PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 62 de 80)

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231674 - FORTE NORONHA
DOIS JUNTOS CONSULTORIA EM CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 29.428.270/0001-80
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória
41.205.595 ANDREA DUARTE DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 41.205.595/0001-07
Cidade: Jacobina - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de
Goyanna
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA
CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52
Cidade: Goiana - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316858 - Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de
Paula
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima
Fundação Olga de Sá
CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316869 - PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS
Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural
CNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316883 - Percursos, Partilhas e Memoria: Patrimonio Imaterial na America Latina
CALDEIRAO DAS ARTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.617.274/0001-48
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316903 - 5º Edição do Festival ARANDU de Cinema e Cultura da Amazônia
INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO PESQUISA E AUDIOVISUAL ARANDU DA
AMAZONIAIAA
CNPJ/CPF: 50.819.723/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316920 - Patrimoniará
WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
LTDA
CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316954 - Festival de Capoeira - Batizados e Trocas
NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.410.014-**
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2316975 - Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317003 - 2º Festival Peixes da Amazônia
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317009 - Restauro da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus de Antônio Prado - 1ª
etapa
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317014 - PATRIMÔNIO SLZ
INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC
CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317028 - Festival do Sobá
ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL CULTURAL E TURISTICA DE CAMPO GRANDEMS
CNPJ/CPF: 02.750.143/0001-46
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317032 - Alfabetização Patrimonial: História e Memória de Curvelo
ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO
CNPJ/CPF: 24.038.615/0001-75
Cidade: Curvelo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317034 - PROJETO CAPOEIRANDO COM A CIBERCULTURA
LEANDRO DA SILVA CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.245.265-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317039 - Manual da Arquitetura do Povo Yudjá
DESENHANDO A CONVIVENCIA LTDA
CNPJ/CPF: 28.649.099/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2317105 - A ARTE DA CAPUERAGEM - ENSAIO SOCIO ETIMOLÓGICO E
ANTROPOLÓGICO
LEANDRO DA SILVA CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.245.265-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231739 - I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232088 - Faces
GABRIEL JOSE CESCON
CNPJ/CPF: ***.592.380-**
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao
de Jesus
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao
de Jesus
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233048 - Conectar
INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233124 - MEMÓRIA VIVA da arquitetura petropolitana: Avenida Koeller, Petrópolis /RJ
EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.224.923/0001-88
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233233 - Restauro da Piscina do Complexo do Pacaembu- SP
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-
BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233488 - O RESGATE DA TRADIÇÃO GAÚCHA ATRAVÉS DO CARVÃO
35.541.761 ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: 35.541.761/0001-35
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233490 - CAMINHOS DO RIO - Roteiro: A Origem da Cidade do Rio de Janeiro. Terceira
edição.
Restauro - Editora, Pesquisas e Projetos
CNPJ/CPF: 32.220.261/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233709 - FESTIVAL DAS TRADIÇÕES
SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME
CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233744 - Catálogo Raisonné Parcial de Sergio Camargo
BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do
Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE
III
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233918 - FESTIVAL CULTURAL XIKRIN
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de
Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das
Dores
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234332 - Inventário do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul (PR)
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234340 - Solar dos Airizes 2023
SOCIEDADE ARTISTICA BRASILEIRA SABRA
CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234630 - No Caminho da Ancestralidade
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA ANGOLA E CULTURA GARAGEM DE ANGOLA
CNPJ/CPF: 46.600.377/0001-82
Cidade: Pirassununga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234834 - Plano trienal de Manutenção do Centro Cultural Vale Maranhão CCVM
2024/2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235047 - Obras de Restauração e Modernização do Complexo Histórico da Cinemateca
Brasileira
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico
das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro
Preto/MG.
BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235170 - Salvaguarda do acervo documental e bibliográfico do escritor Gilberto Freyre
FUNDACAO GILBERTO FREYRE
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235226 - Capoeira to the world
DANIEL BRITO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.745.852-**
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235278 - Rolé Carioca - 12º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235333 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2024-2027
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de
Mariana - MG
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236058 - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DE SARANDIRA
Associação Carabina Cultural
CNPJ/CPF: 22.584.096/0001-15
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236137 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e Centro
de Referência do Queijo Artesanal
INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM
CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236367 - Restauração do Terminal Ferroviário de Engenheiro Corrêa
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236409 - REC Cultural: Restauração de sede no Recife Antigo
CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL JOSE CANTARELLI
CNPJ/CPF: 07.805.308/0001-53
Cidade: Belém de São Francisco - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236429 - O Album de Axel
INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CHPBIO
CNPJ/CPF: 40.886.320/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236434 - PROJETO AVIVAR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO DO PATRIMÔNIO
MATERIAL E IMATERIAL DE SÃO SEPÉ
PONDA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.832.970/0001-56
Cidade: São Sepé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236438 - REVITALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO CLUBE IJUÍ
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236440 - Águas Redescobertas
FRANCISCO GALVAO DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.780.818-**
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236449 - REVELA PIRAPORA
52025960 ELIZANGELA BARBOSA BRANDAO MACHADO
CNPJ/CPF: 52.025.960/0001-00
Cidade: Pirapora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236459 - É ISSO MESMO PRODUÇÃO?! MEMÓRIA DO TEATRO CAPIXABA
PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236483 - Restauro, Modernização e Uso do Conjunto Arquitetônico - Solar do Barão de
Itapura
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
CNPJ/CPF: 46.020.301/0001-88
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236495 - Trens, Trilhos e Ferrovias do Brasil.
CLAUDIO ROBERTO LARANGEIRA
CNPJ/CPF: ***.473.028-**
Cidade: São Paulo - SP;