Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413334 - Telas Urbanas MUCHA AMORA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.099.455/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413358 - Feira DElas de Artesanato FABIANA RODRIGUES PASSAMANI GODOY CNPJ/CPF: ***.974.918-** Cidade: Itaju - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413364 - FOTOCLUBES BRASILEIROS CINE FOTO CLUBE DE AMPARO CNPJ/CPF: 43.468.800/0001-44 Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413382 - Exposição Visual O Poder da Biodiversidade INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413383 - Menos Resíduo, Mais Renda - Re.Criar INSTITUTO MALWEE CNPJ/CPF: 35.835.407/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413384 - 68º SALÃO PARANAENSE DE ARTE CONTEMPORÂNEA RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413385 - ArtMe - Narrativas inclusivas e perspectivas múltiplas, em áudio e texto. INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413387 - Foco naquilo que voa NATALIA CORRADI CURIOLETTI CNPJ/CPF: ***.347.159-** Cidade: Ilhota - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413387 - Foco naquilo que voa NATALIA CORRADI CURIOLETTI CNPJ/CPF: ***.347.159-** Cidade: Ilhota - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413389 - 2030 AÇÃO EDUCATIVA - ARAUCÁRIA MUCHA AMORA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.099.455/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413398 - TERRITÓRIOS VELADOS ATELIE LUIZ MARTINS ARTE E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 08.603.935/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413400 - Origens da Terra: Uma Viagem Imersiva ao Início do Planeta ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413401 - Paleontoteca: Desvendando a Era dos Dinossauros e o Passado da Terra ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413402 - INTERMUNDOS MAYRA FERNANDES DE DEUS CNPJ/CPF: ***.485.159-** Cidade: CURITIBA - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413427 - Antônio Obá Finca-Pé: Estórias Da Terra MAGNOLIA PRODUTOS E ARTEFATOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.376.418/0001-40 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241348 - Borda - Festival Arte, Bordado e Experimentação WILMA FARIAS GOIS CNPJ/CPF: ***.982.293-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413497 - A Fantástica Fábrica de Fazeres MOBILESTILO DECORACAO E DESIGN PARA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 16.881.256/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241350 - LabARTE Metareciclagem INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413520 - Programa de Oficinas Culturais - Espaço Cultural FESPSP FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 63.056.469/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413580 - Viver não tem idade (2ª Edição) ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241359 - Muros Vivos: Grafites que Contam Histórias TOCA DO ZE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.627.387/0001-25 Cidade: Araponga - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413613 - O Avesso e o Verso Das Mulheres nas Roupas DAPHNE SCARTEZINI FOSTER CNPJ/CPF: ***.387.868-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413624 - Olhares Em Foco PAULA ZWICKER DA ROCHA CNPJ/CPF: ***.979.416-** Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413627 - Estação Grafite ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS CPF - 760.***.***-53 CNPJ/CPF: 11.893.452/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241366 - Posso falar? Não sou invisível MARIA LUIZA ROGERS DE CASTILHO CNPJ/CPF: 41.680.814/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413748 - MECA - Caminhos do Saber: Educação e Cultura GUILHERME MAC LAREN DE AZEVEDO CNPJ/CPF: ***.834.307-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413895 - Festival Circuito Ceara das Artes INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA CNPJ/CPF: 13.880.144/0001-21 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414081 - Retrospectiva Edo Rocha CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414093 - Exposição Entre Linhas e Agulhas (nome provisorio) GRUPO MULHERES DO BRASIL CNPJ/CPF: 22.992.005/0002-61 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414094 - RIOS DE MIRITI : ANO 01 VIANNA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414109 - BOSSA NOVA - CHEGA DE SAUDADE MRG PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.443.354/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414117 - Conexões Visuais - Arte e Inclusão Brasil-Japão INSTITUTO ARTE E INCLUSAO CNPJ/CPF: 26.508.686/0001-10 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414120 - Living Books (3º Título) V3A COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414121 - Colors of the Amazon FLOAT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414127 - Maravilha - ícones na paisagem LAGRIMAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.087.534/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414128 - Da Utopia Modernista à Sociedade Cibernética MLC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.694.844/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414133 - I Programa de Bolsas e Capacitação Artística Olaosun Omide M JORNAL DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 37.953.975/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414133 - I Programa de Bolsas e Capacitação Artística Olaosun Omide M JORNAL DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 37.953.975/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414134 - "Caminhos da Cooperação: A História do Cooperativismo Paranaense" LUNKES PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.894.164/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414142 - Exposição - Sobras com sabor CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414164 - Reação nas Escolas - ABC das Cores REACAO CNPJ/CPF: 38.114.234/0001-32 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414168 - Expresso ASSOCIACAO DOS ARTISTAS E PRODUTORES DO CENTRO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 32.877.709/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414173 - Alfabetos nas Escolas luiz fernando milagres vitral CNPJ/CPF: ***.692.576-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança) EDUCANI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414231 - ABELHAS (em Jacarezinho) INSTITUTO MUSEU DAS ABELHAS CNPJ/CPF: 54.132.503/0001-40 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414235 - Exposição Asas para borbolenes INSTITUTO MUSEU BORBOLETARIO MARILENE DAIBERT DE ARAUJO CNPJ/CPF: 53.650.377/0001-52 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414241 - Exposição CINEMATECA MORE INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414249 - Autismo Cartoon - Não existe diferença quando se é único. EMANUELE SOUZA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.592.270-** Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414256 - Exposição Fotográfica - Filhos da Terra, Diversidade e Cultura ERALDO PERES DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 00.717.857/0001-27 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414260 - A arte educação como base para um lazer saudável - 2 Curso de desenho e pintura. ELIFAS LEVI DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.940.166-** Cidade: Caratinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414300 - Fotodoc 2025 - Festival De Fotografia Documental VERTENTE EDICAO, IMPRESSAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 34.862.316/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414305 - Afrotonizar.Lab AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414332 - TRx - Turma da Ritinha Experience INSTITUTO RITA TRINDADE CNPJ/CPF: 07.074.830/0001-02 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414333 - Entre as Estrelas - O Jogo SPLIT STUDIO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.717.663/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414360 - ARTE PÚBLICA - ESCULTURAS RECENTES DE RAUL MOURÃO NA PRAÇA PARIS RAUL MOURAO ARTE LTDA CNPJ/CPF: 35.824.746/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414386 - Amazônia Vital - Uma Exposição Multissensorial QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414387 - APAIXONADOS PACOVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.915.962/0001-39 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414388 - Novo Anormal - Itinerância (título provisório) RELACIONARTE MARKETING E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.573.159/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414390 - Maré - Lembranças e imaginários de mar GRIFO PROJETOS HISTORICOS E EDITORIAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.217.970/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414392 - Vik Muniz | A olho nu ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414392 - Vik Muniz | A olho nu ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414394 - Janelas do Sul JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e requalificação das áreas livres Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 223705 - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 60 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026