.233.698-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513259 - Projeto Vitalidade - Arte, Memória e Expressão na Terceira Idade FABIO D AVILA SANTA CECILIA CNPJ/CPF: ***.137.506-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513261 - Projeto Além do Traço INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513262 - FAZENDO ARTE IVAN MACHNA ROSA CNPJ/CPF: ***.955.829-** Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513265 - Ancestralidade Digital MICHELLA LIMA LASMAR CNPJ/CPF: ***.409.122-** Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513267 - Click, Sabor e Inclusão T21 UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513269 - Impulso Colorido nas Escolas - Educação, Identidade e Cultura Urbana DE IMPULSO GESTAO, INOVACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 57.784.143/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513277 - Eco Moda Junina. Valorização Cultural e Econômico dos Aventais Juninos de Aripuana - MT INSTITUTO ECOFASHION CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46 Cidade: Aripuanã - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513280 - Festival Mude o Mundo / Meninas Criando o Futuro FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513285 - Oficina de Gente 61.289.441 CARMEN GREICE RENDA CNPJ/CPF: 61.289.441/0001-40 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513288 - Viva Rio Pardo: Novos olhares sobre Arte, História e Destino Turístico. 39.600.987 JEANDRO PORTAL GARCIA CNPJ/CPF: 39.600.987/0001-10 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513289 - Arte Paulista (provisório) SELECAO PAULISTA (SP) CNPJ/CPF: 10.369.048/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513292 - NXT Moda - Os novos designers que vestem o Brasil INSTITUTO NACAO DE VALOR CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513296 - Amazônia Digital - Inteligência Artificial e Blockchain aplicadas às Artes Visuais CO2LAB+ LTDA CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513302 - (Re)ImaginArte: Sonhos e Cores ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513307 - Transeuntis Mundi nas Escolas CASA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513311 - O que Cabe numa Lata? CASSIANO TRAMONTINA CORREA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.115.116/0001-79 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513318 - Arte é Essencial - Aprender a Ver ANILTON BATISTA PRETO CNPJ/CPF: ***.622.349-** Cidade: Telêmaco Borba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513323 - Mural Vulica INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513328 - GALERIA RADIOLÓGICA 2.0 BIANCA LETICIA MONTEIRO SANCHES CNPJ/CPF: ***.148.732-** Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513331 - Raízes que Curam - Festival Online INSTITUTO IBIETE CNPJ/CPF: 24.989.389/0001-08 Cidade: Marechal Floriano - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513335 - Movimento Boca de Brasa - FGM 40 anos FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513336 - Raízes e Horizontes - Arte Contemporânea no Jardim ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513337 - The Cheffs Festival - A Arte dos Sabores FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: ***.717.566-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513340 - Estradas Musicais - Educação e Cidadania no Trânsito RENATA NOGUEIRA FERRITE CNPJ/CPF: ***.983.148-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513342 - Evento Literário Viva Produções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 02.033.159/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513403 - Philos Expo Cultural - Artes e Filosofia ASSIS GNATTALI CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 42.730.722/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513405 - Atelie arte e ser 57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513411 - Reaproprio-me de mim e Futuro Subjuntivo MIRIANE PACHECO FIGUEIRA CNPJ/CPF: ***.130.329-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513416 - SheConnects - Mulheres que Inspiram, Criam e Transformam INSTITUTO ACTYON SOCIAL CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513426 - Prêmio Transborda TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513429 - Oficina de Ilustração Digital 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513432 - Projeto Terra ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS - INSTITUTO ORBITAS CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513435 - Foco na Juventude - oficina de fotografia 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513437 - Recicla vida: olhares diversos 33.909.435 MAGDA PEREIRA PINTO CNPJ/CPF: 33.909.435/0001-02 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513440 - Oficina do Código ASSOCIACAO FUTUROS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513441 - Feito à mão - Oficina de Costura e Customização Criativa HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10 Cidade: São José - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513447 - BORDANDO DIVERSIDADES: INTERCULTURALIDADE, IDENTIDADE E GERAÇÃO DE RENDA PARA IMIGRANTES EM SANTA CATARINA INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513453 - Oficina Criativa com materiais recicláveis ALAOR ANDRADE JUNIOR 08036654903 CNPJ/CPF: 42.908.078/0001-59 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513454 - Desenhar é Viver CASA SOCIAL REINO PARA TODOS CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51 Cidade: Mangaratiba - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513455 - Vem ser Grafite que Transforma INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50 Cidade: Ouro Branco - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513456 - CAUSA _ CONSUMO COM PROPÓSITO INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513458 - Três Caminhos da Arte Japonesa: Jizô, Chawan e Ikebana ANIMICA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.267.091/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513459 - Mamute Festival de Artes Gráficas GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513465 - Feijoarte: Sabores e Expressões do Brasil FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: ***.717.566-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513467 - PROJETO MÃOS NICOLE MATTA PINHEIRO DE AZEVEDO CNPJ/CPF: 13.061.733/0001-88 Cidade: Antônio Carlos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513468 - DayDream by BlowUp C. PHILIGRET COMUNICACAO CNPJ/CPF: 13.463.307/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513469 - 4a edição da MITC, Mostra Internacional Totem das Cores TOTEM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.927.518/0001-09 Cidade: Socorro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251347 - Workshop de Desenhos nas APAES EDUARDO CARVALHO DOS REIS CNPJ/CPF: ***.004.488-** Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513470 - Festival Paredes Vivas - Cinzas da Floresta 2026 PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513475 - Exposição Individual Finok OURICO PRETO COMERCIO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 32.239.322/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513477 - VILLA SÃO JOÃO 3ª EDIÇÃO (2026) CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513478 - EXPOSIÇÃO CROMOSSOMOS - A Poesia das Cores no Espaço BEZERRA & COLAUTO LTDA CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513482 - A ARTE DA ALFAIATARIA - ENTRE LINHAS, CORPOS E HISTÓRIAS ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14 Cidade: Mariana - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513484 - TABULEIRO DO SAMBA ASSOCIACAO VEIA CULTURAL CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513492 - Exposição As múltiplas faces do João Bananeira L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77 Cidade: Cariacica - ES;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 103 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026