PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 103 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513167 - Caravana Geloteca
ASSOCIACAO CULTURAL SETIMO SETOR
CNPJ/CPF: 47.703.340/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513211 - EXPOSIÇÃO LUIZA BAIRROS, LENTES E VOZ
INSTITUTO RAINHAS
CNPJ/CPF: 51.196.310/0001-64
Cidade: São Félix - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513215 - EXPRESSÕES Arte, Inclusão e Imaginário Neurodivergente
ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513219 - Cultura da Esperança V
ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513234 - Acessa Talks: Seminário de Inclusão, Cultura e Tecnologia Assistiva
AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.107.666/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513241 - Exposição Khalil Gibran: Entre o Céu e a Terra
MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513243 - CognusPlay: Arte, Cultura e Protagonismo
AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.107.666/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513246 - Histórias que Viram Arte
INSTITUTO RUBEM ALVES
CNPJ/CPF: 17.030.336/0001-08
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513249 - Jardim Capacita - Transformando sonhos em Alegorias
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS
CNPJ/CPF: 13.450.890/0001-85
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513251 - PASSOS DA CULTURA
ASSOCIACAO INICIATIVA CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.180.014/0001-83
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513256 - Oficina de Bolsas Criativas 50+
LUCIANA TIROLLI MACHADO
CNPJ/CPF: ***.233.698-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513259 - Projeto Vitalidade - Arte, Memória e Expressão na Terceira Idade
FABIO D AVILA SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: ***.137.506-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513261 - Projeto Além do Traço
INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513262 - FAZENDO ARTE
IVAN MACHNA ROSA
CNPJ/CPF: ***.955.829-**
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513265 - Ancestralidade Digital
MICHELLA LIMA LASMAR
CNPJ/CPF: ***.409.122-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513267 - Click, Sabor e Inclusão T21
UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513269 - Impulso Colorido nas Escolas - Educação, Identidade e Cultura Urbana
DE IMPULSO GESTAO, INOVACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 57.784.143/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513277 - Eco Moda Junina. Valorização Cultural e Econômico dos Aventais Juninos de
Aripuana - MT
INSTITUTO ECOFASHION
CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46
Cidade: Aripuanã - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513280 - Festival Mude o Mundo / Meninas Criando o Futuro
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513285 - Oficina de Gente
61.289.441 CARMEN GREICE RENDA
CNPJ/CPF: 61.289.441/0001-40
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513288 - Viva Rio Pardo: Novos olhares sobre Arte, História e Destino Turístico.
39.600.987 JEANDRO PORTAL GARCIA
CNPJ/CPF: 39.600.987/0001-10
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513289 - Arte Paulista (provisório)
SELECAO PAULISTA (SP)
CNPJ/CPF: 10.369.048/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513292 - NXT Moda - Os novos designers que vestem o Brasil
INSTITUTO NACAO DE VALOR
CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513296 - Amazônia Digital - Inteligência Artificial e Blockchain aplicadas às Artes
Visuais
CO2LAB+ LTDA
CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513302 - (Re)ImaginArte: Sonhos e Cores
ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI
CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513307 - Transeuntis Mundi nas Escolas
CASA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513311 - O que Cabe numa Lata?
CASSIANO TRAMONTINA CORREA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.115.116/0001-79
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513318 - Arte é Essencial - Aprender a Ver
ANILTON BATISTA PRETO
CNPJ/CPF: ***.622.349-**
Cidade: Telêmaco Borba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513323 - Mural Vulica
INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL
CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513328 - GALERIA RADIOLÓGICA 2.0
BIANCA LETICIA MONTEIRO SANCHES
CNPJ/CPF: ***.148.732-**
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513331 - Raízes que Curam - Festival Online
INSTITUTO IBIETE
CNPJ/CPF: 24.989.389/0001-08
Cidade: Marechal Floriano - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513335 - Movimento Boca de Brasa - FGM 40 anos
FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS
CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513336 - Raízes e Horizontes - Arte Contemporânea no Jardim
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513337 - The Cheffs Festival - A Arte dos Sabores
FABRICIA ANDRADE MAURICIO
CNPJ/CPF: ***.717.566-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513340 - Estradas Musicais - Educação e Cidadania no Trânsito
RENATA NOGUEIRA FERRITE
CNPJ/CPF: ***.983.148-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513342 - Evento Literário
Viva Produções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 02.033.159/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513403 - Philos Expo Cultural - Artes e Filosofia
ASSIS GNATTALI CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.730.722/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513405 - Atelie arte e ser
57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA
CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513411 - Reaproprio-me de mim e Futuro Subjuntivo
MIRIANE PACHECO FIGUEIRA
CNPJ/CPF: ***.130.329-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513416 - SheConnects - Mulheres que Inspiram, Criam e Transformam
INSTITUTO ACTYON SOCIAL
CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513426 - Prêmio Transborda
TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513429 - Oficina de Ilustração Digital
33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER
CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513432 - Projeto Terra
ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS
- INSTITUTO ORBITAS
CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513435 - Foco na Juventude - oficina de fotografia
33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER
CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513437 - Recicla vida: olhares diversos
33.909.435 MAGDA PEREIRA PINTO
CNPJ/CPF: 33.909.435/0001-02
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513440 - Oficina do Código
ASSOCIACAO FUTUROS EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 29.275.064/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513441 - Feito à mão - Oficina de Costura e Customização Criativa
HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513447 - BORDANDO DIVERSIDADES: INTERCULTURALIDADE, IDENTIDADE E GERAÇÃO
DE RENDA PARA IMIGRANTES EM SANTA CATARINA
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513453 - Oficina Criativa com materiais recicláveis
ALAOR ANDRADE JUNIOR 08036654903
CNPJ/CPF: 42.908.078/0001-59
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513454 - Desenhar é Viver
CASA SOCIAL REINO PARA TODOS
CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513455 - Vem ser Grafite que Transforma
INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES
CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50
Cidade: Ouro Branco - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513456 - CAUSA _ CONSUMO COM PROPÓSITO
INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513458 - Três Caminhos da Arte Japonesa: Jizô, Chawan e Ikebana
ANIMICA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.267.091/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513459 - Mamute Festival de Artes Gráficas
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513465 - Feijoarte: Sabores e Expressões do Brasil
FABRICIA ANDRADE MAURICIO
CNPJ/CPF: ***.717.566-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513467 - PROJETO MÃOS
NICOLE MATTA PINHEIRO DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: 13.061.733/0001-88
Cidade: Antônio Carlos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513468 - DayDream by BlowUp
C. PHILIGRET COMUNICACAO
CNPJ/CPF: 13.463.307/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513469 - 4a edição da MITC, Mostra Internacional Totem das Cores
TOTEM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.927.518/0001-09
Cidade: Socorro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251347 - Workshop de Desenhos nas APAES
EDUARDO CARVALHO DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.004.488-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513470 - Festival Paredes Vivas - Cinzas da Floresta 2026
PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513475 - Exposição Individual Finok
OURICO PRETO COMERCIO DE ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 32.239.322/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513477 - VILLA SÃO JOÃO 3ª EDIÇÃO (2026)
CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513478 - EXPOSIÇÃO CROMOSSOMOS - A Poesia das Cores no Espaço
BEZERRA & COLAUTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513482 - A ARTE DA ALFAIATARIA - ENTRE LINHAS, CORPOS E HISTÓRIAS
ASSOCIACAO INSTITUTO TERRITORIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 50.019.016/0001-14
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513484 - TABULEIRO DO SAMBA
ASSOCIACAO VEIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513492 - Exposição As múltiplas faces do João Bananeira
L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77
Cidade: Cariacica - ES;