DESPACHO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
110/2026-815.035/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
112/2026-815.337/2025-DMX MINERACAO LTDA-
111/2026-815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-
113/2026-815.395/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-
114/2026-815.425/2025-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-
115/2026-815.431/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-
116/2026-815.435/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA-
118/2026-815.449/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-
117/2026-815.448/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-
121/2026-815.512/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
120/2026-815.511/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
119/2026-815.510/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
122/2026-815.529/2025-EVANDRO NICOLA, AGRICULTURA E PECUARIA
LTDA-
123/2026-815.530/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
98/2026-815.345/2025-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
99/2026-815.352/2025-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-
100/2026-815.394/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº:
815.190/2019 - Titular: MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s): DIORITO -
Município(s): CAMPO ALEGRE/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.062/2019-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4170/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará
n°5530/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
806.169/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
Cessionário:48078.806064/2025-14-EMERSON SANTOS DE JESUS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA
LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.201/2025-NNGOLD MINERACAO LTDA
806.219/2024-EDECON MINERADORA LTDA.
806.132/2025-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.033/2025-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.180/2025-RAFAEL STEIN-OF. N°277/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
90/2026-806.216/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
89/2026-806.212/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
88/2026-806.211/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
76/2026-806.145/2025-F7 MINERADORA LTDA-
77/2026-806.165/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
78/2026-806.173/2025-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-
79/2026-806.175/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-
80/2026-806.176/2025-TOCATINS MINERIO E SERVICOS LTDA-
81/2026-806.182/2025-MELO & GAMA LTDA-
82/2026-806.192/2025-D C J MINERACAO LTDA-
83/2026-806.194/2025-VAL CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
97/2026-806.250/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-
96/2026-806.249/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-
94/2026-806.226/2025-T. DE M. LIMA LTDA-
93/2026-806.220/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
92/2026-806.218/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
91/2026-806.217/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
87/2026-806.210/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
86/2026-806.209/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
85/2026-806.206/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
84/2026-806.203/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
75/2026-806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-
95/2026-806.248/2025-JOSE FELIPE DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
74/2026-806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-
Cessionário:48073.806033/2025-55-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará
n°5529/2024
806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará
n°5528/2024
886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- Cessionário:Aristeu Braz da Veiga- CPF ou
CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°6702/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
OF. N°263/2026/GER-MA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA
LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°278/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.064/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM
810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53744/2025/COROUT-RS/ANM
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°54303/2025/COROUT-RS/ANM
811.394/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°54725/2025/COROUT-RS/ANM
810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF.
N°54858/2025/COROUT-RS/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro
de Licença N° 245/2012 - Vencimento em 01/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52641/2025/COROUT-RS/ANM
810.575/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52634/2025/COROUT-RS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°52261/2025/COROUT-RS/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°54735/2025/COROUT-
RS/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.100/2017
Titular: CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Ofício nº: 53580/2025/COROUT-RS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF.
N°54803/2025/COROUT-RS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°54616/2025/COROUT-RS/ANM
810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°54746/2025/COROUT-RS/ANM
811.077/2024-WINTER,SELBACH,SEIDL&CIA.LTDA.-OF.N°54777/2025/COROUT-RS/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.996/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°54351/2025/COROUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 18/11/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 440/2025 de 29/12/2025 - Processo nº: 810.996/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2/2026-810.594/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1/2026-810.838/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino