PORTARIA MAPA Nº 878, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESPONSABILIDADES PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO
DO EXERCÍCIO DE 2025
. .TÓPICOS DO RG 2025 .Nº DE
PÁGINA
.UNIDADE
RESPONSÁVEL
. .Informações que auxiliem o leitor, de acordo com a
necessidade, a localizar as informações contidas no
relatório, a exemplo de sumário.
.6 .AECS
. .1 - MENSAGEM DO DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE .2 .
. .1.1 - Apresentação, em forma de tabelas e gráficos, dos
principais resultados alcançados, incluindo aqueles que
indiquem o grau de alcance das metas fixadas nos planos
da organização, considerando os objetivos estratégicos e
de curto prazo, bem como as prioridades da gestão
(Unidade Prestadora de Contas - UPC em números), que
estão mais bem detalhados no corpo do relatório.
. .AECS
. .1.2 - A mensagem do dirigente deve conter o
reconhecimento de sua responsabilidade por assegurar a
integridade (fidedignidade, precisão e completude) do
relatório de gestão.
. .AECS
. .2 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE
EXTERNO
.15 .
. .2.1 - A organização, sua função e as circunstâncias em que
atua.
. .CGPLAN
. .2.2 - Modelo de negócio da organização. . .CGPLAN
. .2.3 - Como a organização determina os temas a serem
incluídos no relatório de gestão e como esses temas são
quantificados ou avaliados.
. .CGPLAN
. .2.4 - Apresentação das informações que identificam a UPC
(missão e visão), a estrutura organizacional e de
governança, o ambiente externo em que atua e o modelo
de negócios, abordando:
. .CGPLAN
. .2.4.1 - Identificação da UPC e declaração da sua missão e
visão;
. .CGPLAN
. .2.4.2 - Indicação das principais normas direcionadoras de
sua atuação, com links de acesso respectivos;
. .CGPLAN
. .2.4.3 - Organograma da estrutura organizacional,
incluindo as estruturas de governança (conselhos ou
comitês de governança, entre outros);
. .CGPLAN
. .2.4.4 - Diagrama da cadeia de valor, evidenciando
macroprocessos e valor público gerado por eles, e do
modelo de negócio, abrangendo insumos, atividades e
valor gerado em termos de produtos, resultados e
impactos e seus destinatários, visando proporcionar
compreensão abrangente da visão geral organizacional;
. .CGPLAN
. .2.4.5 - Se for o caso, a relação de políticas e programas de
governo/ações orçamentárias, bem como de programas do
Plano Plurianual, de outros planos nacionais, setoriais e
transversais de governo nos quais atua, com seus
respectivos objetivos e metas;
. .CGPLAN
. .2.4.6 - Informações sobre contratos de gestão firmados e
de que forma são integrados no valor gerado pela
unidade;
. .CGGI
. .2.4.7 - Relação com o ambiente externo e com os
destinatários dos bens e serviços produzidos pela
organização; e
. .SCRI
. .2.4.8 - Capital social e participação em outras sociedades,
se aplicável.
. .CCONT / CGGI
. .3 - RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS .5 .
. .3.1 - Quais são os riscos e oportunidades específicos que
afetam a capacidade de a organização gerar valor em
curto, médio e longo prazo e como a organização lida com
esses riscos.
. .AECI
. .3.2 - Quais os desafios e as incertezas que a organização
provavelmente enfrentará ao buscar executar seu plano
estratégico e as potenciais implicações para seu modelo de
negócio e desempenho futuro.
. .AECI
. .3.3 - Avaliação dos riscos que possam comprometer o
atingimento dos objetivos estratégicos e dos controles
implementados para mitigação desses riscos, abordando
necessariamente:
. .AECI
. .3.3.1 - Os principais riscos específicos identificados que
podem afetar a capacidade de a UPC alcançar seus
objetivos e como a UPC lida com essas questões;
. .AECI
. .3.3.2 - As principais oportunidades identificadas que
podem aumentar a capacidade de a UPC atingir seus
objetivos e as respectivas ações para aproveitá-las;
. .AECI
. .3.3.3-Asfontesespecíficasderiscoseoportunidades,que
podem ser internas, externas ou, normalmente, uma
combinação das duas; e
. .AECI
. .3.3.4 - Avaliação, pela UPC, da probabilidade de que o
risco ou a oportunidade ocorram e a magnitude de seu
efeito, caso isso aconteça, levando em consideração,
inclusive, as circunstâncias específicas que levariam à
ocorrência do risco ou da oportunidade.
. .AECI
. .4 - GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO .80 .
. .4.1 - Para onde a organização deseja ir e como ela
pretende chegar lá.
. .CGPLAN
. .4.2 - Como a estrutura de governança da organização
apoia sua capacidade de gerar valor em curto, médio e
longo prazo.
. .CGPLAN/ CGGI
. .4.3 - Quais os principais resultados alcançados e até que
ponto a organização alcançou seus objetivos estratégicos
no exercício.
. .CGPLAN
. .4.4 - Apresentação das informações sobre: . .
