Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230072 - Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro ENGECOP LTDA CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230388 - Projeto Quintal Solidário GABRIELA VALERIO GABRIEL CNPJ/CPF: ***.707.337-** Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230623 - CAPOEIRA, O JOGO DA MEMORIA EM MOVIMENTO Murillo Sales da Silva CNPJ/CPF: ***.130.323-** Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230624 - Restauro Casa Hofmann ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230633 - RevivaRio Museu da República INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230844 - Uma proposta Social de Capoeira DANIEL BRITO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.745.852-** Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310130 - Luiz Sacilotto (1924-2003) - Catalogação e Difusão, Etapa 1 ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231023 - Role Brasil PRESSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310355 - CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA ANA VIRGINIA GOMES DI TULLIO CNPJ/CPF: ***.813.575-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310407 - ORQUESTRAS DE OLINDA GRUPO FOCLORICO CARNAVALESCO MARACAFREVO CNPJ/CPF: 02.928.472/0001-34 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310526 - Tudo é Bossa Nova POLAROIDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.187.942/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310610 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO VELHO CHICO GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310915 - Elaboração de Projetos Complementares e Memoriais para Restauro Capela Teresa Verzeri INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78 Cidade: Santo Ângelo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310953 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311056 - Festival Pororocas ARTEBR LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.421.068/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311438 - FESTIVAL GOIÁS JUNINO cia de arte e cultura instituto tradição e ritmo - CACITRO CNPJ/CPF: 05.501.935/0001-75 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311472 - PIZZA FEST - PROGRAMAÇÃO CULTURAL PRONTO SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 18.960.471/0001-07 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311480 - Steinhaus: restauro do patrimônio cultural de Igrejinha/RS e região | Etapa 02 MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95 Cidade: Igrejinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311642 - CAPOEIRA SOLIDÁRIA WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.283.184-** Cidade: Rio Largo - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇÃO - FEOL - OLIVEIRA/MG FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06 Cidade: Oliveira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311770 - Memórias Vivas de uma Ilha Magnética VERUSKA G DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312377 - Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312384 - GAMELA Criativa NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312400 - SaóH Associação Comunitária - Projeto I (LEÃO BAIO) MATHEUS SAO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.653.135-** Cidade: Ilhéus - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312507 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAXIAS DO SUL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312779 - Bambas do Maranhão 52.114.624 LUIZ OTAVIO VIEGAS DE CARVALHO CNPJ/CPF: 52.114.624/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231325 - Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização do seu entorno INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313381 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO SUDOESTE BAIANO GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313514 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Fortaleza ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313544 - FEIRA MORENA CULTURAL ARENA MS LTDA CNPJ/CPF: 39.309.410/0001-54 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313601 - Projeto de Restauracao de Bens Artisticos Integrados da Sacristia da Catedral Basilica de Salvador/BA - PARTE 02 - INTEGRACAO MEHLEN CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313660 - O Legado de Martius e Spix: do século XIX ao XXI OAK EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313750 - O ACERVO DIGITAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE CUBATÃO FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL CNPJ/CPF: 09.339.041/0001-81 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313865 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE CAUCAIA MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313908 - PROMOÇÃO DO PATRIMôNIO MUNDIAL NO BRASIL - FEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314345 - Mostra Cultural - Instituto Pedra Rara CARMEN AJALA CNPJ/CPF: ***.983.938-** Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em Paranaguá-PR Instituto Arquibrasil CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231449 - SEMEANDO CULTURA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E SOCIAL GINGA MONTE CAPOEIRA CNPJ/CPF: 34.504.219/0001-40 Cidade: Belmonte - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314626 - Colecionando São Chico ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314794 - Chama pra Roda João Paulo Aquino Burgos CNPJ/CPF: ***.275.578-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314838 - BUMBA MEU BOI NA ESCOLA SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314844 - O menino é bom bate palma pra ele ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA, DESPORTIVA, SOCIO ASSISTENCIAL MENINO DE PE NO CHAO CNPJ/CPF: 41.742.504/0001-64 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314854 - Restauração das fachadas do antigo Edifício da Companhia Telefônica Brasileira ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315156 - TRILHANDO CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA CNPJ/CPF: 21.867.551/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315492 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP - 2ª FASE - FINALIZAÇÃO FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315971 - Festival Cultural e Gastronômico da Ostra REDE AMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.551.719/0001-44 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231630 - Usina de Memórias - Ressignificando o passado INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316320 - II Festival de Capoeira - Ancestralidade e Resistência - Gingando Pelo Mundo DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.540.023/0001-66 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316334 - Maranhão Jamaica Reggae Festival JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo Histórico Rev. Vicente Themudo Lessa. ASSOCIACAO EVANGELICA LITERARIA PENDAO REAL CNPJ/CPF: 57.006.553/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316373 - 431º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO DESTERRO CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316457 - CANTA COMUNIDADE INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316609 - Arte Nossa Festival ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316647 - Nos trilhos do conhecimento LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé: movimento, arte e música. ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55 Cidade: Petrópolis - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 61 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026