. .4.4.1 - Descrição de como a estrutura de governança apoia
o cumprimento dos objetivos estratégicos, abordando o
relacionamento com a sociedade e as partes interessadas
da organização, bem como a consideração de suas
necessidades e expectativas na definição da estratégia, a
gestão de riscos e a supervisão da gestão;
. .CGPLAN / CGGI
. .4.4.2 - Objetivos estratégicos, responsáveis, indicadores
de desempenho, com as metas pactuadas para o período e
seu desdobramento anual, bem como sua vinculação ao
Plano Plurianual, aos planos nacionais do governo e dos
órgãos de governança superior, indicando os resultados já
alcançados, comparando-os com as metas e os objetivos
pactuados;
. .CGPLAN
. .4.4.3 - Iniciativas, projetos e programas necessários ao
alcance dos objetivos estratégicos da organização, com a
indicação dos prazos, dos responsáveis, das metas para o
período a que se refere o relatório de gestão, e os
resultados alcançados, comparando-os com as metas e os
objetivos pactuados;
. .CGPLAN
. .4.4.4 - Apresentação resumida dos resultados das
principais áreas de atuação e/ou de operação/atividades
da UPC e dos principais programas, projetos e iniciativas,
abrangendo, ainda, conforme o caso, a contribuição de
autarquias e fundações vinculadas e de empresas
controladas, contratos de gestão e SPEs, conforme a
materialidade da contribuição dos segmentos na
composição do valor gerado pela UPC;
. .CGPLAN / CGGI
. .4.4.5 - Medidas adotadas em relação aos indicadores de
governança e gestão levantados, a exemplo dos que foram
tratados pelo TCU nos Acórdãos 588/2018-Plenário e
2.699/2018-Plenário (ambos da Relatoria do Ministro
Bruno Dantas); e
. .SE
. .4.4.6 - Principais ações de supervisão, controle e de
correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade,
legitimidade, economicidade e transparência na aplicação
dos recursos públicos.
. .AECI/
CORREGEDORIA/
OUVIDORIA
. .5 - INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E
CONTÁBEIS
.20 .
. .5.1 - Quais as principais informações orçamentárias,
financeiras e contábeis, inclusive de custos, dão suporte às
informações de desempenho da organização no período.
. .CGOF / CCONT /
CGGI e CGEOF
. .5.2 - As informações desta seção visam dar suporte ou
detalhar informações mais agregadas do relatório de
gestão, sobretudo as referenciadas nos elementos de
conteúdo anteriores.
Essas informações podem ser proporcionadas
mediante links, nesta ou nas seções anteriores ao longo do
relatório de gestão, para as demonstrações contábeis ou
referências para suas notas explicativas, bem como para
documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação já
produzidos pela UPC, quando aplicável, ou ser
apresentadas nesta seção, envolvendo a evidenciação da
situação e do desempenho financeiro, orçamentário e
patrimonial da gestão no exercício por meio de
demonstrações resumidas de valores relevantes extraídos
das demonstrações contábeis e das notas explicativas,
incluindo:
. .
. .5.2.1 - Resumo da situação financeira da UPC (saldos das
principais contas e/ou grupos de contas, resultados,
receitas e despesas) e da evolução no exercício de
referência e em comparação com o último exercício;
. .CGGI / CCONT
. .5.2.2 - As contas relativas aos fundos de financiamento
deverão apresentar informações sobre o patrimônio global
e os resultados das operações de crédito realizadas à conta
desses recursos em face dos objetivos estabelecidos;
. .CGGI / CCONT
. .5.2.3 - Principais fatos contábeis, contas ou grupos de
contas, saldos e ocorrências relativos à atuação e à
situação financeira da UPC no exercício;
. .CGGI / CCONT
. .5.2.4 - Conclusões de auditorias independentes e/ou dos
órgãos de controle público e as medidas adotadas em
relação a conclusões ou eventuais apontamentos;
. .AECI
. .5.2.5 - Indicações de locais ou endereços eletrônicos em
que as demonstrações e notas explicativas estão
publicadas e/ou podem ser acessadas em sua íntegra; e
. .CGGI / CCONT
. .5.2.6 - Esclarecimentos acerca da forma como foram
tratadas as demonstrações contábeis em caso de a UPC
possuir em sua composição mais de uma entidade
contábil, considerando que:
CGGI / CCONT
. .5.2.6.1 - As UPCs que compreenderem apenas um órgão
no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI
deverão considerar os valores contábeis consolidados
nesse órgão;
. .5.2.6.2 - As UPCs que compreenderem mais de um órgão
no SIAFI deverão apresentar informações referentes aos
principais dados desses órgãos de forma individualizada e,
ainda, deverão apresentar informações com base na
integração dos principais saldos para efeito de associação
com o resultado geral da UPC; e
. .5.2.6.3 - As UPCs que não atuam no SIAFI deverão adotar
procedimento semelhante, considerando que, caso haja
em sua composição unidades com estrutura contábil
independente, devem apresentar informações contábeis
resumidas referentes aos principais saldos das contas
dessas unidades de forma individualizada, e, ainda,
deverão apresentar informações com base na integração
dos principais saldos para efeito de associação com o
resultado geral da UPC.
. .
. .ANEXOS, APÊNDICES E LINKS . .
. .Se aplicáveis, documentos e informações de elaboração
da UPC ou de terceiros úteis à compreensão do relatório,
que podem ser fornecidos mediante links, nesta ou nas
seções anteriores ao longo do relatório de gestão, para
documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação já
produzidos pela UPC.
. .TODOS